Ato Normativo UNATRI Nº 7 DE 04/05/2022 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 13 mai 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.011899/2022-20 e 00009.011900/2022-16,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina {PI), 04 de maio de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 7/2022)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 7 - VINHO
	(....)
6209	VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX VIII BLEND GARRAFA 750ML	UND	329,90
6210	VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA CUVEE GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	219,90
6211	VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA CUVEE GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	219,90
6212	VINHO BRANCO ERRAZURIZ ACONCAGUA CUVEE GRAN RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	219,90
6213	VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA ENSAMBLAJE CUVEE GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	219,90
6214	VINHO TINTO ERRAZURIZ VILLA DON MAXIMIANO GARRAFA 750ML	UND	659,90
6215	VINHO TINTO NIETO SENETINER EMILIA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	89,90
6216	VINHO TINTO NIETO SENETINER EMILIA BLEND GARRAFA 750ML	UND	89,90
6217	VINHO TINTO NIETO SENETINER PATRIMONIAL MALBEC DOC GARRAFA 750ML	UND	139,90
6218	VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR MALBEC GARRAFA 750ML	UND	179,90
6219	VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	179,90
6220	VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR BLEND GARRAFA 750ML	UND	179,90
6221	VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR VILLA BLANCA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	459,90

ANEXO II (ATNOR 7/2022)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 7 - VINHO
	(....)
1568	VINHO TINTO ERRAZURIZ DON MAXIMIANO FOUNDER'S RESERVE GARRAFA 750ML	UND	915,21
1590	VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	190,71
1591	VINHO TINTO ERRAZURIZ 1870 CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375 ML	UND	44,91
1593	VINHO TINTO ERRAZURIZ 1870 CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	85,41
1594	VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA SHYRAZ GARRAFA 750ML	UND	104,31
1601	VINHO TINTO ERRAZURIZ 1870 CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	85,41
1602	VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX MERLOT GARRAFA 750ML	UND	190,71
1604	VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	104,31
1605	VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	104,31
1607	VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA ALTO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	267,21
1608	VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA ALTO CARBENET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	267,21
1609	VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375 ML	UND	62,01
1960	VINHO BRANCO ERRAZURIZ ESTATE SERIES PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	104,31
1966	VINHO BRANCO ERRAZURIZ ACONCAGUA COSTA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	267,21
1968	VINHO BRANCO ERRAZURIZ ESTATE SERIES CHARDONNAY GARRAFA 375 ML	UND	62,01
1970	VINHO BRANCO ERRAZURIZ SERIES RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	104,31
1974	VINHO BRANCO ERRAZURIZ 1870 CHARDONAY 2016 GARRAFA 750ML	UND	85,41
3604	VINHO BRANCO ERRAZURIZ MAX RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	190,71
4572	VINHO BRANCO NIETO SENETINER CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	109,90
4635	VINHO ROSE NIETO SENETINER BELIEVE IN ROSE MALBEC E PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	109,90
4838	VINHO TINTO NIETO SENETINER BONARDA GARRAFA 750ML	UND	109,90
4840	VINHO TINTO NIETO SENETINER CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	109,90
4842	VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC GARRAFA 1,5L	UND	199,90
4843	VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC GARRAFA 750ML	UND	109,90
4844	VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC DOC GARRAFA 750ML	UND	109,90
4845	VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC E PETIT VERDOT GARRAFA 750ML	UND	109,90
4846	VINHO TINTO NIETO SENETINER MERLOT GARRAFA 750ML	UND	109,90
4847	VINHO TINTO NIETO SENETINER PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	109,90
4928	VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	104,31
4929	VINHO BRANCO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	104,31

Documento assinado eletronicamente por LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO - Matr.0086191-0, Diretor(a) UNATRI, em 04.05.2022, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.