Ato Normativo UNATRI Nº 7 DE 04/05/2022


 Publicado no DOE - PI em 13 mai 2022


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.


Impostos e Alíquotas por NCM

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.011899/2022-20 e 00009.011900/2022-16,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina {PI), 04 de maio de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 7/2022)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 7 - VINHO
  (....)    
6209 VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX VIII BLEND GARRAFA 750ML UND 329,90
6210 VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA CUVEE GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 219,90
6211 VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA CUVEE GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 219,90
6212 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ACONCAGUA CUVEE GRAN RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 219,90
6213 VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA ENSAMBLAJE CUVEE GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 219,90
6214 VINHO TINTO ERRAZURIZ VILLA DON MAXIMIANO GARRAFA 750ML UND 659,90
6215 VINHO TINTO NIETO SENETINER EMILIA MALBEC GARRAFA 750ML UND 89,90
6216 VINHO TINTO NIETO SENETINER EMILIA BLEND GARRAFA 750ML UND 89,90
6217 VINHO TINTO NIETO SENETINER PATRIMONIAL MALBEC DOC GARRAFA 750ML UND 139,90
6218 VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR MALBEC GARRAFA 750ML UND 179,90
6219 VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 179,90
6220 VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR BLEND GARRAFA 750ML UND 179,90
6221 VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR VILLA BLANCA MALBEC GARRAFA 750ML UND 459,90

"

ANEXO II (ATNOR 7/2022)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 7 - VINHO
  (....)    
1568 VINHO TINTO ERRAZURIZ DON MAXIMIANO FOUNDER'S RESERVE GARRAFA 750ML UND 915,21
1590 VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 190,71
1591 VINHO TINTO ERRAZURIZ 1870 CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375 ML UND 44,91
1593 VINHO TINTO ERRAZURIZ 1870 CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 85,41
1594 VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA SHYRAZ GARRAFA 750ML UND 104,31
1601 VINHO TINTO ERRAZURIZ 1870 CARMENERE GARRAFA 750ML UND 85,41
1602 VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX MERLOT GARRAFA 750ML UND 190,71
1604 VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 104,31
1605 VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES CARMENERE GARRAFA 750ML UND 104,31
1607 VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA ALTO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 267,21
1608 VINHO TINTO ERRAZURIZ ACONCAGUA ALTO CARBENET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 267,21
1609 VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375 ML UND 62,01
1960 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ESTATE SERIES PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 104,31
1966 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ACONCAGUA COSTA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 267,21
1968 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ESTATE SERIES CHARDONNAY GARRAFA 375 ML UND 62,01
1970 VINHO BRANCO ERRAZURIZ SERIES RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 104,31
1974 VINHO BRANCO ERRAZURIZ 1870 CHARDONAY 2016 GARRAFA 750ML UND 85,41
3604 VINHO BRANCO ERRAZURIZ MAX RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 190,71
4572 VINHO BRANCO NIETO SENETINER CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 109,90
4635 VINHO ROSE NIETO SENETINER BELIEVE IN ROSE MALBEC E PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 109,90
4838 VINHO TINTO NIETO SENETINER BONARDA GARRAFA 750ML UND 109,90
4840 VINHO TINTO NIETO SENETINER CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 109,90
4842 VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC GARRAFA 1,5L UND 199,90
4843 VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC GARRAFA 750ML UND 109,90
4844 VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC DOC GARRAFA 750ML UND 109,90
4845 VINHO TINTO NIETO SENETINER MALBEC E PETIT VERDOT GARRAFA 750ML UND 109,90
4846 VINHO TINTO NIETO SENETINER MERLOT GARRAFA 750ML UND 109,90
4847 VINHO TINTO NIETO SENETINER PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 109,90
4928 VINHO TINTO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 104,31
4929 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ESTATE SERIES RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 104,31

Documento assinado eletronicamente por LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO - Matr.0086191-0, Diretor(a) UNATRI, em 04.05.2022, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.