Publicado no DOE - RJ em 6 mai 2022
Ret. - Altera o Decreto nº 47.903, de 29 de dezembro de 2021, que regulamenta a lei estadual nº 9.191, de 2 de março de, que institui o Programa supera rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 06.05.2022
Onde se lê:
DECRETO Nº 48.061 DE 05 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O DECRETO Nº 47.903 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 9.191, DE 2 DE MARÇO DE, QUE INSTITUI O PROGRAMA SUPERA RIO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se:
DECRETO Nº 48.061 DE 04 DE MAIO DE 2022
ALTERA O DECRETO Nº 47.903 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 9.191 , DE 2 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SUPERA RIO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
