Decreto Nº 11047 DE 14/04/2022


 Publicado no DOU em 14 abr 2022


Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.


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(Revogado pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022, efeitos a partir de 01/05/2022):

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4°,caput, inciso I, do Decreto-Lei n° 1.199, de 27 de dezembro de 1971,

DECRETA:

Art. 1° A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto n° 10.923, de 30 de dezembro de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2° Ficam revogados, a partir de 1° de maio de 2022:

I - o Decreto n° 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; e

II - os art. 1° e art. 2° do Decreto n° 10.985, de 8 de março de 2022.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1° de maio de 2022.

Brasília, 14 de abril de 2022; 201° da Independência e 134° da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

PAULO GUEDES

ANEXO

(Anexo ao Decreto n° 10.923, de 30 de dezembro de 2021)

"TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022

(Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda)

SUMÁRIO

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.

1 Animais vivos.

2 Carnes e miudezas, comestíveis.

3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.

6 Plantas vivas e produtos de floricultura.

7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

9 Café, chá, mate e especiarias.

10 Cereais.

11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.

12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.

14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS;

CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota de Seção.

16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

17 Açúcares e produtos de confeitaria.

18 Cacau e suas preparações.

19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.

21 Preparações alimentícias diversas.

22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

26 Minérios, escórias e cinzas.

27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção.

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

29 Produtos químicos orgânicos.

30 Produtos farmacêuticos.

31 Adubos (fertilizantes).

32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.

33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.

34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.

35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.

36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.

37 Produtos para fotografia e cinematografia.

38 Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS;

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

39 Plástico e suas obras.

40 Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII - PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;

ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES;

OBRAS DE TRIPA

41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.

43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;

CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

45 Cortiça e suas obras.

46 Obras de espartaria ou de cestaria.

SEÇÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;

PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS);

PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).

48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.

49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

50 Seda.

51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

52 Algodão.

53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.

54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.

57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.

60 Tecidos de malha.

61 Vestuário e seus acessórios, de malha.

62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.

63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII - CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;

FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.

66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.

67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;

VIDRO E SUAS OBRAS

68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.

69 Produtos cerâmicos.

70 Vidro e suas obras.

SEÇÃO XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,

METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

72 Ferro fundido, ferro e aço.

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

74 Cobre e suas obras.

75 Níquel e suas obras.

76 Alumínio e suas obras.

77 (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

78 Chumbo e suas obras.

79 Zinco e suas obras.

80 Estanho e suas obras.

81 Outros metais comuns;cermets; obras dessas matérias.

82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.

83 Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção.

86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.

87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.

88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.

89 Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;

INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;

ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.

91 Artigos de relojoaria.

92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93 Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

96 Obras diversas.

SEÇÃO XXI OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

*

**

98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

99 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A

ampere(s)

Ah

ampere(s)-hora

ASTM

American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)

Bq

becquerel

°C

grau(s) Celsius

CCD

Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)

cg

centigrama(s)

cm

centímetro(s)

cm 2

centímetro(s) quadrado(s)

cm 3

centímetro(s) cúbico(s)

CMOS

Complementary Metal Oxide Semiconductor (Semicondutor de Óxido de Metal Complementar)

cN

centinewton(s)

cSt

centistokes

DCI

Denominação Comum Internacional

g

grama(s)

Gbit

gigabit(s)

GHz

giga-hertz

h

hora(s)

HP

horse-power (cavalo-vapor)

HRC

rockwell C

Hz

hertz

ISO

Organização Internacional de Normalização

IV

infravermelho

kbit

quilobit(s)

kcal

quilocaloria(s)

kg

quilograma(s)

kgf

quilograma(s)-força

kHz

quilo-hertz

kN

quilonewton(s)

kPa

quilopascal(is)

kV

quilovolt(s)

kVA

quilovolt(s)-ampere(s)

kvar

quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)

kW

quilowatt(s)

l

litro(s)

m

metro(s)

m-

meta-

m 2

metro(s) quadrado(s)

m 3

metro(s) cúbico(s)

mbar

milibar(es)

Mbit

megabit(s)

μCi

microcurie(s)

mg

miligrama(s)

MHz

mega-hertz

min

minuto(s)

mm

milímetro(s)

mN

milinewton(s)

MPa

megapascal(is)

MW

megawatt(s)

N

newton(s)

número

nm

nanometro(s)

Nm

newton(s)-metro

ns

nanossegundo(s)

o-

orto-

p-

para-

pH

potencial hidrogeniônico

s

segundo(s)

t

tonelada(s)

UV

ultravioleta

V

volt(s)

vol.

volume

W

watt(s)

%

por cento

x grau(s)

Exemplos
1.500 g/m 2

mil e quinhentos gramas por metro quadrado

15 °C

quinze graus Celsius

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2.    a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para câmeras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como,mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão,mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

2. As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada código, quando for o caso, o "Ex" aplicável, entendendo-se que apenas são comparáveis "Ex" de um mesmo código.

Seção I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.

1. - Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. - Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

Capítulo 1 - Animais vivos

Nota.

1. - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

 
0101.2

-Cavalos:

 
0101.21.00

--Reprodutores de raça pura

NT
0101.29.00

--Outros

NT
0101.30.00

-Asininos

NT
0101.90.00

-Outros

NT
     
01.02

Animais vivos da espécie bovina.

 
0102.2

-Bovinos domésticos:

 
0102.21

--Reprodutores de raça pura

 
0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT
0102.21.90

Outros

NT
0102.29

--Outros

 
0102.29.1

Para reprodução

 
0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT
0102.29.19

Outros

NT
0102.29.90

Outros

NT
0102.3

-Búfalos:

 
0102.31

--Reprodutores de raça pura

 
0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT
0102.31.90

Outros

NT
0102.39

--Outros

 
0102.39.1

Para reprodução

 
0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT
0102.39.19

Outros

NT
0102.39.90

Outros

NT
0102.90.00

-Outros

NT
     
01.03

Animais vivos da espécie suína.

 
0103.10.00

-Reprodutores de raça pura

NT
0103.9

-Outros:

 
0103.91.00

--De peso inferior a 50 kg

NT
0103.92.00

--De peso igual ou superior a 50 kg

NT
     
01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

 
0104.10

-Ovinos

 
0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 
0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT
0104.10.19

Outros

NT
0104.10.90

Outros

NT
0104.20

-Caprinos

 
0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT
0104.20.90

Outros

NT
     
01.05

Aves da espécieGallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

 
0105.1

-De peso não superior a 185 g:

 
0105.11

--Aves da espécieGallus domesticus

 
0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT
0105.11.90

Outros

NT
0105.12.00

--Peruas e perus

NT
0105.13.00

--Patos

NT
0105.14.00

--Gansos

NT
0105.15.00

--Galinhas-d'angola (pintadas)

NT
0105.9

-Outros:

 
0105.94.00

--Aves da espécieGallus domesticus

NT
0105.99.00

--Outros

NT
     
01.06

Outros animais vivos.

 
0106.1

-Mamíferos:

 
0106.11.00

--Primatas

NT
0106.12.00

--Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

NT
0106.13.00

--Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

NT
0106.14.00

--Coelhos e lebres

NT
0106.19.00

--Outros

NT
0106.20.00

-Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT
0106.3

-Aves:

 
0106.31.00

--Aves de rapina

NT
0106.32.00

--Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

NT
0106.33

--Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

 
0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT
0106.33.90

Outros

NT
0106.39.00

--Outras

NT
0106.4

-Insetos:

 
0106.41.00

--Abelhas

NT
0106.49.00

--Outros

NT
0106.90.00

-Outros

NT

Capítulo 2 - Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1. - O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;

b) Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);

c) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

d) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

 

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

-Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

0201.20.20

Quartos traseiros

0

0201.20.90

Outras

0

0201.30.00

-Desossadas

0

     

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

 

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

-Outras peças não desossadas

 

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

0202.20.20

Quartos traseiros

0

0202.20.90

Outras

0

0202.30.00

-Desossadas

0

     

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0203.1

-Frescas ou refrigeradas:

 

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

--Outras

0

0203.2

-Congeladas:

 

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

--Outras

0

     

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

 

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

--Desossadas

0

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

 

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

--Desossadas

0

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

0

     

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0

     

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas:

 

0206.21.00

--Línguas

0

0206.22.00

--Fígados

0

0206.29

--Outras

 

0206.29.10

Rabos

0

0206.29.90

Outros

0

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

-Da espécie suína, congeladas:

 

0206.41.00

--Fígados

0

0206.49.00

--Outras

0

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

0

0206.90.00

-Outras, congeladas

0

     

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

 

0207.1

-De aves da espécieGallus domesticus:

 

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

-De peruas e de perus:

 

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.4

-De patos:

 

0207.41.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.42.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.43.00

--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.44.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.45.00

--Outras, congeladas

0

0207.5

-De gansos:

 

0207.51.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.52.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.53.00

--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.54.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.55.00

--Outras, congeladas

0

0207.60.00

-De galinhas-d'angola (pintadas)

0

     

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0208.10.00

-De coelhos ou lebres

0

0208.30.00

-De primatas

0

0208.40.00

-De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

0

0208.50.00

-De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.60.00

-De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

0

0208.90.00

-Outras

0

     

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

 

0209.10

-De porco

 

0209.10.1

Toucinho

 

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.10.19

Outros

0

0209.10.2

Gordura

 

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.10.29

Outras

0

0209.90.00

-Outros

0

     

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

 

0210.1

-Carnes da espécie suína:

 

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

--Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços

0

0210.19.00

--Outras

0

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

0

0210.9

-Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

 

0210.91.00

--De primatas

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.92.00

--De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.93.00

--De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.99

--Outras

 

0210.99.1

Carnes de aves da posição 01.05

 

0 210.99.11

De galos e de galinhas

0

0210.99.19

Outras

0

0210.99.20

Carnes da espécie ovina

0

0210.99.30

Carnes da espécie cavalar

0

0210.99.40

Miudezas comestíveis

NT

0210.99.90

Outras

0

 

Ex 01 - Farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40

NT

Capítulo 3 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Notas.

1. - O presente Capítulo não compreende:

a) Os mamíferos da posição 01.06;

b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós epellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. - No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3. - As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós epellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

03.01

Peixes vivos.

 

0301.1

-Peixes ornamentais:

 

0301.11

--De água doce

 

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

NT

0301.11.90

Outros

NT

0301.19.00

--Outros

NT

0301.9

-Outros peixes vivos:

 

0301.91

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

 

0301.91.10

Para reprodução

NT

0301.91.90

Outras

NT

0301.92

--Enguias (Anguillaspp.)

 

0301.92.10

Para reprodução

NT

0301.92.90

Outras

NT

0301.93

--Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)

 

0301.93.10

Para reprodução

NT

0301.93.90

Outras

NT

0301.94

--Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

 

0301.94.10

Para reprodução

NT

0301.94.90

Outras

NT

0301.95

--Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)

 

0301.95.10

Para reprodução

NT

0301.95.90

Outros

NT

0301.99

--Outros

 

0301.99.1

Para reprodução

 

0301.99.11

Tilápias (Tilapiaspp., Oreochromisspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

NT

0301.99.12

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

NT

0301.99.19

Outros

NT

0301.99.9

Outros

 

0301.99.91

Tilápias (Tilapiaspp., Oreochromisspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

NT

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

NT

0301.99.99

Outros

NT

     

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0302.1

-Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.11.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

0

0302.13.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus)

0

0302.14.00

--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0302.19.00

--Outros

0

0302.2

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.21.00

--Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0302.22.00

--Solha (Pleuronectes platessa)

0

0302.23.00

--Linguados (Soleaspp.)

0

0302.24.00

--Pregado (Psetta maxima)

0

0302.29.00

--Outros

0

0302.3

-Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.31.00

--Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)

0

0302.32.00

--Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)

0

0302.33.00

--Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

0

0302.34.00

--Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)

0

0302.35.00

--Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0

0302.36.00

--Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)

0

0302.39.00

--Outros

0

0302.4

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.41.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0302.42

--Anchovas (Biqueirões*) (Engraulisspp.)

 

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

0

0302.42.90

Outros

0

0302.43.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp.,Sardinellaspp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

0

0302.44.00

--Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0302.45.00

--Carapaus (Trachurusspp.)

0

0302.46.00

--Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

0

0302.47.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0302.49

--Outros

 

0302.49.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

0

0302.49.90

Outros

0

0302.5

-Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.51.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0302.52.00

--Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0302.53.00

--Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0

0302.54.00

--Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merlucciusspp., Urophycisspp.)

0

0302.55.00

--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0302.56.00

--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

0

0302.59.00

--Outros

0

0302.7

-Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.71.00

--Tilápias (Oreochromisspp.)

0

0302.72

--Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

 

0302.72.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0302.72.90

Outros

0

0302.73.00

--Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)

0

0302.74.00

--Enguias (Anguillaspp.)

0

0302.79.00

--Outros

0

0302.8

-Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.81.00

--Cação e outros tubarões

0

0302.82.00

--Raias (Rajidae)

0

0302.83

--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

 

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0302.84.00

--Robalos (Dicentrarchusspp.)

0

0302.85.00

--Esparídeos (Sparidae)

0

0302.89

--Outros

 

0302.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0302.89.2

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherinaspp.)

 

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0302.89.22

Garoupas (Acanthistiusspp.)

0

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baerii)

0

0302.89.24

Peixes-rei (Atherinaspp.)

0

0302.89.3

Curimatãs (Prochilodusspp.), tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystomaspp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinusspp.), tainhas (Mugilspp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscionspp.)

 

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodusspp.)

0

0302.89.32

Tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

0

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystomaspp.)

0

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0302.89.35

Piaus (Leporinusspp.)

0

0302.89.36

Tainhas (Mugilspp.)

0

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

0

0302.89.38

Pescadas (Cynoscionspp.)

0

0302.89.4

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

 

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

0

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

0

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

0

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

0

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0

0302.89.90

Outros

0

0302.9

-Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

 

0302.91.00

--Fígados, ovas e gônadas masculinas

0

0302.92.00

--Barbatanas de tubarão

0

0302.99.00

--Outros

0

     

03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0303.1

-Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.11.00

--Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

0

0303.12.00

--Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus)

0

0303.13.00

--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0303.14.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

0

0303.19.00

--Outros

0

0303.2

-Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.23.00

--Tilápias (Oreochromisspp.)

0

0303.24

--Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

 

0303.24.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0303.24.90

Outros

0

0303.25.00

--Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)

0

0303.26.00

--Enguias (Anguillaspp.)

0

0303.29.00

--Outros

0

0303.3

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.31.00

--Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0303.32.00

--Solha (Pleuronectes platessa)

0

0303.33.00

--Linguados (Soleaspp.)

0

0303.34.00

--Pregado (Psetta maxima)

0

0303.39.00

--Outros

0

0303.4

-Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.41.00

--Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)

0

0303.42.00

--Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)

0

0303.43.00

--Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

0

0303.44.00

--Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)

0

0303.45.00

--Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0

0303.46.00

--Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)

0

0303.49.00

--Outros

0

0303.5

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.51.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0303.53.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

0

0303.54.00

--Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0303.55.00

--Carapaus (Trachurusspp.)

0

0303.56.00

--Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

0

0303.57.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0303.59

--Outros

 

0303.59.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

0

0303.59.20

Anchoita (Engraulis anchoita)

0

0303.59.90

Outros

0

0303.6

-Peixes das famíliasBregmacerotidae,Euclichthyidae,Gadidae,Macrouridae,Melanonidae,Merlucciidae,MoridaeeMuraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.63.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0303.64.00

--Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0303.65.00

--Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0

0303.66.00

--Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merlucciusspp.,Urophycisspp.)

0

0303.67.00

--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0303.68.00

--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

0

0303.69

--Outros

 

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

0

0303.69.90

Outros

0

0303.8

-Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.81

--Cação e outros tubarões

 

0303.81.1

Tubarão-azul (Prionace glauca)

 

0303.81.11

Inteiro

0

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

0

0303.81.13

Em pedaços, com pele

0

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

0

0303.81.19

Outros

0

0303.81.90

Outros

0

0303.82.00

--Raias (Rajidae)

0

0303.83

--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

 

0303.83.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

 

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.19

Outras

0

0303.83.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

 

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.29

Outras

0

0303.84.00

--Robalos (Dicentrarchusspp.)

0

0303.89

--Outros

 

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

0

0303.89.20

Pescadas (Cynoscionspp.)

0

0303.89.3

Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

 

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0

0303.89.4

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), tainhas (Mugilspp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherinaspp.) e nototenias (Patagonotothenspp.)

 

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0303.89.42

Garoupas (Acanthistiusspp.)

0

0303.89.43

Tainhas (Mugilspp.)

0

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

0

0303.89.45

Peixes-rei (Atherinaspp.)

0

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothenspp.)

0

0303.89.5

Curimatãs (Prochilodusspp.), tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystomaspp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinusspp.) e pirarucu (Arapaima gigas)

 

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodusspp.)

0

0303.89.52

Tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

0

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystomaspp.)

0

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0303.89.55

Piaus (Leporinusspp.)

0

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

0

0303.89.6

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

 

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

0

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

0

0303.89.63

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

0

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

0

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0

0303.89.90

Outros

0

0303.9

-Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

 

0303.91.00

--Fígados, ovas e gônadas masculinas

0

0303.92.00

--Barbatanas de tubarão

0

0303.99

--Outros

 

0303.99.10

Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0303.99.20

Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0303.99.90

Outros

0

     

03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

 

0304.3

-Filés (filetes) de tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), frescos ou refrigerados:

 

0304.31.00

--Tilápias (Oreochromisspp.)

0

0304.32

--Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

 

0304.32.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0304.32.90

Outros

0

0304.33.00

--Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0

0304.39.00

--Outros

0

0304.4

-Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:

 

0304.41.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0304.42.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

0

0304.43.00

--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae)

0

0304.44.00

--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae

0

0304.45.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.46.00

--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

0

0304.47.00

--Cação e outros tubarões

0

0304.48.00

--Raias (Rajidae)

0

0304.49

--Outros

 

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.49.20

Garoupas (Acanthistiusspp.)

0

0304.49.90

Outros

0

0304.5

-Outros, frescos ou refrigerados:

 

0304.51.00

--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp.,Silurusspp.,Clariasspp.,Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp.,Carassiusspp.,Ctenopharyngodon idellus,Hypophthalmichthysspp.,Cirrhinusspp.,Mylopharyngodon piceus,Catla catla,Labeospp.,Osteochilus hasselti,Leptobarbus hoeveni,Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

0

0304.52.00

--Salmonídeos

0

0304.53.00

--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae

0

0304.54.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.55.00

--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

0

0304.56.00

--Cação e outros tubarões

0

0304.57.00

--Raias (Rajidae)

0

0304.59.00

--Outros

0

0304.6

-Filés (filetes) de tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), congelados:

 

0304.61.00

--Tilápias (Oreochromisspp.)

0

0304.62

--Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

 

0304.62.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0304.62.90

Outros

0

0304.63.00

--Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0

0304.69.00

--Outros

0

0304.7

-Filés (filetes) de peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, congelados:

 

0304.71.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0304.72.00

--Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0304.73.00

--Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0

0304.74.00

--Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merlucciusspp., Urophycisspp.)

0

0304.75.00

--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0304.79.00

--Outros

0

0304.8

-Filés (filetes) de outros peixes, congelados:

 

0304.81.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0304.82.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

0

0304.83.00

--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae)

0

0304.84.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.85

--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

 

0304.85.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0304.85.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0304.86.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0304.87.00

--Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

0

0304.88

--Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)

 

0304.88.10

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0

0304.88.90

Outros

0

0304.89

--Outros

 

0304.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0304.89.20

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.89.30

Garoupas (Acanthistiusspp.)

0

0304.89.90

Outros

0

0304.9

-Outros, congelados:

 

0304.91.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.92

--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

 

0304.92.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

 

0304.92.11

Bochechas (cheeks)

0

0304.92.12

Colares (collars)

0

0304.92.19

Outros

0

0304.92.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

 

0304.92.21

Bochechas (cheeks)

0

0304.92.22

Colares (collars)

0

0304.92.29

Outros

0

0304.93.00

--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

0

0304.94.00

--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0304.95.00

--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0304.96.00

--Cação e outros tubarões

0

0304.97.00

--Raias (Rajidae)

0

0304.99.00

--Outros

0

     

03.05

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

 

0305.20.00

-Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura

0

0305.3

-Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):

 

0305.31.00

--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

0

0305.32

--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae

 

0305.32.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.32.20

Saithe (Pollachius virens)

0

0305.32.30

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.32.90

Outros

0

0305.39.00

--Outros

0

0305.4

-Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.41.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

3,75

0305.42.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

3,75

0305.43.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

0

0305.44.00

--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

0

0305.49

--Outros

 

0305.49.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

3,75

0305.49.20

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.49.90

Outros

0

0305.5

-Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):

 

0305.51.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

3,75

0305.52.00

--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

3,75

0305.53

--Peixes das famíliasBregmacerotidae,Euclichthyidae,Gadidae,Macrouridae,Melanonidae,Merlucciidae,MoridaeeMuraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua,Gadus ogac,Gadus macrocephalus)

 

0305.53.10

Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)

3,75

0305.53.90

Outros

3,75

0305.54.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

3,75

0305.59.00

--Outros

3,75

0305.6

-Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.61.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

3,75

0305.62.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

3,75

0305.63.00

--Anchovas (Biqueirões*) (Engraulisspp.)

0

0305.64.00

--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

0

0305.69

--Outros

 

0305.69.10

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.69.90

Outros

0

0305.7

-Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.71.00

--Barbatanas de tubarão

0

 

Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado

3,75

0305.72.00

--Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

3,75

 

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10

0

 

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

0

0305.79.00

--Outros

3,75

 

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10

0

 

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

0

     

03.06

Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

 

0306.1

-Congelados:

 

0306.11

--Lagostas (Palinurusspp., Panulirusspp., Jasusspp.)

 

0306.11.10

Inteiras

0

0306.11.90

Outras

0

0306.12.00

--Lavagantes (Homarusspp.)

0

0306.14.00

--Caranguejos

0

0306.15.00

--Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

0

0306.16

--Camarões de água fria (Pandalusspp., Crangon crangon)

 

0306.16.10

Inteiros

0

0306.16.90

Outros

0

0306.17

--Outros camarões

 

0306.17.10

Inteiros

0

0306.17.90

Outros

0

0306.19

--Outros

 

0306.19.10

Krill (Euphausia superba)

0

0306.19.90

Outros

0

0306.3

-Vivos, frescos ou refrigerados:

 

0306.31.00

--Lagostas (Palinurusspp.,Panulirusspp.,Jasusspp.)

0

0306.32.00

--Lavagantes (Homarusspp.)

0

0306.33.00

--Caranguejos

0

0306.34.00

--Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

0

0306.35.00

--Camarões de água fria (Pandalusspp.,Crangon crangon)

0

0306.36.00

--Outros camarões

0

0306.39

--Outros

 

0306.39.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

0

0306.39.90

Outros

0

0306.9

-Outros:

 

0306.91.00

--Lagostas (Palinurusspp.,Panulirusspp.,Jasusspp.)

0

0306.92.00

--Lavagantes (Homarusspp.)

0

0306.93.00

--Caranguejos

0

0306.94.00

--Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

0

0306.95.00

--Camarões

0

0306.99

--Outros

 

0306.99.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

0

0306.99.90

Outros

0

     

03.07

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

 

0307.1

-Ostras:

 

0307.11.00

--Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.12.00

--Congeladas

0

0307.19.00

--Outras

0

0307.2

-Vieiras e outros moluscos da famíliaPectinidae:

 

0307.21.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.22.00

--Congelados

0

0307.29.00

--Outros

0

0307.3

-Mexilhões (Mytilusspp.,Pernaspp.):

 

0307.31.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.32.00

--Congelados

0

0307.39.00

--Outros

0

0307.4

-Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):

 

0307.42.00

--Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.43

--Congeladas

 

0307.43.10

Lulas

0

0307.43.20

Sépias

0

0307.49.00

--Outras

0

0307.5

-Polvos (Octopusspp.):

 

0307.51.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.52.00

--Congelados

0

0307.59.00

--Outros

0

0307.60.00

-Caracóis, exceto os do mar

0

0307.7

-Amêijoas, berbigões e arcas (famíliasArcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, TridacnidaeeVeneridae):

 

0307.71.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.72.00

--Congelados

0

0307.79.00

--Outros

0

0307.8

-Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.) e estrombos (Strombusspp.):

 

0307.81.00

--Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.) vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.82.00

--Estrombos (Strombusspp.) vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.83.00

--Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.) congelados

0

0307.84.00

--Estrombos (Strombusspp.) congelados

0

0307.87.00

--Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.)

0

0307.88.00

--Outros estrombos (Strombusspp.)

0

0307.9

-Outros:

 

0307.91.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.92.00

--Congelados

0

0307.99.00

--Outros

0

     

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

 

0308.1

-Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):

 

0308.11.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.12.00

--Congelados

0

0308.19.00

--Outros

0

0308.2

-Ouriços-do-mar (Strongylocentrotusspp.,Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):

 

0308.21.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.22.00

--Congelados

0

0308.29.00

--Outros

0

0308.30.00

-Medusas (águas-vivas) (Rhopilemaspp.)

0

0308.90.00

-Outros

0

     

03.09

Farinhas, pós epellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.

 

0309.10.00

-De peixe

0

0309.90.00

-Outros

0

Capítulo 4 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1. - Considera-se "leite" o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

2. - Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte.

3. - Na acepção da posição 04.05:

a) Considera-se "manteiga" a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) A expressão "pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite" significa emulsão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

4. - Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

5. - O presente Capítulo não compreende:

a) Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 05.11);

b) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 17.02);

c) Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 19.01 ou 21.06);

d) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

6. - Na acepção da posição 04.10, o termo "insetos" significa insetos comestíveis não vivos, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura, bem como as farinhas e pós de insetos, próprios para alimentação humana. Todavia, não compreende os insetos comestíveis não vivos, preparados ou conservados de outro modo (Seção IV, geralmente).

Notas de subposições.

1. - Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2. - Na acepção da subposição 0405.10, o termo "manteiga" não abrange a manteiga desidratada e oghee(subposição 0405.90).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

04.01

Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0401.10

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

 

0401.10.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.10.90

Outros

NT

0401.20

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

 

0401.20.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.20.90

Outros

NT

0401.40

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

 

0401.40.10

Leite

NT

0401.40.2

Creme de leite (nata)

 

0401.40.21

UHT (Ultra High Temperature)

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

0

0401.40.29

Outros

NT

 

Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados

0

0401.50

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

 

0401.50.10

Leite

NT

0401.50.2

Creme de leite (nata)

 

0401.50.21

UHT (Ultra High Temperature)

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

0

0401.50.29

Outros

NT

 

Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados

0

     

04.02

Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0402.10

-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

 

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

0

0402.10.90

Outros

0

0402.2

-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:

 

0402.21

--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

 

0402.21.10

Leite integral

0

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

0

0402.21.30

Creme de leite (nata)

0

0402.29

--Outros

 

0402.29.10

Leite integral

0

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

0

0402.29.30

Creme de leite (nata)

0

0402.9

-Outros:

 

0402.91.00

--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0

 

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

0402.99.00

--Outros

0

 

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

     

04.03

Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.

 

0403.20.00

-Iogurte

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação

0

0403.90.00

-Outros

NT

 

Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação

0

     

04.04

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

0404.10.00

-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

 

Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido

0

0404.90.00

-Outros

NT

 

Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido

0

     

04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

 

0405.10.00

-Manteiga

0

0405.20.00

-Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

0

0405.90

-Outras

 

0405.90.10

Óleo butírico de manteiga (butter oil)

0

0405.90.90

Outras

0

     

04.06

Queijos e requeijão.

 

0406.10

-Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

 

0406.10.10

Mozarela

0

0406.10.90

Outros

0

0406.20.00

-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

0

0406.30.00

-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

0

0406.40.00

-Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizandoPenicillium roqueforti

0

0406.90

-Outros queijos

 

0406.90.10

Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

0

0406.90.20

Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)

0

0406.90.30

Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)

0

0406.90.90

Outros

0

     

04.07

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

 

0407.1

-Ovos fertilizados destinados à incubação:

 

0407.11.00

--De aves da espécieGallus domesticus

NT

0407.19.00

--Outros

NT

0407.2

-Outros ovos frescos:

 

0407.21.00

--De aves da espécieGallus domesticus

NT

0407.29.00

--Outros

NT

0407.90.00

-Outros

0

     

04.08

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0408.1

-Gemas de ovos:

 

0408.11.00

--Secas

0

0408.19.00

--Outras

0

 

Ex 01 - Frescas

NT

0408.9

-Outros:

 

0408.91.00

--Secos

0

0408.99.00

--Outros

0

 

Ex 01 - Frescos

NT

     

0409.00.00

Mel natural.

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação

0

     

04.10

Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

0410.10.00

-Insetos

0

0410.90.00

-Outros

0

Capítulo 5 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1. - O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2. - O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 05.01).

3. - Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. - Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0501.00.00

Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.

NT

     

05.02

Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.

 

0502.10

-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

 

0502.10.1

Cerdas de porco

 

0502.10.11

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

NT

0502.10.19

Outras

NT

0502.10.90

Outros

NT

0502.90

-Outros

 

0502.90.10

Pelos

NT

0502.90.20

Desperdícios

NT

     

0504.00

Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

 

0504.00.1

Tripas

 

0504.00.11

De bovinos

NT

0504.00.12

De ovinos

NT

0504.00.13

De suínos

NT

0504.00.19

Outras

NT

0504.00.90

Outros

NT

     

05.05

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.

 

0505.10.00

-Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

NT

0505.90.00

-Outros

NT

     

05.06

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.

 

0506.10.00

-Osseína e ossos acidulados

NT

0506.90.00

-Outros

NT

     

05.07

Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.

 

0507.10.00

-Marfim; pó e desperdícios de marfim

NT

0507.90.00

-Outros

NT

     

0508.00.00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.

NT

     

0510.00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.

 

0510.00.10

Pâncreas de bovino

NT

0510.00.90

Outros

NT

     

05.11

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.

 

0511.10.00

-Sêmen de bovino

NT

0511.9

-Outros:

 

0511.91

--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

 

0511.91.10

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

NT

0511.91.90

Outros

NT

0511.99

--Outros

 

0511.99.10

Embriões de animais

NT

0511.99.20

Sêmen animal

NT

0511.99.30

Ovos de bicho-da-seda

NT

0511.99.9

Outros

 

0511.99.91

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte

NT

0511.99.99

Outros

NT

Seção II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1. - Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

1. - Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. - Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

06.01

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.

 

0601.10.00

-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo

NT

0601.20.00

-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

NT

     

06.02

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.

 

0602.10.00

-Estacas não enraizadas e enxertos

NT

0602.20.00

-Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não

NT

0602.30.00

-Rododendros e azaleias, enxertados ou não

NT

0602.40.00

-Roseiras, enxertadas ou não

NT

0602.90

-Outros

 

0602.90.10

Micélios de cogumelos

NT

0602.90.2

Mudas de plantas ornamentais

 

0602.90.21

De orquídea

NT

0602.90.29

Outras

NT

0602.90.8

Outras mudas

 

0602.90.81

De cana-de-açúcar

NT

0602.90.82

De videira

NT

0602.90.83

De café

NT

0602.90.89

Outras

NT

0602.90.90

Outras

NT

     

06.03

Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

 

0603.1

-Frescos:

 

0603.11.00

--Rosas

NT

0603.12.00

--Cravos

NT

0603.13.00

--Orquídeas

NT

0603.14.00

--Crisântemos

NT

0603.15.00

--Lírios (Liliumspp.)

NT

0603.19.00

--Outros

NT

0603.90.00

-Outros

NT

     

06.04

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

 

0604.20.00

-Frescos

NT

0604.90.00

-Outros

NT

Capítulo 7 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1. - O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2. - Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*), abóboras, berinjelas, milho doce (Zea maysvar.saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensisouOriganum majorana).

3. - A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e ospellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4. - Os pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

5. - A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

07.01

Batatas, frescas ou refrigeradas.

 

0701.10.00

-Batata-semente

NT

0701.90.00

-Outras

NT

     

0702.00.00

Tomates, frescos ou refrigerados.

NT

     

07.03

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.

 

0703.10

-Cebolas e chalotas

 

0703.10.1

Cebolas

 

0703.10.11

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.10.19

Outras

NT

0703.10.2

Chalotas

 

0703.10.21

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.10.29

Outras

NT

0703.20

-Alhos

 

0703.20.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.20.90

Outros

NT

0703.90

-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

 

0703.90.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.90.90

Outros

NT

     

07.04

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gêneroBrassica, frescos ou refrigerados.

 

0704.10.00

-Couve-flor e brócolis

NT

0704.20.00

-Couve-de-bruxelas

NT

0704.90.00

-Outros

NT

     

07.05

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichoriumspp.), frescas ou refrigeradas.

 

0705.1

-Alface:

 

0705.11.00

--Repolhuda

NT

0705.19.00

--Outra

NT

0705.2

-Chicórias:

 

0705.21.00

--Endívia (Cichorium intybusvar.foliosum)

NT

0705.29.00

--Outras

NT

     

07.06

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

 

0706.10.00

-Cenouras e nabos

NT

0706.90.00

-Outros

NT

     

0707.00.00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

NT

     

07.08

Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.

 

0708.10.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0708.20.00

-Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.)

NT

0708.90.00

-Outros legumes de vagem

NT

     

07.09

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

 

0709.20.00

-Aspargos

NT

0709.30.00

-Berinjelas

NT

0709.40.00

-Aipo, exceto aipo-rábano

NT

0709.5

-Cogumelos e trufas:

 

0709.51.00

--Cogumelos do gêneroAgaricus

NT

0709.52.00

--Cogumelos do gêneroBoletus

NT

0709.53.00

--Cogumelos do gêneroCantharellus

NT

0709.54.00

--Shitake (Lentinus edodes)

NT

0709.55.00

--Matsutake (Tricholoma matsutake,Tricholoma magnivelare,Tricholoma anatolicum,Tricholoma dulciolens,Tricholoma caligatum)

NT

0709.56.00

--Trufas (Tuberspp.)

NT

0709.59.00

--Outros

NT

0709.60.00

-Pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta

NT

0709.70.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0709.9

-Outros:

 

0709.91.00

--Alcachofras

NT

0709.92.00

--Azeitonas

NT

0709.93.00

--Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbitaspp.)

NT

0709.99

--Outros

 

0709.99.1

Milho doce

 

0709.99.11

Para semeadura (sementeira)

NT

0709.99.19

Outros

NT

0709.99.90

Outros

NT

     

07.10

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

 

0710.10.00

-Batatas

NT

0710.2

-Legumes de vagem, mesmo com vagem:

 

0710.21.00

--Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0710.22.00

--Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.)

NT

0710.29.00

--Outros

NT

0710.30.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0710.40.00

-Milho doce

0

0710.80.00

-Outros produtos hortícolas

NT

0710.90.00

-Misturas de produtos hortícolas

NT

     

07.11

Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.

 

0711.20

-Azeitonas

 

0711.20.10

Com água salgada

NT

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.20.90

Outras

0

0711.40.00

-Pepinos e pepininhos (cornichons)

0

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.5

-Cogumelos e trufas:

 

0711.51.00

--Cogumelos do gêneroAgaricus

0

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.59.00

--Outros

3,75

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.90.00

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

     

07.12

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

 

0712.20.00

-Cebolas

0

0712.3

-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auriculariaspp.), tremelas (Tremellaspp.) e trufas:

 

0712.31.00

--Cogumelos do gêneroAgaricus

0

0712.32.00

--Orelhas-de-judas (Auriculariaspp.)

0

0712.33.00

--Tremelas (Tremellaspp.)

0

0712.34.00

--Shitake (Lentinus edodes)

0

0712.39.00

--Outros

0

0712.90

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

 

0712.90.10

Alho em pó

0

0712.90.90

Outros

0

 

Ex 01 - Milho doce

NT

     

07.13

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.

 

0713.10

-Ervilhas (Pisum sativum)

 

0713.10.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.10.90

Outras

NT

0713.20

-Grão-de-bico

 

0713.20.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.20.90

Outros

NT

0713.3

-Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.):

 

0713.31

--Feijões das espéciesVigna mungo(L.)HepperouVigna radiata(L.)Wilczek

 

0713.31.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.31.90

Outros

NT

0713.32

--Feijão-adzuki (PhaseolusouVigna angularis)

 

0713.32.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.32.90

Outros

NT

0713.33

--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

 

0713.33.1

Preto

 

0713.33.11

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.33.19

Outros

NT

0713.33.2

Branco

 

0713.33.21

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.33.29

Outros

NT

0713.33.9

Outros

 

0713.33.91

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.33.99

Outros

NT

0713.34

--Feijão-bambara (Vigna subterraneaouVoandzeia subterranea)

 

0713.34.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.34.90

Outros

NT

0713.35

--Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

 

0713.35.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.35.90

Outros

NT

0713.39

--Outros

 

0713.39.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.39.90

Outros

NT

0713.40

-Lentilhas

 

0713.40.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.40.90

Outras

NT

0713.50

-Favas (Vicia fabavar.major) e fava forrageira (Vicia fabavar.equina, Vicia fabavar.minor)

 

0713.50.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.50.90

Outras

NT

0713.60

-Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)

 

0713.60.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.60.90

Outros

NT

0713.90

-Outros

 

0713.90.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.90.90

Outros

NT

     

07.14

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou empellets; medula de sagueiro.

 

0714.10.00

-Raízes de mandioca

NT

0714.20.00

-Batatas-doces

NT

0714.30.00

-Inhames (Dioscoreaspp.)

NT

0714.40.00

-Taros (inhames-brancos) (Colocasiaspp.)

NT

0714.50.00

-Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosomaspp.)

NT

0714.90.00

-Outros

NT

Capítulo 8 - Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

Notas.

1. - O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. - A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3. - A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.

4. - A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

08.01

Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.

 

0801.1

-Cocos:

 

0801.11.00

--Dessecados

NT

 

Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação

0

0801.12.00

--Na casca interna (endocarpo)

NT

0801.19.00

--Outros

NT

0801.2

-Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):

 

0801.21.00

--Com casca

NT

 

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

0801.22.00

--Sem casca

NT

 

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

0801.3

-Castanha-de-caju:

 

0801.31.00

--Com casca

NT

 

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

0801.32.00

--Sem casca

NT

 

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

     

08.02

Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.

 

0802.1

-Amêndoas:

 

0802.11.00

--Com casca

0

0802.12.00

--Sem casca

0

0802.2

-Avelãs (Corylusspp.):

 

0802.21.00

--Com casca

0

0802.22.00

--Sem casca

0

0802.3

-Nozes:

 

0802.31.00

--Com casca

0

0802.32.00

--Sem casca

0

0802.4

-Castanhas (Castaneaspp.):

 

0802.41.00

--Com casca

0

0802.42.00

--Sem casca

0

0802.5

-Pistácios:

 

0802.51.00

--Com casca

0

0802.52.00

--Sem casca

0

0802.6

-Nozes-macadâmia:

 

0802.61.00

--Com casca

0

0802.62.00

--Sem casca

0

0802.70.00

-Nozes-de-cola (Colaspp.)

0

0802.80.00

-Nozes-de-areca (nozes de bétele)

0

0802.9

-Outra:

 

0802.91.00

--Pinhões, com casca

0

0802.92.00

--Pinhões, sem casca

0

0802.99.00

--Outra

0

     

08.03

Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.

 

0803.10.00

-Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)

NT

 

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

0803.90.00

-Outras

NT

 

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

     

08.04

Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

 

0804.10

-Tâmaras

 

0804.10.10

Frescas

NT

0804.10.20

Secas

0

0804.20

-Figos

 

0804.20.10

Frescos

NT

0804.20.20

Secos

0

0804.30.00

-Abacaxis (ananases)

NT

 

Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação

0

0804.40.00

-Abacates

NT

 

Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação

0

0804.50

-Goiabas, mangas e mangostões

 

0804.50.10

Goiabas

NT

 

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

0804.50.20

Mangas

NT

 

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

0804.50.30

Mangostões

NT

 

Ex 01 - Secos

0

     

08.05

Citros (citrinos), frescos ou secos.

 

0805.10.00

-Laranjas

NT

 

Ex 01 - Secas

0

0805.2

-Mandarinas (incluindo as tangerinas e assatsumas); clementinas,wilkingse citros (citrinos) híbridos semelhantes:

 

0805.21.00

--Mandarinas (incluindo as tangerinas e assatsumas)

NT

 

Ex 01 - Secas

0

0805.22.00

--Clementinas

NT

 

Ex 01 - Secas

0

0805.29.00

--Outros

NT

 

Ex 01 - Secos

0

0805.40.00

-Toranjas e pomelos

NT

 

Ex 01 - Secos

0

0805.50.00

-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

NT

 

Ex 01 - Secos

0

0805.90.00

-Outros

NT

 

Ex 01 - Secos

0

     

08.06

Uvas frescas ou secas (passas).

 

0806.10.00

-Frescas

NT

0806.20.00

-Secas (passas)

0

     

08.07

Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.

 

0807.1

-Melões e melancias:

 

0807.11.00

--Melancias

NT

0807.19.00

--Outros

NT

0807.20.00

-Mamões (papaias)

NT

     

08.08

Maçãs, peras e marmelos, frescos.

 

0808.10.00

-Maçãs

NT

0808.30.00

-Peras

NT

0808.40.00

-Marmelos

NT

     

08.09

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

 

0809.10.00

-Damascos

NT

0809.2

-Cerejas:

 

0809.21.00

--Ginjas (Prunus cerasus)

NT

0809.29.00

--Outras

NT

0809.30

-Pêssegos, incluindo as nectarinas

 

0809.30.10

Pêssegos, excluindo as nectarinas

NT

0809.30.20

Nectarinas

NT

0809.40.00

-Ameixas e abrunhos

NT

     

08.10

Outra fruta fresca.

 

0810.10.00

-Morangos

NT

0810.20.00

-Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

NT

0810.30.00

-Groselhas, incluindo o cassis

NT

0810.40.00

-Airelas, mirtilos e outra fruta do gêneroVaccinium

NT

0810.50.00

-Kiwis (quivis)

NT

0810.60.00

-Duriões (duriangos)

NT

0810.70.00

-Caquis (dióspiros)

NT

0810.90

-Outra

 

0810.90.1

Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereusspp.,Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)

 

0810.90.11

Carambolas (Averrhoa carambola)

NT

0810.90.12

Anonas e outras frutas do gênero Annona

NT

0810.90.13

Jacas (Artocarpus heterophyllus)

NT

0810.90.14

Lechias (Litchi chinensis)

NT

0810.90.15

Maracujás (Passiflora edulis)

NT

0810.90.16

Pitaias (Hylocereusspp.,Selenicereus undatus)

NT

0810.90.17

Tamarindos (Tamarindus indica)

NT

0810.90.90

Outra

NT

     

08.11

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0811.10.00

-Morangos

NT

 

Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

0811.20.00

-Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

NT

 

Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

0811.90.00

-Outra

NT

 

Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

     

08.12

Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.

 

0812.10.00

-Cerejas

NT

0812.90.00

-Outra

NT

     

08.13

Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.

 

0813.10.00

-Damascos

0

0813.20

-Ameixas

 

0813.20.10

Com caroço

0

0813.20.20

Sem caroço

0

0813.30.00

-Maçãs

0

0813.40

-Outra fruta

 

0813.40.10

Peras

0

0813.40.90

Outra

0

0813.50.00

-Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

0

     

0814.00.00

Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

NT

Capítulo 9 - Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1. - As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. - O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posições 09.08 a 09.10 somente quando em pó ou preparados.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

09.01

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.

 

0901.1

-Café não torrado:

 

0901.11

--Não descafeinado

 

0901.11.10

Em grão

NT

0901.11.90

Outros

NT

 

Ex 01 - Moídos

0

0901.12.00

--Descafeinado

0

0901.2

-Café torrado:

 

0901.21.00

--Não descafeinado

0

0901.22.00

--Descafeinado

0

0901.90.00

-Outros

0

 

Ex 01 - Cascas e películas de café

NT

     

09.02

Chá, mesmo aromatizado.

 

0902.10.00

-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

0

0902.20.00

-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

0

0902.30.00

-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

0

0902.40.00

-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

0

     

0903.00

Mate.

 

0903.00.10

Simplesmente cancheado

NT

 

Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg

0

0903.00.90

Outros

NT

 

Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg

0

     

09.04

Pimenta do gêneroPiper; pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, secos ou triturados ou em pó.

 

0904.1

-Pimenta do gêneroPiper:

 

0904.11.00

--Não triturada nem em pó

NT

0904.12.00

--Triturada ou em pó

0

0904.2

-Pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta:

 

0904.21.00

--Secos, não triturados nem em pó

0

0904.22.00

--Triturados ou em pó

0

     

09.05

Baunilha.

 

0905.10.00

-Não triturada nem em pó

NT

0905.20.00

-Triturada ou em pó

NT

     

09.06

Canela e flores de caneleira.

 

0906.1

-Não trituradas nem em pó:

 

0906.11.00

--Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

NT

0906.19.00

--Outras

NT

0906.20.00

-Trituradas ou em pó

0

     

09.07

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

 

0907.10.00

-Não triturado nem em pó

NT

0907.20.00

-Triturado ou em pó

0

     

09.08

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

 

0908.1

-Noz-moscada:

 

0908.11.00

--Não triturada nem em pó

0

0908.12.00

--Triturada ou em pó

0

0908.2

-Macis:

 

0908.21.00

--Não triturado nem em pó

0

0908.22.00

--Triturado ou em pó

0

0908.3

-Amomos e cardamomos:

 

0908.31.00

--Não triturados nem em pó

0

0908.32.00

--Triturados ou em pó

0

     

09.09

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.

 

0909.2

-Sementes de coentro:

 

0909.21.00

--Não trituradas nem em pó

0

0909.22.00

--Trituradas ou em pó

0

0909.3

-Sementes de cominho:

 

0909.31.00

--Não trituradas nem em pó

0

0909.32.00

--Trituradas ou em pó

0

0909.6

-Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:

 

0909.61

--Não trituradas nem em pó

 

0909.61.10

De anis (erva-doce)

0

0909.61.20

De badiana (anis-estrelado)

0

0909.61.90

Outras

0

0909.62

--Trituradas ou em pó

 

0909.62.10

De anis (erva-doce)

0

0909.62.20

De badiana (anis-estrelado)

0

0909.62.90

Outras

0

     

09.10

Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.

 

0910.1

-Gengibre:

 

0910.11.00

--Não triturado nem em pó

0

0910.12.00

--Triturado ou em pó

0

0910.20.00

-Açafrão

0

0910.30.00

-Cúrcuma

0

0910.9

-Outras especiarias:

 

0910.91.00

--Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

0

0910.99.00

--Outras

0

Capítulo 10 - Cereais

Notas.

1. - A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2. - A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1. - Considera-se "trigo duro" o trigo da espécieTriticum durume os híbridos derivados do cruzamento interespecífico doTriticum durumque apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

 

1001.1

-Trigo duro:

 

1001.11.00

--Para semeadura (sementeira)

NT

1001.19.00

--Outros

NT

1001.9

-Outros:

 

1001.91.00

--Para semeadura (sementeira)

NT

1001.99.00

--Outros

NT

     

10.02

Centeio.

 

1002.10.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1002.90.00

-Outros

NT

     

10.03

Cevada.

 

1003.10.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1003.90

-Outras

 

1003.90.10

Cervejeira

NT

1003.90.80

Outras, em grão

NT

1003.90.90

Outras

NT

     

10.04

Aveia.

 

1004.10.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1004.90.00

-Outras

NT

     

10.05

Milho.

 

1005.10.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1005.90

-Outros

 

1005.90.10

Em grão

NT

1005.90.90

Outros

NT

     

10.06

Arroz.

 

1006.10

-Arroz com casca (arrozpaddy)

 

1006.10.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1006.10.9

Outros

 

1006.10.91

Parboilizado

NT

1006.10.92

Não parboilizado

NT

1006.20

-Arroz descascado (arrozcargoou castanho)

 

1006.20.10

Parboilizado

NT

1006.20.20

Não parboilizado

NT

1006.30

-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)

 

1006.30.1

Parboilizado

 

1006.30.11

Polido ou brunido

NT

1006.30.19

Outros

NT

1006.30.2

Não parboilizado

 

1006.30.21

Polido ou brunido

NT

1006.30.29

Outros

NT

1006.40.00

-Arroz quebrado (Trinca de arroz*)

NT

     

10.07

Sorgo de grão.

 

1007.10.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1007.90.00

-Outros

NT

     

10.08

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

 

1008.10

-Trigo mourisco

 

1008.10.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1008.10.90

Outros

NT

1008.2

-Painço:

 

1008.21

--Para semeadura (sementeira)

 

1008.21.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

NT

1008.21.90

Outros

NT

1008.29

--Outros

 

1008.29.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

NT

1008.29.90

Outros

NT

1008.30

-Alpiste

 

1008.30.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1008.30.90

Outros

NT

1008.40

-Milhã (Digitariaspp.)

 

1008.40.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1008.40.90

Outros

NT

1008.50

-Quinoa (Chenopodium quinoa)

 

1008.50.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1008.50.90

Outros

NT

1008.60

-Triticale

 

1008.60.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1008.60.90

Outros

NT

1008.90

-Outros cereais

 

1008.90.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1008.90.90

Outros

NT

Capítulo 11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

1.-Excluem-se do presente Capítulo:

a)O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b)As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c)Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;

d)Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e)Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f)Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.-A)Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a)Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b)Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

B)Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Tipo de cereal (1)

Teor de amido (2)

Teor de cinzas (3)

Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:

315 micrômetros (mícrons) (4)

500 micrômetros (mícrons) (5)

Trigo e centeio

Cevada

Aveia

Milho e sorgo de grão

Arroz

Trigo mourisco

45 %

45 %

45 %

45 %

45 %

45 %

2,5 %

3 %

5 %

2 %

1,6 %

4 %

80 %

80 %

80 %

80 %

80 %

90 %

3. - Na acepção da posição 11.03, consideram-se "grumos" e "sêmolas" os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

1101.00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).

 

1101.00.10

De trigo

NT

1101.00.20

De mistura de trigo com centeio (méteil)

0

     

11.02

Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).

 

1102.20.00

-Farinha de milho

NT

1102.90.00

-Outras

0

     

11.03

Grumos, sêmolas epellets, de cereais.

 

1103.1

-Grumos e sêmolas:

 

1103.11.00

--De trigo

0

1103.13.00

--De milho

0

1103.19.00

--De outros cereais

0

1103.20.00

-Pellets

0

     

11.04

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.

 

1104.1

-Grãos esmagados ou em flocos:

 

1104.12.00

--De aveia

0

1104.19.00

--De outros cereais

0

1104.2

-Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):

 

1104.22.00

--De aveia

0

1104.23.00

--De milho

0

1104.29.00

--De outros cereais

0

1104.30.00

-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

0

     

11.05

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos epellets, de batata.

 

1105.10.00

-Farinha, sêmola e pó

0

1105.20.00

-Flocos, grânulos epellets

0

     

11.06

Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.

 

1106.10.00

-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13

0

1106.20.00

-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

0

1106.30.00

-Dos produtos do Capítulo 8

0

     

11.07

Malte, mesmo torrado.

 

1107.10

-Não torrado

 

1107.10.10

Inteiro ou partido

3,75

1107.10.20

Moído ou em farinha

3,75

1107.20

-Torrado

 

1107.20.10

Inteiro ou partido

3,75

1107.20.20

Moído ou em farinha

3,75

     

11.08

Amidos e féculas; inulina.

 

1108.1

-Amidos e féculas:

 

1108.11.00

--Amido de trigo

0

1108.12.00

--Amido de milho

0

1108.13.00

--Fécula de batata

0

1108.14.00

--Fécula de mandioca

0

1108.19.00

--Outros amidos e féculas

0

1108.20.00

-Inulina

0

     

1109.00.00

Glúten de trigo, mesmo seco.

0

Capítulo 12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.-Consideram-se "sementes oleaginosas", na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.-A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.

3.-Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)", na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécieVicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):

a)Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b)As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c)Os cereais (Capítulo 10);

d)Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.-A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a)Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b)Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c)Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.-Para aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui:

a)Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b)As culturas de microrganismos da posição 30.02;

c)Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.-Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

12.01

Soja, mesmo triturada.

 

1201.10.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1201.90.00

-Outras

NT

     

12.02

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.

 

1202.30.00

-Para semeadura (sementeira)

NT

1202.4

-Outros:

 

1202.41.00

--Com casca

NT

1202.42.00

--Descascados, mesmo triturados

NT

     

1203.00.00

Copra.

NT

     

1204.00

Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.

 

1204.00.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1204.00.90

Outras

NT

     

12.05

Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.

 

1205.10

-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

 

1205.10.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1205.10.90

Outras

NT

1205.90

-Outras

 

1205.90.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1205.90.90

Outras

NT

     

1206.00

Sementes de girassol, mesmo trituradas.

 

1206.00.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1206.00.90

Outras

NT

     

12.07

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.

 

1207.10

-Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

 

1207.10.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.10.90

Outras

NT

1207.2

-Sementes de algodão:

 

1207.21.00

--Para semeadura (sementeira)

NT

1207.29.00

--Outras

NT

1207.30

-Sementes de rícino (mamona)

 

1207.30.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.30.90

Outras

NT

1207.40

-Sementes de gergelim (sésamo)

 

1207.40.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.40.90

Outras

NT

1207.50

-Sementes de mostarda

 

1207.50.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.50.90

Outras

NT

1207.60

-Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

 

1207.60.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.60.90

Outras

NT

1207.70

-Sementes de melão

 

1207.70.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.70.90

Outras

NT

1207.9

-Outros:

 

1207.91

--Sementes de dormideira (papoula)

 

1207.91.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.91.90

Outras

NT

1207.99

--Outros

 

1207.99.10

Para semeadura (sementeira)

NT

1207.99.90

Outros

NT

     

12.08

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.

 

1208.10.00

-De soja

0

1208.90.00

-Outras

0

     

12.09

Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).

 

1209.10.00

-Sementes de beterraba sacarina

NT

1209.2

-Sementes de plantas forrageiras:

 

1209.21.00

--Sementes de alfafa (luzerna)

NT

1209.22.00

--Sementes de trevo (Trifoliumspp.)

NT

1209.23.00

--Sementes de festuca

NT

1209.24.00

--Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensisL.)

NT

1209.25.00

--Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenneL.)

NT

1209.29.00

--Outras

NT

1209.30.00

-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

NT

1209.9

-Outros:

 

1209.91.00

--Sementes de produtos hortícolas

NT

1209.99.00

--Outros

NT

     

12.10

Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou empellets; lupulina.

 

1210.10.00

-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem empellets

NT

1210.20

-Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou empellets; lupulina

 

1210.20.10

Cones de lúpulo

NT

1210.20.20

Lupulina

NT

     

12.11

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

 

1211.20.00

-Raízes de ginseng

NT

 

Ex 01 - Secas

0

1211.30.00

-Coca (folha de)

NT

 

Ex 01 - Seca

0

1211.40.00

-Palha de dormideira (papoula)

NT

 

Ex 01 - Seca

0

1211.50.00

-Éfedra

NT

 

Ex 01 - Seca

0

1211.60.00

-Casca de cerejeira africana (Prunus africana)

NT

 

Ex 01 - Seca

0

1211.90

-Outros

 

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)

NT

 

Ex 01 - Seco

0

1211.90.90

Outros

NT

 

Ex 01 - Secos

0

     

12.12

Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedadeCichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

1212.2

-Algas:

 

1212.21.00

--Próprias para alimentação humana

0

 

Ex 01 - Congeladas

NT

1212.29.00

--Outras

NT

 

Ex 01 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas

0

1212.9

-Outros:

 

1212.91.00

--Beterraba sacarina

NT

1212.92.00

--Alfarroba

NT

 

Ex 01 - Seca, incluídas as suas sementes

0

1212.93.00

--Cana-de-açúcar

0

1212.94.00

--Raízes de chicória

NT

1212.99

--Outros

 

1212.99.10

Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)

0

1212.99.90

Outros

0

     

1213.00.00

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou empellets.

NT

     

12.14

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo empellets.

 

1214.10.00

-Farinha epellets, de alfafa (luzerna)

NT

1214.90.00

-Outros

NT

Capítulo 13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.-A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a)Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b)Os extratos de malte (posição 19.01);

c)Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d)Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e)A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f)Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 29.39);

g)Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 38.22);

h)Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij)Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k)A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

13.01

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.

 

1301.20.00

-Goma-arábica

0

1301.90

-Outros

 

1301.90.10

Goma-laca

0

1301.90.90

Outros

0

     

13.02

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.

 

1302.1

-Sucos e extratos vegetais:

 

1302.11

--Ópio

 

1302.11.10

Concentrados de palha de papoula

0

1302.11.90

Outros

0

1302.12.00

--De alcaçuz (regoliz)

0

1302.13.00

--De lúpulo

3,75

1302.14.00

--De éfedra

0

1302.19

--Outros

 

1302.19.10

De mamão (Carica papaya), seco

0

1302.19.20

De semente de toranja; de semente de pomelo

0

1302.19.30

DeGinkgo biloba, seco

0

1302.19.40

Valepotriatos

0

1302.19.50

De ginseng

0

1302.19.60

Silimarina

0

1302.19.9

Outros

 

1302.19.91

De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona

0

1302.19.99

Outros

0

1302.20

-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

 

1302.20.10

Matérias pécticas (pectinas)

0

1302.20.90

Outros

0

1302.3

-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

 

1302.31.00

--Ágar-ágar

0

1302.32

--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados

 

1302.32.1

De alfarroba ou de suas sementes

 

1302.32.11

Farinha de endosperma

0

1302.32.19

Outros

0

1302.32.20

De sementes de guar

0

1302.39

--Outros

 

1302.39.10

Carragenina (musgo-de-irlanda)

0

1302.39.90

Outros

0

Capítulo 14 - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.-A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3.-Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

14.01

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).

 

1401.10.00

-Bambus

NT

1401.20.00

-Rotins

NT

1401.90.00

-Outras

NT

     

14.04

Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

1404.20

-Línteres de algodão

 

1404.20.10

Em bruto

0

1404.20.90

Outros

0

1404.90

-Outros

 

1404.90.10

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes

NT

1404.90.90

Outros

NT

Seção III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15 - Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;

b)A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);

c)As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);

d)Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;

e)Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

f)A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2.-A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3.-A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.-As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 1509.30, o azeite de oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 2,0 g/100 g e distingue-se das outras categorias de azeites de oliva (oliveira) virgens pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.

2.-Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão "óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

15.01

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.

 

1501.10.00

-Banha

0

1501.20.00

-Outras gorduras de porco

0

1501.90.00

-Outras

0

     

15.02

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.

 

1502.10

-Sebo

 

1502.10.1

Bovino

 

1502.10.11

Em bruto

NT

1502.10.12

Fundido (incluindo opremier jus)

NT

1502.10.19

Outros

NT

1502.10.90

Outros

NT

1502.90.00

-Outras

0

     

1503.00.00

Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.

0

     

15.04

Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1504.10

-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações

 

1504.10.1

De bacalhau

 

1504.10.11

Óleo em bruto

0

1504.10.19

Outros

0

1504.10.90

Outros

0

1504.20.00

-Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados

0

1504.30.00

-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

0

     

1505.00

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.

 

1505.00.10

Lanolina

0

1505.00.90

Outras

0

     

1506.00.00

Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

0

     

15.07

Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1507.10.00

-Óleo em bruto, mesmo degomado

0

1507.90

-Outros

 

1507.90.1

Refinado

 

1507.90.11

Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

0

1507.90.19

Outros

0

1507.90.90

Outros

0

     

15.08

Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1508.10.00

-Óleo em bruto

0

1508.90.00

-Outros

0

     

15.09

Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1509.20.00

-Azeite de oliva (oliveira) extra virgem

0

1509.30.00

-Azeite de oliva (oliveira) virgem

0

1509.40.00

-Outros azeites de oliva (oliveira) virgens

0

1509.90

-Outros

 

1509.90.10

Refinado

0

1509.90.90

Outros

0

     

15.10

Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.

 

1510.10.00

-Óleo de bagaço de azeitona em bruto

0

1510.90.00

-Outros

0

     

15.11

Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1511.10.00

-Óleo em bruto

0

1511.90.00

-Outros

0

     

15.12

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1512.1

-Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:

 

1512.11

--Óleos em bruto

 

1512.11.10

De girassol

0

1512.11.20

De cártamo

0

1512.19

--Outros

 

1512.19.1

De girassol

 

1512.19.11

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

0

1512.19.19

Outros

0

1512.19.20

De cártamo

0

1512.2

-Óleo de algodão e respectivas frações:

 

1512.21.00

--Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol

0

1512.29

--Outros

 

1512.29.10

Refinado

0

1512.29.90

Outros

0

     

15.13

Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1513.1

-Óleo de coco (copra) e respectivas frações:

 

1513.11.00

--Óleo em bruto

0

1513.19.00

--Outros

0

1513.2

-Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:

 

1513.21

--Óleos em bruto

 

1513.21.10

De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)

0

1513.21.20

De babaçu

0

1513.29

--Outros

 

1513.29.10

De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)

0

1513.29.20

De babaçu

0

     

15.14

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1514.1

-Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:

 

1514.11.00

--Óleos em bruto

0

1514.19

--Outros

 

1514.19.10

Refinados

0

1514.19.90

Outros

0

1514.9

-Outros:

 

1514.91.00

--Óleos em bruto

0

1514.99

--Outros

 

1514.99.10

Refinados

0

1514.99.90

Outros

0

     

15.15

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

 

1515.1

-Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:

 

1515.11.00

--Óleo em bruto

0

1515.19.00

--Outros

0

1515.2

-Óleo de milho e respectivas frações:

 

1515.21.00

--Óleo em bruto

0

1515.29

--Outros

 

1515.29.10

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

0

1515.29.90

Outros

0

1515.30.00

-Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações

0

1515.50.00

-Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações

0

1515.60.00

-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

0

1515.90

-Outros

 

1515.90.10

Óleo de jojoba e respectivas frações

0

1515.90.2

Óleo de tungue

 

1515.90.21

Em bruto

0

1515.90.22

Refinado

0

1515.90.90

Outros

0

     

15.16

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

 

1516.10.00

-Gorduras e óleos animais e respectivas frações

0

1516.20.00

-Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações

0

1516.30.00

-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

0

     

15.17

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.

 

1517.10.00

-Margarina, exceto a margarina líquida

0

1517.90

-Outras

 

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

0

1517.90.90

Outras

0

     

1518.00

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

1518.00.10

Óleo vegetal epoxidado

0

1518.00.90

Outros

0

     

1520.00

Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.

 

1520.00.10

Glicerol em bruto

0

1520.00.20

Águas e lixívias, glicéricas

0

     

15.21

Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.

 

1521.10.00

-Ceras vegetais

NT

 

Ex 01 - Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente

0

1521.90

-Outros

 

1521.90.1

Cera de abelha

 

1521.90.11

Em bruto

NT

1521.90.19

Outras

NT

 

Ex 01 - Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente

0

1521.90.90

Outros

NT

 

Ex 01 - Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente

0

 

Ex 02 - Espermacete, prensado ou refinado

0

     

1522.00.00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

NT

Seção IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota.

1.-Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

Capítulo 16 - Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 05.04.

2.-As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.-Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

1601.00.00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.

0

     

16.02

Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

 

1602.10.00

-Preparações homogeneizadas

0

1602.20.00

-De fígados de quaisquer animais

0

1602.3

-De aves da posição 01.05:

 

1602.31.00

--De peruas e de perus

0

1602.32

--De aves da espécieGallus domesticus

 

1602.32.10

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas

0

1602.32.20

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas

0

1602.32.30

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso

0

1602.32.90

Outras

0

1602.39.00

--Outras

0

1602.4

-Da espécie suína:

 

1602.41.00

--Pernas e respectivos pedaços

0

1602.42.00

--Pás e respectivos pedaços

0

1602.49.00

--Outras, incluindo as misturas

0

1602.50.00

-Da espécie bovina

0

1602.90.00

-Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais

0

     

1603.00.00

Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.

0

     

16.04

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.

 

1604.1

-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:

 

1604.11.00

--Salmões

3,75

1604.12.00

--Arenques

3,75

1604.13

--Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)

 

1604.13.10

Sardinhas

0

1604.13.90

Outros

0

1604.14

--Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sardaspp.)

 

1604.14.10

Atuns

0

1604.14.20

Bonito-listrado

0

1604.14.30

Bonito-cachorro

0

1604.15.00

--Cavalinhas (Sardas e cavalas*)

0

1604.16.00

--Anchovas (Biqueirões*)

0

1604.17.00

--Enguias

0

1604.18.00

--Barbatanas de tubarão

0

1604.19.00

--Outros

0

1604.20

-Outras preparações e conservas de peixes

 

1604.20.10

De atuns

0

1604.20.20

De bonito-listrado

0

1604.20.30

De sardinhas ou de anchoveta

0

1604.20.90

Outras

0

1604.3

-Caviar e seus sucedâneos:

 

1604.31.00

--Caviar

3,75

1604.32.00

--Sucedâneos do caviar

3,75

     

16.05

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.

 

1605.10.00

-Caranguejos

0

1605.2

-Camarões:

 

1605.21.00

--Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados

0

1605.29.00

--Outros

0

1605.30.00

-Lavagantes

0

1605.40.00

-Outros crustáceos

0

1605.5

-Moluscos:

 

1605.51.00

--Ostras

0

1605.52.00

--Vieiras, incluindo a americana

0

1605.53.00

--Mexilhões

0

1605.54.00

--Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)

0

1605.55.00

--Polvos

0

1605.56.00

--Amêijoas, berbigões e arcas

0

1605.57.00

--Abalones (Orelhas-do-mar*)

0

1605.58.00

--Caracóis, exceto os do mar

0

1605.59.00

--Outros

0

1605.6

-Outros invertebrados aquáticos:

 

1605.61.00

--Pepinos-do-mar

0

1605.62.00

--Ouriços-do-mar

0

1605.63.00

--Medusas (águas-vivas)

0

1605.69.00

--Outros

0

Capítulo 17 - Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

b)Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c)Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.-Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se "açúcar em bruto" o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2.-A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69°, mas inferior a 93°. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

17.01

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.

 

1701.1

-Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:

 

1701.12.00

--De beterraba

3,75

1701.13.00

--Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo

3,75

1701.14.00

--Outros açúcares de cana

0

1701.9

-Outros:

 

1701.91.00

--Adicionados de aromatizantes ou de corantes

3,75

1701.99.00

--Outros

0

 

Ex 01 - Sacarose quimicamente pura

0

     

17.02

Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.

 

1702.1

-Lactose e xarope de lactose:

 

1702.11.00

--Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

0

1702.19.00

--Outros

0

1702.20.00

-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

0

1702.30

-Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)

 

1702.30.1

Glicose

 

1702.30.11

Quimicamente pura

0

1702.30.19

Outra

3,75

1702.30.20

Xarope de glicose

0

1702.40

-Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

 

1702.40.10

Glicose

0

1702.40.20

Xarope de glicose

0

1702.50.00

-Frutose (levulose) quimicamente pura

0

1702.60

-Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

 

1702.60.10

Frutose (levulose)

0

1702.60.20

Xarope de frutose (levulose)

0

1702.90.00

-Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)

3,75

     

17.03

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.

 

1703.10.00

-Melaços de cana

3,75

1703.90.00

-Outros

3,75

     

17.04

Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).

 

1704.10.00

-Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar

3,75

1704.90

-Outros

 

1704.90.10

Chocolate branco

3,75

1704.90.20

Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes

3,75

1704.90.90

Outros

3,75

Capítulo 18 - Cacau e suas preparações

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação desses produtos (Capítulo 16);

b)As preparações das posições 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.

2.-A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

1801.00.00

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.

NT

 

Ex 01 - Torrado

0

     

1802.00.00

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.

NT

     

18.03

Pasta de cacau, mesmo desengordurada.

 

1803.10.00

-Não desengordurada

0

1803.20.00

-Total ou parcialmente desengordurada

0

     

1804.00.00

Manteiga, gordura e óleo, de cacau.

0

     

1805.00.00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

0

     

18.06

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

 

1806.10.00

-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0

1806.20.00

-Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg

0

1806.3

-Outros, em tabletes, barras e paus:

 

1806.31

--Recheados

 

1806.31.10

Chocolate

3,75

1806.31.20

Outras preparações

3,75

1806.32

--Não recheados

 

1806.32.10

Chocolate

3,75

1806.32.20

Outras preparações

3,75

1806.90.00

-Outros

3,75

 

Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos, destinados à mistura com água ou leite

0

Capítulo 19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b)Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c)Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.-Na acepção da posição 19.01, entende-se por:

a)"Grumos", os grumos de cereais do Capítulo 11;

b)"Farinhas e sêmolas":

1)As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

2)As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3.-A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4.-Na acepção da posição 19.04, a expressão "preparados de outro modo" significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

19.01

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

1901.10

-Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho

 

1901.10.10

Leite modificado

0

1901.10.20

Farinha láctea

0

1901.10.30

À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

0

1901.10.90

Outras

0

1901.20.00

-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

0

 

Ex 01 - Pré-misturas próprias para fabricação de pão do tipo comum

0

1901.90

-Outros

 

1901.90.10

Extrato de malte

0

1901.90.20

Doce de leite

0

1901.90.90

Outros

0

     

19.02

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

 

1902.1

-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

 

1902.11.00

--Que contenham ovos

0

1902.19.00

--Outras

0

1902.20.00

-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

0

1902.30.00

-Outras massas alimentícias

0

1902.40.00

-Cuscuz

0

     

1903.00.00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

0

     

19.04

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

1904.10.00

-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

0

1904.20.00

-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

0

1904.30.00

-Trigobulgur

0

1904.90.00

-Outros

0

     

19.05

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

 

1905.10.00

-Pão crocante denominadoknäckebrot

0

1905.20

-Pão de especiarias

 

1905.20.10

Panetone

0

1905.20.90

Outros

0

1905.3

-Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes;wafflesewafers:

 

1905.31.00

--Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

0

1905.32.00

--Wafflesewafers

0

1905.40.00

-Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

0

1905.90

-Outros

 

1905.90.10

Pão de forma

0

1905.90.20

Bolachas e biscoitos

0

1905.90.90

Outros

0

 

Ex 01 - Pão do tipo comum

0

Capítulo 20 - Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

b)As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);

c)As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

d)Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;

e)As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.-Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3.-Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.-O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.

5.-Na acepção da posição 20.07, a expressão "obtidos por cozimento" significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.-Na acepção da posição 20.09, consideram-se "sucos (sumos) não fermentados e sem adição de álcool", os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se "produtos hortícolas homogeneizados", as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.-Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3.-Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão "valor Brix" significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

20.01

Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.

 

2001.10.00

-Pepinos e pepininhos (cornichons)

0

2001.90.00

-Outros

0

     

20.02

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.

 

2002.10.00

-Tomates inteiros ou em pedaços

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados

NT

2002.90.00

-Outros

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados

NT

20.03

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.

 

2003.10.00

-Cogumelos do gêneroAgaricus

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados

NT

2003.90.00

-Outros

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados

NT

 

Ex 02 - Trufas cozidas (exceto em água ou vapor) e congeladas

NT

 

Ex 03 - Outras trufas

3,75

     

20.04

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

 

2004.10.00

-Batatas

0

 

Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor)

NT

2004.90.00

-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor)

NT

     

20.05

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

 

2005.10.00

-Produtos hortícolas homogeneizados

0

2005.20.00

-Batatas

0

2005.40.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

0

2005.5

-Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.):

 

2005.51.00

--Feijões em grãos

0

2005.59.00

--Outros

0

2005.60.00

-Aspargos

0

2005.70.00

-Azeitonas

0

2005.80.00

-Milho doce (Zea maysvar.saccharata)

0

2005.9

-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

 

2005.91.00

--Brotos (rebentos) de bambu

0

2005.99.00

--Outros

0

     

2006.00.00

Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).

0

     

20.07

Doces, geleias,marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

2007.10.00

-Preparações homogeneizadas

0

2007.9

-Outros:

 

2007.91.00

--De citros (citrinos)

0

2007.99

--Outros

 

2007.99.10

Geleias emarmelades

0

2007.99.2

Purês

 

2007.99.21

De açaí (Euterpe oleracea)

0

2007.99.22

De acerola (Malpighiaspp.)

0

2007.99.23

De banana (Musaspp.)

0

2007.99.24

De goiaba (Psidium guajava)

0

2007.99.25

De manga (Mangifera indica)

0

2007.99.26

De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)

0

2007.99.27

De mamão (papaia) (Carica papaya L.)

0

2007.99.29

Outros

0

2007.99.90

Outros

0

     

20.08

Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

2008.1

-Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

 

2008.11.00

--Amendoins

0

2008.19.00

--Outros, incluindo as misturas

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas

NT

2008.20

-Abacaxis (ananases)

 

2008.20.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

0

2008.20.90

Outros

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.30.00

-Citros (citrinos)

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.40

-Peras

 

2008.40.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

0

2008.40.90

Outras

0

 

Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.50.00

-Damascos

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.60

-Cerejas

 

2008.60.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

0

2008.60.90

Outras

0

 

Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.70

-Pêssegos, incluindo as nectarinas

 

2008.70.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

0

2008.70.20

Polpa com valor Brix igual ou superior a 20

0

2008.70.90

Outros

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.80.00

-Morangos

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.9

-Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

 

2008.91.00

--Palmitos

0

2008.93.00

--Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon,Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

0

 

Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.97

--Misturas

 

2008.97.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

0

2008.97.90

Outras

0

 

Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

2008.99.00

--Outras

0

 

Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

NT

     

20.09

Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

2009.1

-Suco (sumo) de laranja:

 

2009.11.00

--Congelado

0

2009.12.00

--Não congelado, com valor Brix não superior a 20

0

2009.19.00

--Outros

0

2009.2

-Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:

 

2009.21.00

--Com valor Brix não superior a 20

0

2009.29.00

--Outros

0

2009.3

-Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):

 

2009.31.00

--Com valor Brix não superior a 20

0

2009.39.00

--Outros

0

2009.4

-Suco (sumo) de abacaxi (ananás):

 

2009.41.00

--Com valor Brix não superior a 20

0

2009.49.00

--Outros

0

2009.50.00

-Suco (sumo) de tomate

0

2009.6

-Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):

 

2009.61.00

--Com valor Brix não superior a 30

0

2009.69.00

--Outros

0

2009.7

-Suco (sumo) de maçã:

 

2009.71.00

--Com valor Brix não superior a 20

0

2009.79.00

--Outros

0

2009.8

-Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:

 

2009.81.00

--Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon,Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

0

2009.89

--Outros

 

2009.89.1

Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighiaspp.) e de maracujá (Passiflora edulis)

 

2009.89.11

De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60

0

2009.89.12

De acerola (Malpighiaspp.)

0

2009.89.13

De maracujá (Passiflora edulis)

0

2009.89.19

Outros

0

2009.89.2

Água de coco (Cocos nucifera)

 

2009.89.21

Com valor Brix não superior a 7,4

0

2009.89.22

Com valor Brix superior a 7,4

0

2009.89.90

Outros

0

2009.90.00

-Misturas de sucos (sumos)

0

Capítulo 21 - Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b)Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c)O chá aromatizado (posição 09.02);

d)As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e)As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f)Os produtos da posição 24.04;

g)As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

h)As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.-Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 21.01.

3.-Na acepção da posição 21.04, consideram-se "preparações alimentícias compostas homogeneizadas" as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (21-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes classificados no Ex 01 e no Ex 02 do código 2106.90.10, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto

Redução (%)

Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí

50

Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham suco de frutas

25

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

21.01

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

 

2101.1

-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

 

2101.11

--Extratos, essências e concentrados

 

2101.11.10

Café solúvel, mesmo descafeinado

0

2101.11.90

Outros

0

2101.12.00

--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

0

2101.20

-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

 

2101.20.10

De chá

0

2101.20.20

De mate

0

2101.30.00

-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

0

     

21.02

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.

 

2102.10

-Leveduras vivas

 

2102.10.10

Saccharomyces boulardii

0

2102.10.90

Outras

0

2102.20.00

-Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

NT

 

Ex 01 - Leveduras mortas

0

2102.30.00

-Pós para levedar, preparados

0

     

21.03

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.

 

2103.10

-Molho de soja

 

2103.10.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2103.10.90

Outros

0

2103.20

-Ketchupe outros molhos de tomate

 

2103.20.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2103.20.90

Outros

0

2103.30

-Farinha de mostarda e mostarda preparada

 

2103.30.10

Farinha de mostarda

0

2103.30.2

Mostarda preparada

 

2103.30.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2103.30.29

Outras

0

2103.90

-Outros

 

2103.90.1

Maionese

 

2103.90.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2103.90.19

Outra

0

2103.90.2

Condimentos e temperos, compostos

 

2103.90.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2103.90.29

Outros

0

2103.90.9

Outros

 

2103.90.91

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2103.90.99

Outros

0

     

21.04

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.

 

2104.10

-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

 

2104.10.1

Preparações para caldos e sopas

 

2104.10.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2104.10.19

Outras

0

2104.10.2

Caldos e sopas preparados

 

2104.10.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2104.10.29

Outros

0

2104.20.00

-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

0

     

2105.00

Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.

 

2105.00.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

3,75

2105.00.90

Outros

3,75

     

21.06

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

2106.10.00

-Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

0

2106.90

-Outras

 

2106.90.10

Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

0

 

Ex 01 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado

6

 

Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado

3

2106.90.2

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes

 

2106.90.21

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

0

2106.90.29

Outros

0

2106.90.30

Complementos alimentares

0

2106.90.40

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

0

2106.90.50

Gomas de mascar, sem açúcar

0

2106.90.60

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

0

2106.90.90

Outras

0


Capítulo 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b)A água do mar (posição 25.01);

c)As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);

d)As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);

e)Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f)Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.-Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o "teor alcoólico em volume" determina-se à temperatura de 20 °C.

3.-Na acepção da posição 22.02, consideram-se "bebidas não alcoólicas" as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se "vinhos espumantes e vinhos espumosos" os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (22-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto

Redução (%)

Refrigerantes e refrescos que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí

50

Refrigerantes e refrescos que contenham suco de frutas

25

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

22.01

Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

 

2201.10.00

-Águas minerais e águas gaseificadas

3

 

Ex 01 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal inferior a 10 (dez) litros

NT

 

Ex 02 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal igual ou superior a 10 (dez) litros

NT

2201.90.00

-Outros

NT

     

22.02

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.

 

2202.10.00

-Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

3

 

Ex 01 - Refrescos

3

2202.9

-Outras:

 

2202.91.00

--Cerveja sem álcool

4,5

2202.99.00

--Outras

3

 

Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau

0

 

Ex 02 - Néctares de frutas

0

 

Ex 03 - Alimentos para praticantes de atividade física nos termos da Resolução RDC n° 18, de 27 de abril de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde: repositores hidroeletrolíticos e outros

3

 

Ex 04 - Compostos líquidos pronto para consumo nos termos da Resolução RDC n° 273, de 22 de setembro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde

3

     

2203.00.00

Cervejas de malte.

4,5

 

Ex 01 - Chope

4,5

     

22.04

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.

 

2204.10

-Vinhos espumantes e vinhos espumosos

 

2204.10.10

Tipo champanha (champagne)

7,5

2204.10.90

Outros

7,5

2204.2

-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

 

2204.21.00

--Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

7,5

 

Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez

15

2204.22

--Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l

 

2204.22.1

Vinhos

 

2204.22.11

Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

7,5

 

Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez

15

2204.22.19

Outros

7,5

 

Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez

15

2204.22.20

Mostos

7,5

2204.29

--Outros

 

2204.29.10

Vinhos

7,5

 

Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez

15

2204.29.20

Mostos

7,5

2204.30.00

-Outros mostos de uvas

7,5

     

22.05

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.

 

2205.10.00

-Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

11,25

2205.90.00

-Outros

11,25

     

2206.00

Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

2206.00.10

Sidra

7,5

2206.00.90

Outras

7,5

 

Ex 01 - Com teor alcoólico superior a 14%

15

     

22.07

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.

 

2207.10

-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.

 

2207.10.10

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.

0

 

Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP

NT

 

Ex 02 - Retificado (álcool neutro)

6

2207.10.90

Outros

0

 

Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP

NT

 

Ex 02 - Retificado (álcool neutro)

6

2207.20

-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

 

2207.20.1

Álcool etílico

 

2207.20.11

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.

6

 

Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP

NT

2207.20.19

Outros

6

 

Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP

NT

2207.20.20

Aguardente

6

     

22.08

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.

 

2208.20.00

-Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas

22,5

2208.30

-Uísques

 

2208.30.10

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l

22,5

2208.30.20

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l

22,5

2208.30.90

Outros

22,5

2208.40.00

-Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

18,75

 

Ex 01 - Rum e outras aguardentes obtidas do melaço da cana

22,5

2208.50.00

-Gim e genebra

22,5

2208.60.00

-Vodca

22,5

2208.70.00

-Licores

22,5

2208.90.00

-Outros

22,5

 

Ex 01 - Álcool etílico

6

 

Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8%

15

     

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.

0

Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

Nota.

1.-Incluem-se na posição 23.09 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2306.41, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

23.01

Farinhas, pós epellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.

 

2301.10

-Farinhas, pós epellets, de carnes ou de miudezas; torresmos

 

2301.10.10

De carne

0

2301.10.90

Outros

0

2301.20

-Farinhas, pós epellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

 

2301.20.10

De peixes

0

2301.20.90

Outros

0

     

23.02

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo empellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.

 

2302.10.00

-De milho

0

2302.30

-De trigo

 

2302.30.10

Farelo

0

2302.30.90

Outros

0

2302.40.00

-De outros cereais

0

2302.50.00

-De leguminosas

0

     

23.03

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo empellets.

 

2303.10.00

-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

NT

2303.20.00

-Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

NT

2303.30.00

-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

NT

     

2304.00

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração do óleo de soja.

 

2304.00.10

Farinhas epellets

0

2304.00.90

Outros

0

     

2305.00.00

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração do óleo de amendoim.

0

     

23.06

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.

 

2306.10.00

-De sementes de algodão

0

2306.20.00

-De linhaça (sementes de linho)

0

2306.30

-De sementes de girassol

 

2306.30.10

Tortas (bagaços), farinhas epellets

0

2306.30.90

Outros

0

2306.4

-De sementes de nabo silvestre ou de colza:

 

2306.41.00

--Com baixo teor de ácido erúcico

0

2306.49.00

--Outros

0

2306.50.00

-De coco ou de copra

0

2306.60.00

-De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

0

2306.90

-Outros

 

2306.90.10

De germe de milho

0

2306.90.90

Outros

0

     

2307.00.00

Borras de vinho; tártaro em bruto.

NT

     

2308.00.00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo empellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

0

     

23.09

Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

 

2309.10.00

-Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

7,5

2309.90

-Outras

 

2309.90.10

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

0

 

Ex 01 - Para cães e gatos

7,5

2309.90.20

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

0

2309.90.30

Bolachas e biscoitos

7,5

2309.90.40

Preparações que contenham diclazuril

0

2309.90.50

Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja

0

2309.90.60

Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo

0

 

Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho

7,5

2309.90.90

Outras

0

 

Ex 01 - Preparações destinadas a fornecer a cães e gatos a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

7,5

Capítulo 24 - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

2.-Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 24.04 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 24.04.

3.-Na acepção da posição 24.04, considera-se "inalação sem combustão" a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2403.11, a expressão "tabaco para narguilé (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

24.01

Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.

 

2401.10

-Tabaco não destalado

 

2401.10.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

NT

2401.10.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

NT

2401.10.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

NT

2401.10.40

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco

NT

2401.10.90

Outros

NT

2401.20

-Tabaco total ou parcialmente destalado

 

2401.20.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

30

2401.20.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

30

2401.20.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

30

2401.20.40

Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley

30

2401.20.90

Outros

30

2401.30.00

-Desperdícios de tabaco

NT

     

24.02

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.

 

2402.10.00

-Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

30

 

Ex 01 - Cigarrillhas

300

2402.20.00

-Cigarros que contenham tabaco

300

 

Ex 01 - Feitos à mão

30

2402.90.00

-Outros

30

 

Ex 01 - Cigarros não contendo tabaco, exceto os feitos à mão

300

     

24.03

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.

 

2403.1

-Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:

 

2403.11.00

--Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

30

2403.19.00

--Outros

30

2403.9

-Outros:

 

2403.91.00

--Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"

30

2403.99

--Outros

 

2403.99.10

Extratos e molhos

30

2403.99.90

Outros

30

     

24.04

Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

 

2404.1

-Produtos destinados à inalação sem combustão:

 

2404.11.00

--Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído

30

2404.12.00

--Outros, que contenham nicotina

10

2404.19.00

--Outros

30

2404.9

-Outros:

 

2404.91.00

--Para aplicação oral

0

2404.92.00

--Para aplicação percutânea

10

2404.99.00

--Outros

10

Seção V - PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Notas.

1.-Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4, abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.-O presente Capítulo não compreende:

a)O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);

b)As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe 2 O 3 (posição 28.21);

c)Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

d)Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

e)Os aglomerados de dolomita (posição 38.16);

f)As pedras para calcetar, meios-fios (lancis) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);

g)As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);

h)Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);

ij)Os gizes de bilhar (posição 95.04);

k)Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3.-Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4.-A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar-amarelo (súcino) natural; a espuma do mar e o âmbar-amarelo reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto (betão) quebrados (partidos).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

2501.00

Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.

 

2501.00.1

Sal a granel, sem agregados

 

2501.00.11

Sal marinho

NT

2501.00.19

Outros

NT

2501.00.20

Sal de mesa

NT

2501.00.90

Outros

NT

 

Ex 01 - Cloreto de sódio puro

0

     

2502.00.00

Piritas de ferro não ustuladas.

NT

     

2503.00

Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.

 

2503.00.10

A granel

0

 

Ex 01 - Em bruto ou não refinado

NT

2503.00.90

Outros

0

     

25.04

Grafita natural.

 

2504.10.00

-Em pó ou em escamas

NT

2504.90.00

-Outra

NT

     

25.05

Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.

 

2505.10.00

-Areias siliciosas e areias quartzosas

NT

2505.90.00

-Outras areias

NT

     

25.06

Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

 

2506.10.00

-Quartzo

NT

2506.20.00

-Quartzitos

NT

     

2507.00

Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.

 

2507.00.10

Caulim (caulino)

NT

2507.00.90

Outros

NT

     

25.08

Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra dechamotte) e terra de dinas.

 

2508.10.00

-Bentonita

NT

2508.30.00

-Argilas refratárias

NT

2508.40

-Outras argilas

 

2508.40.10

Plásticas, com um teor de Fe 2 O 3 , em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %

NT

2508.40.90

Outras

NT

2508.50.00

-Andaluzita, cianita e silimanita

NT

2508.60.00

-Mulita

NT

2508.70.00

-Barro cozido em pó (terra dechamotte) e terra de dinas

NT

     

2509.00.00

Cré.

NT

     

25.10

Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.

 

2510.10

-Não moídos

 

2510.10.10

Fosfatos de cálcio naturais

NT

2510.10.90

Outros

NT

2510.20

-Moídos

 

2510.20.10

Fosfatos de cálcio naturais

NT

2510.20.90

Outros

NT

     

25.11

Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.

 

2511.10.00

-Sulfato de bário natural (baritina)

NT

2511.20.00

-Carbonato de bário natural (witherita)

NT

     

2512.00.00

Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo,kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.

NT

     

25.13

Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.

 

2513.10.00

-Pedra-pomes

NT

2513.20.00

-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

NT

     

2514.00.00

Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

NT

     

25.15

Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

 

2515.1

-Mármores e travertinos:

 

2515.11.00

--Em bruto ou desbastados

NT

2515.12

--Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

 

2515.12.10

Mármores

NT

2515.12.20

Travertinos

NT

2515.20.00

-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

NT

     

25.16

Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

 

2516.1

-Granito:

 

2516.11.00

--Em bruto ou desbastado

NT

2516.12.00

--Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

NT

2516.20.00

-Arenito (grés)

NT

2516.90.00

-Outras pedras de cantaria ou de construção

NT

     

25.17

Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.

 

2517.10.00

-Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

NT

2517.20.00

-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10

NT

2517.30.00

-Tarmacadame

NT

2517.4

-Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:

 

2517.41.00

--De mármore

NT

2517.49.00

--Outros

NT

     

25.18

Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

 

2518.10.00

-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"

NT

2518.20.00

-Dolomita calcinada ou sinterizada

NT

     

25.19

Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.

 

2519.10.00

-Carbonato de magnésio natural (magnesita)

NT

2519.90

-Outros

 

2519.90.10

Magnésia eletrofundida

NT

2519.90.90

Outros

NT

     

25.20

Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.

 

2520.10

-Gipsita; anidrita

 

2520.10.1

Gipsita

 

2520.10.11

Em pedaços irregulares (pedras)

NT

2520.10.19

Outros

NT

2520.10.20

Anidrita

NT

2520.20

-Gesso

 

2520.20.10

Moído, apto para uso odontológico

0

2520.20.90

Outros

NT

     

2521.00.00

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.

NT

     

25.22

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.

 

2522.10.00

-Cal viva

NT

2522.20.00

-Cal apagada

NT

2522.30.00

-Cal hidráulica

NT

     

25.23

Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominadosclinkers), mesmo corados.

 

2523.10.00

-Cimentos não pulverizados, denominadosclinkers

3

2523.2

-CimentosPortland:

 

2523.21.00

--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

0

2523.29

--Outros

 

2523.29.10

Cimento comum

0

2523.29.90

Outros

0

2523.30.00

-Cimentos aluminosos

3

2523.90.00

-Outros cimentos hidráulicos

3

     

25.24

Amianto.

 

2524.10.00

-Crocidolita

NT

2524.90.00

-Outros

NT

     

25.25

Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.

 

2525.10.00

-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

NT

2525.20.00

-Mica em pó

NT

2525.30.00

-Desperdícios de mica

NT

     

25.26

Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.

 

2526.10.00

-Não triturados nem em pó

NT

2526.20.00

-Triturados ou em pó

NT

     

2528.00.00

Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H 3 BO 3 , em produto seco.

NT

     

25.29

Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.

 

2529.10.00

-Feldspato

NT

2529.2

-Espatoflúor:

 

2529.21.00

--Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

NT

2529.22.00

--Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio

NT

2529.30.00

-Leucita; nefelina e nefelina-sienito

NT

     

25.30

Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

2530.10

-Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas

 

2530.10.10

Perlita

NT

2530.10.90

Outras

NT

2530.20.00

-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)

NT

2530.90

-Outras

 

2530.90.10

Espodumênio

NT

2530.90.20

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

NT

2530.90.30

Minerais de metais das terras raras

NT

2530.90.40

Terras corantes

NT

2530.90.90

Outras

NT

Capítulo 26 - Minérios, escórias e cinzas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b)O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c)As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d)As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e)As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f)Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49);

g)Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.-Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se "minérios" os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.-A posição 26.20 apenas compreende:

a)As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 26.21);

b)As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se "lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo" as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.-As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

26.01

Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).

 

2601.1

-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):

 

2601.11.00

--Não aglomerados

NT

2601.12

--Aglomerados

 

2601.12.10

Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm

NT

2601.12.90

Outros

NT

2601.20.00

-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

NT

     

2602.00

Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.

 

2602.00.10

Aglomerados

NT

2602.00.90

Outros

NT

     

2603.00

Minérios de cobre e seus concentrados.

 

2603.00.10

Sulfetos

NT

2603.00.90

Outros

NT

     

2604.00.00

Minérios de níquel e seus concentrados.

NT

     

2605.00.00

Minérios de cobalto e seus concentrados.

NT

     

2606.00

Minérios de alumínio e seus concentrados.

 

2606.00.1

Bauxita

 

2606.00.11

Não calcinada

NT

2606.00.12

Calcinada

NT

2606.00.90

Outros

NT

     

2607.00.00

Minérios de chumbo e seus concentrados.

NT

     

2608.00

Minérios de zinco e seus concentrados.

 

2608.00.10

Sulfetos

NT

2608.00.90

Outros

NT

     

2609.00.00

Minérios de estanho e seus concentrados.

NT

     

2610.00

Minérios de cromo e seus concentrados.

 

2610.00.10

Cromita

NT

2610.00.90

Outros

NT

     

2611.00.00

Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.

NT

     

26.12

Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.

 

2612.10.00

-Minérios de urânio e seus concentrados

NT

2612.20.00

-Minérios de tório e seus concentrados

NT

     

26.13

Minérios de molibdênio e seus concentrados.

 

2613.10

-Ustulados

 

2613.10.10

Molibdenita

NT

2613.10.90

Outros

NT

2613.90

-Outros

 

2613.90.10

Molibdenita

NT

2613.90.90

Outros

NT

     

2614.00

Minérios de titânio e seus concentrados.

 

2614.00.10

Ilmenita

NT

2614.00.90

Outros

NT

     

26.15

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

 

2615.10

-Minérios de zircônio e seus concentrados

 

2615.10.10

Badeleíta

NT

2615.10.20

Zirconita

NT

2615.10.90

Outros

NT

2615.90.00

-Outros

NT

     

26.16

Minérios de metais preciosos e seus concentrados.

 

2616.10.00

-Minérios de prata e seus concentrados

NT

2616.90.00

-Outros

NT

     

26.17

Outros minérios e seus concentrados.

 

2617.10.00

-Minérios de antimônio e seus concentrados

NT

2617.90.00

-Outros

NT

     

2618.00.00

Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

NT

     

2619.00.00

Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

NT

     

26.20

Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.

 

2620.1

-Que contenham principalmente zinco:

 

2620.11.00

--Mates de galvanização

NT

2620.19.00

--Outros

NT

2620.2

-Que contenham principalmente chumbo:

 

2620.21.00

--Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo

NT

2620.29.00

--Outros

NT

2620.30.00

-Que contenham principalmente cobre

NT

2620.40.00

-Que contenham principalmente alumínio

NT

2620.60.00

-Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

NT

2620.9

-Outros:

 

2620.91.00

--Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

NT

2620.99

--Outros

 

2620.99.10

Que contenham principalmente titânio

NT

2620.99.90

Outros

NT

     

26.21

Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.

 

2621.10.00

-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

NT

2621.90

-Outras

 

2621.90.10

Cinzas de origem vegetal

NT

2621.90.90

Outras

NT

Capítulo 27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;

b)Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;

c)As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2.-A expressão "óleos de petróleo ou de minerais betuminosos", utilizada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.-Na acepção da posição 27.10, consideram-se "resíduos de óleos" os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:

a)Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);

b)As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

c)Os óleos apresentados sob a forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de tanques (cisternas) e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem (fabricação*).

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 2701.11, considera-se "antracita" a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.-Na acepção da subposição 2701.12, considera-se "hulha betuminosa" a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.

3.-Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se "benzol (benzeno)", "toluol (tolueno)", "xilol (xilenos)" e "naftaleno" os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.

4.-Na acepção da subposição 2710.12, "óleos leves e preparações" são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).

5.-Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados.

Nota Complementar.

1.-O termo "Gasolinas" utilizado no texto do item 2710.12.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada "nafta" na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as "Naftas" do item 2710.12.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

27.01

Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.

 

2701.1

-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:

 

2701.11.00

--Antracita

NT

2701.12.00

--Hulha betuminosa

NT

2701.19.00

--Outras hulhas

NT

2701.20.00

-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

NT

     

27.02

Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.

 

2702.10.00

-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

NT

2702.20.00

-Linhitas aglomeradas

NT

     

2703.00.00

Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.

NT

     

2704.00

Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.

 

2704.00.1

Coques

 

2704.00.11

Com granulometria igual ou superior a 80 mm

NT

2704.00.12

Com granulometria inferior a 80 mm

NT

2704.00.90

Outros

NT

     

2705.00.00

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

NT

     

2706.00.00

Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.

NT

     

27.07

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.

 

2707.10.00

-Benzol (benzeno)

0

2707.20.00

-Toluol (tolueno)

0

2707.30.00

-Xilol (xilenos)

0

2707.40.00

-Naftaleno

0

2707.50

-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)

 

2707.50.10

Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários

0

2707.50.90

Outras

0

2707.9

-Outros:

 

2707.91.00

--Óleos de creosoto

0

2707.99

--Outros

 

2707.99.10

Cresóis

0

2707.99.90

Outros

0

     

27.08

Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.

 

2708.10.00

-Breu

3,75

2708.20.00

-Coque de breu

3,75

     

2709.00

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.

 

2709.00.10

De petróleo

NT

2709.00.90

Outros

NT

     

27.10

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.

 

2710.1

-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:

 

2710.12

--Óleos leves e preparações

 

2710.12.10

Hexano comercial

6

2710.12.2

Misturas de alquilidenos

 

2710.12.21

Di-isobutileno

6

2710.12.29

Outras

6

2710.12.30

Aguarrás mineral (white spirit)

NT

2710.12.4

Naftas

 

2710.12.41

Para petroquímica

NT

2710.12.49

Outras

NT

2710.12.5

Gasolinas

 

2710.12.51

De aviação

NT

2710.12.59

Outras

NT

2710.12.60

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C

6

2710.12.90

Outros

6

 

Ex 01 - Óleos parcialmente refinados

NT

 

Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha (signal-oil)

NT

2710.19

--Outros

 

2710.19.1

Querosenes

 

2710.19.11

De aviação

NT

2710.19.19

Outros

NT

2710.19.2

Outros óleos combustíveis

 

2710.19.21

"Gasóleo" (óleo diesel)

NT

2710.19.22

Fuel-oil

NT

2710.19.29

Outros

NT

2710.19.3

Óleos lubrificantes

 

2710.19.31

Sem aditivos

NT

2710.19.32

Com aditivos

NT

2710.19.9

Outros

 

2710.19.91

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

0

2710.19.92

Líquidos para transmissões hidráulicas

6

2710.19.93

Óleos para isolamento elétrico

6

2710.19.94

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C

6

2710.19.99

Outros

6

 

Ex 01 - Óleos parcialmente refinados

NT

 

Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha (signal-oil)

NT

2710.20.00

-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

NT

 

Ex 01 - Óleos leves e preparações, exceto óleos para lamparina de mecha (signal-oil)

6

2710.9

-Resíduos de óleos:

 

2710.91.00

--Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)

0

2710.99.00

--Outros

0

     

27.11

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

 

2711.1

-Liquefeitos:

 

2711.11.00

--Gás natural

NT

2711.12

--Propano

 

2711.12.10

Bruto

NT

2711.12.90

Outros

NT

2711.13.00

--Butanos

NT

2711.14.00

--Etileno, propileno, butileno e butadieno

NT

2711.19

--Outros

 

2711.19.10

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

NT

2711.19.90

Outros

NT

2711.2

-No estado gasoso:

 

2711.21.00

--Gás natural

NT

2711.29

--Outros

 

2711.29.10

Butanos

NT

2711.29.90

Outros

NT

     

27.12

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina,slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.

 

2712.10.00

-Vaselina

6

2712.20.00

-Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

0

2712.90.00

-Outros

0

     

27.13

Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.

 

2713.1

-Coque de petróleo:

 

2713.11.00

--Não calcinado

3

2713.12.00

--Calcinado

3

2713.20.00

-Betume de petróleo

0

2713.90.00

-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3

     

27.14

Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.

 

2714.10.00

-Xistos e areias betuminosos

NT

2714.90.00

-Outros

NT

     

2715.00.00

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas ecut-backs).

0

     

2716.00.00

Energia elétrica.

NT

Seção VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.-A)Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B)Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.-Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.-Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a)Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b)Apresentados ao mesmo tempo;

c)Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

4.-Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.

Capítulo 28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.-Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a)Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b)As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;

c)As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d)Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte

e)Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.-Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a)Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b)Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c)O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d)Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e)O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a)O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b)Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;

c)Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d)Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e)A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f)As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g)Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou oscermets(incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h)Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).

4.-Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.-As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.-A posição 28.44 compreende apenas:

a)O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b)Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c)Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d)As ligas, as dispersões (incluindo oscermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);

e)Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f)Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":

-os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

-as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.-Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.-Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos,wafersou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
  I.- ELEMENTOS QUÍMICOS  
     
28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo.  
2801.10.00 -Cloro 0
2801.20 -Iodo  
2801.20.10 Sublimado 0
2801.20.90 Outros 0
2801.30.00 -Flúor; bromo 0
     
2802.00.00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 0
     
2803.00 Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).  
2803.00.1 Negros de fumo  
2803.00.11 Negro de acetileno 0
2803.00.19 Outros 0
2803.00.90 Outros 0
     
28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.  
2804.10.00 -Hidrogênio 0
2804.2 -Gases raros:  
2804.21.00 --Argônio (árgon) 0
2804.29 --Outros  
2804.29.10 Hélio líquido 0
2804.29.90 Outros 0
2804.30.00 -Nitrogênio (azoto) 0
2804.40.00 -Oxigênio 0
2804.50.00 -Boro; telúrio 0
2804.6 -Silício:  
2804.61.00 --Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 0
2804.69.00 --Outro 0
2804.70 -Fósforo  
2804.70.10 Branco 0
2804.70.20 Vermelho ou amorfo 0
2804.70.30 Negro 0
2804.80.00 -Arsênio 0
2804.90.00 -Selênio 0
     
28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.  
2805.1 -Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:  
2805.11.00 --Sódio 0
2805.12.00 --Cálcio 0
2805.19 --Outros  
2805.19.10 Estrôncio 0
2805.19.20 Bário 0
2805.19.90 Outros 0
2805.30 -Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si  
2805.30.10 Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) 0
2805.30.90 Outros 0
2805.40.00 -Mercúrio 0
     
  II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS  
     
28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.  
2806.10 -Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)  
2806.10.10 Em estado gasoso ou liquefeito 0
2806.10.20 Em solução aquosa 0
2806.20.00 -Ácido clorossulfúrico 0
     
2807.00 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).  
2807.00.10 Ácido sulfúrico 0
2807.00.20 Ácido sulfúrico fumante (óleum) 0
     
2808.00 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.  
2808.00.10 Ácido nítrico 0
2808.00.20 Ácidos sulfonítricos 0
     
28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.  
2809.10.00 -Pentóxido de difósforo 0
2809.20 -Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos  
2809.20.1 Ácido fosfórico  
2809.20.11 Com um teor de ferro inferior a 750 ppm 0
2809.20.19 Outros 0
2809.20.20 Ácidos metafosfóricos 0
2809.20.30 Ácido pirofosfórico 0
2809.20.90 Outros 0
     
2810.00 Óxidos de boro; ácidos bóricos.  
2810.00.10 Ácido ortobórico 0
2810.00.90 Outros 0
     
28.11 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.  
2811.1 -Outros ácidos inorgânicos:  
2811.11.00 --Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) 0
2811.12.00 --Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) 0
2811.19 --Outros  
2811.19.10 Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) 0
2811.19.20 Ácido fosfônico (ácido fosforoso) 0
2811.19.30 Ácido perclórico 0
2811.19.40 Fluorácidos e outros compostos de flúor 0
2811.19.90 Outros 0
2811.2 -Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:  
2811.21.00 --Dióxido de carbono 0
2811.22 --Dióxido de silício  
2811.22.10 Obtido por precipitação química 0
2811.22.20 Tipo aerogel 0
2811.22.30 Gel de sílica 0
2811.22.90 Outros 0
2811.29 --Outros  
2811.29.10 Dióxido de enxofre 0
2811.29.90 Outros 0
     
  III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS  
     
28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.  
2812.1 -Cloretos e oxicloretos:  
2812.11.00 --Dicloreto de carbonila (fosgênio) 0
2812.12.00 --Oxicloreto de fósforo 0
2812.13.00 --Tricloreto de fósforo 0
2812.14.00 --Pentacloreto de fósforo 0
2812.15.00 --Monocloreto de enxofre 0
2812.16.00 --Dicloreto de enxofre 0
2812.17.00 --Cloreto de tionila 0
2812.19 --Outros  
2812.19.1 Cloretos  
2812.19.11 Tricloreto de arsênio 0
2812.19.19 Outros 0
2812.19.20 Oxicloretos 0
2812.90.00 -Outros 0
     
28.13 Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.  
2813.10.00 -Dissulfeto de carbono 0
2813.90 -Outros  
2813.90.10 Pentassulfeto de difósforo 0
2813.90.90 Outros 0
     
  IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS  
     
28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).  
2814.10.00 -Amoníaco anidro 0
2814.20.00 -Amoníaco em solução aquosa (amônia) 0
     
28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.  
2815.1 -Hidróxido de sódio (soda cáustica):  
2815.11.00 --Sólido 0
2815.12.00 --Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) 0
2815.20.00 -Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 0
2815.30.00 -Peróxidos de sódio ou de potássio 0
     
28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.  
2816.10 -Hidróxido e peróxido de magnésio  
2816.10.10 Hidróxido 0
2816.10.20 Peróxido 0
2816.40 -Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário  
2816.40.10 Hidróxido de bário 0
2816.40.90 Outros 0
     
2817.00 Óxido de zinco; peróxido de zinco.  
2817.00.10 Óxido de zinco (branco de zinco) 0
2817.00.20 Peróxido de zinco 0
     
28.18 Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.  
2818.10 -Corindo artificial, de constituição química definida ou não  
2818.10.10 Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso 0
2818.10.90 Outros 0
2818.20 -Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial  
2818.20.10 Alumina calcinada 0
2818.20.90 Outros 0
2818.30.00 -Hidróxido de alumínio 0
     
28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo.  
2819.10.00 -Trióxido de cromo 0
2819.90 -Outros  
2819.90.10 Óxidos 0
2819.90.20 Hidróxidos 0
     
28.20 Óxidos de manganês.  
2820.10.00 -Dióxido de manganês 0
2820.90 -Outros  
2820.90.10 Óxido manganoso 0
2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) 0
2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) 0
2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 0
     
28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe 2 O 3 .  
2821.10 -Óxidos e hidróxidos de ferro  
2821.10.1 Óxido férrico  
2821.10.11 Com um teor de Fe 2 O 3 igual ou superior a 85 %, em peso 0
2821.10.19 Outros 0
2821.10.20 Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe 3 O 4 igual ou superior a 93 %, em peso 0
2821.10.30 Hidróxidos de ferro 0
2821.10.90 Outros 0
2821.20.00 -Terras corantes 0
     
2822.00 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.  
2822.00.10 Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) 0
2822.00.90 Outros 0
     
2823.00 Óxidos de titânio.  
2823.00.10 Tipo anátase 0
2823.00.90 Outros 0
     
28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).  
2824.10.00 -Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 0
2824.90 -Outros  
2824.90.10 Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) 0
2824.90.90 Outros 0
     
28.25 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.  
2825.10 -Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos  
2825.10.10 Hidrazina e seus sais inorgânicos 0
2825.10.20 Hidroxilamina e seus sais inorgânicos 0
2825.20 -Óxido e hidróxido de lítio  
2825.20.10 Óxido 0
2825.20.20 Hidróxido 0
2825.30 -Óxidos e hidróxidos de vanádio  
2825.30.10 Pentóxido de divanádio 0
2825.30.90 Outros 0
2825.40 -Óxidos e hidróxidos de níquel  
2825.40.10 Óxido niqueloso 0
2825.40.90 Outros 0
2825.50 -Óxidos e hidróxidos de cobre  
2825.50.10 Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso 0
2825.50.90 Outros 0
2825.60 -Óxidos de germânio e dióxido de zircônio  
2825.60.10 Óxidos de germânio 0
2825.60.20 Dióxido de zircônio 0
2825.70 -Óxidos e hidróxidos de molibdênio  
2825.70.10 Trióxido de molibdênio 0
2825.70.90 Outros 0
2825.80 -Óxidos de antimônio  
2825.80.10 Trióxido de antimônio 0
2825.80.90 Outros 0
2825.90 -Outros  
2825.90.10 Óxido de cádmio 0
2825.90.20 Trióxido de tungstênio (volfrâmio) 0
2825.90.90 Outros 0
     
  V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS  
     
28.26 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor.  
2826.1 -Fluoretos:  
2826.12.00 --De alumínio 0
2826.19 --Outros  
2826.19.10 Trifluoreto de cromo 0
2826.19.20 Fluoreto ácido de amônio 0
2826.19.90 Outros 0
2826.30.00 -Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) 0
2826.90 -Outros  
2826.90.10 Fluoroaluminato de potássio 0
2826.90.20 Fluorossilicatos de sódio ou de potássio 0
2826.90.90 Outros 0
     
28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.  
2827.10.00 -Cloreto de amônio 0
2827.20 -Cloreto de cálcio  
2827.20.10 Com um teor de CaCl 2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca 0
2827.20.90 Outros 0
2827.3 -Outros cloretos:  
2827.31 --De magnésio  
2827.31.10 Com um teor de MgCl 2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso 0
2827.31.90 Outros 0
2827.32.00 --De alumínio 0
2827.35.00 --De níquel 0
2827.39 --Outros  
2827.39.10 De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) 0
2827.39.20 De titânio 0
2827.39.40 De zircônio 0
2827.39.50 De antimônio 0
2827.39.60 De lítio 0
2827.39.70 De bismuto 0
2827.39.9 Outros  
2827.39.91 De cádmio 0
2827.39.92 De césio 0
2827.39.93 De cromo 0
2827.39.94 De estrôncio 0
2827.39.95 De manganês 0
2827.39.96 De ferro 0
2827.39.97 De cobalto 0
2827.39.98 De zinco 0
2827.39.99 Outros 0
2827.4 -Oxicloretos e hidroxicloretos:  
2827.41 --De cobre  
2827.41.10 Oxicloretos 0
2827.41.20 Hidroxicloretos 0
2827.49 --Outros  
2827.49.1 Oxicloretos  
2827.49.11 De bismuto 0
2827.49.12 De zircônio 0
2827.49.19 Outros 0
2827.49.2 Hidroxicloretos  
2827.49.21 De alumínio 0
2827.49.29 Outros 0
2827.5 -Brometos e oxibrometos:  
2827.51.00 --Brometos de sódio ou de potássio 0
2827.59.00 --Outros 0
2827.60 -Iodetos e oxiodetos  
2827.60.1 Iodetos  
2827.60.11 De sódio 0
2827.60.12 De potássio 0
2827.60.19 Outros 0
2827.60.2 Oxiodetos  
2827.60.21 De potássio 0
2827.60.29 Outros 0
     
28.28 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.  
2828.10.00 -Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio 0
2828.90 -Outros  
2828.90.1 Hipocloritos  
2828.90.11 De sódio 0
2828.90.19 Outros 0
2828.90.20 Clorito de sódio 0
2828.90.90 Outros 0
     
28.29 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.  
2829.1 -Cloratos:  
2829.11.00 --De sódio 0
2829.19 --Outros  
2829.19.10 De cálcio 0
2829.19.20 De potássio 0
2829.19.90 Outros 0
2829.90 -Outros  
2829.90.1 Bromatos  
2829.90.11 De sódio 0
2829.90.12 De potássio 0
2829.90.19 Outros 0
2829.90.2 Perbromatos  
2829.90.21 De sódio 0
2829.90.22 De potássio 0
2829.90.29 Outros 0
2829.90.3 Iodatos  
2829.90.31 De potássio 0
2829.90.32 De cálcio 0
2829.90.39 Outros 0
2829.90.40 Periodatos 0
2829.90.50 Percloratos 0
     
28.30 Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.  
2830.10 -Sulfetos de sódio  
2830.10.10 De dissódio 0
2830.10.20 De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) 0
2830.90 -Outros  
2830.90.1 Sulfetos  
2830.90.11 De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) 0
2830.90.12 De bário 0
2830.90.13 De potássio 0
2830.90.14 De chumbo 0
2830.90.15 De estrôncio 0
2830.90.16 De zinco 0
2830.90.19 Outros 0
2830.90.20 Polissulfetos 0
     
28.31 Ditionitos e sulfoxilatos.  
2831.10 -De sódio  
2831.10.1 Ditionitos (hidrossulfitos)  
2831.10.11 Estabilizados 0
2831.10.19 Outros 0
2831.10.2 Sulfoxilatos  
2831.10.21 Estabilizados com formaldeído 0
2831.10.29 Outros 0
2831.90 -Outros  
2831.90.10 Ditionito de zinco 0
2831.90.90 Outros 0
     
28.32 Sulfitos; tiossulfatos.  
2832.10 -Sulfitos de sódio  
2832.10.10 De dissódio 0
2832.10.90 Outros 0
2832.20.00 -Outros sulfitos 0
2832.30 -Tiossulfatos  
2832.30.10 De amônio 0
2832.30.20 De sódio 0
2832.30.90 Outros 0
     
28.33 Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).  
2833.1 -Sulfatos de sódio:  
2833.11 --Sulfato dissódico  
2833.11.10 Anidro 0
2833.11.90 Outros 0
2833.19.00 --Outros 0
2833.2 -Outros sulfatos:  
2833.21.00 --De magnésio 0
2833.22.00 --De alumínio 0
2833.24.00 --De níquel 0
2833.25 --De cobre  
2833.25.10 Cuproso 0
2833.25.20 Cúprico 0
2833.27 --De bário  
2833.27.10 Com um teor de BaSO 4 igual ou superior a 97,5 %, em peso 0
2833.27.90 Outros 0
2833.29 --Outros  
2833.29.10 De antimônio 0
2833.29.20 De lítio 0
2833.29.30 De estrôncio 0
2833.29.40 Sulfato ferroso 0
2833.29.50 Neutro de chumbo 0
2833.29.60 De cromo 0
2833.29.70 De zinco 0
2833.29.90 Outros 0
2833.30.00 -Alumes 0
2833.40 -Peroxossulfatos (persulfatos)  
2833.40.10 De sódio 0
2833.40.20 De amônio 0
2833.40.90 Outros 0
     
28.34 Nitritos; nitratos.  
2834.10 -Nitritos  
2834.10.10 De sódio 0
2834.10.90 Outros 0
2834.2 -Nitratos:  
2834.21 --De potássio  
2834.21.10 Com um teor de KNO 3 inferior ou igual a 98 %, em peso 0
2834.21.90 Outros 0
2834.29 --Outros  
2834.29.10 De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso NT
2834.29.30 De alumínio 0
2834.29.40 De lítio 0
2834.29.90 Outros 0
     
28.35 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.  
2835.10 -Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)  
2835.10.1 Fosfinatos (hipofosfitos)  
2835.10.11 De sódio 0
2835.10.19 Outros 0
2835.10.2 Fosfonatos (fosfitos)  
2835.10.21 Dibásico de chumbo 0
2835.10.29 Outros 0
2835.2 -Fosfatos:  
2835.22.00 --Mono ou dissódico 0
2835.24.00 --De potássio 0
2835.25.00 --Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) 0
2835.26.00 --Outros fosfatos de cálcio 0
2835.29 --Outros  
2835.29.10 De ferro 0
2835.29.20 De cobalto 0
2835.29.30 De cobre 0
2835.29.40 De cromo 0
2835.29.50 De estrôncio 0
2835.29.60 De manganês 0
2835.29.70 De triamônio 0
2835.29.80 De trissódio 0
2835.29.90 Outros 0
2835.3 -Polifosfatos:  
2835.31 --Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)  
2835.31.10 Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pelaFood and Agriculture Organization- Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou peloFood Chemical Codex(FCC) 0
2835.31.90 Outros 0
2835.39 --Outros  
2835.39.10 Metafosfatos de sódio 0
2835.39.20 Pirofosfatos de sódio 0
2835.39.30 Pirofosfato de zinco 0
2835.39.90 Outros 0
     
28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.  
2836.20 -Carbonato dissódico  
2836.20.10 Anidro 0
2836.20.90 Outros 0
2836.30.00 -Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio 0
2836.40.00 -Carbonatos de potássio 0
2836.50.00 -Carbonato de cálcio 0
2836.60 -Carbonato de bário  
2836.60.10 Com um teor de BaCO 3 igual ou superior a 98 %, em peso 0
2836.60.90 Outros 0
2836.9 -Outros:  
2836.91.00 --Carbonatos de lítio 0
2836.92.00 --Carbonato de estrôncio 0
2836.99 --Outros  
2836.99.1 Carbonatos  
2836.99.11 De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m 3 0
2836.99.12 De zircônio 0
2836.99.13 De amônio comercial e outros carbonatos de amônio 0
2836.99.19 Outros 0
2836.99.20 Peroxocarbonatos (percarbonatos) 0
     
28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.  
2837.1 -Cianetos e oxicianetos:  
2837.11.00 --De sódio 0
2837.19 --Outros  
2837.19.1 Cianetos  
2837.19.11 De potássio 0
2837.19.12 De zinco 0
2837.19.14 De cobre I (cianeto cuproso) 0
2837.19.15 De cobre II (cianeto cúprico) 0
2837.19.19 Outros 0
2837.19.20 Oxicianetos 0
2837.20 -Cianetos complexos  
2837.20.1 Ferrocianetos  
2837.20.11 De sódio 0
2837.20.12 De ferro II (ferrocianeto ferroso) 0
2837.20.19 Outros 0
2837.20.2 Ferricianetos  
2837.20.21 De potássio 0
2837.20.22 De ferro II (ferricianeto ferroso) 0
2837.20.23 De ferro III (ferricianeto férrico) 0
2837.20.29 Outros 0
2837.20.90 Outros 0
     
28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.  
2839.1 -De sódio:  
2839.11.00 --Metassilicatos 0
2839.19.00 --Outros 0
2839.90 -Outros  
2839.90.10 De magnésio 0
2839.90.20 De alumínio 0
2839.90.30 De zircônio 0
2839.90.40 De chumbo 0
2839.90.50 De potássio 0
2839.90.90 Outros 0
     
28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos).  
2840.1 -Tetraborato dissódico (bórax refinado):  
2840.11.00 --Anidro 0
2840.19.00 --Outro 0
2840.20.00 -Outros boratos 0
2840.30.00 -Peroxoboratos (perboratos) 0
     
28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.  
2841.30.00 -Dicromato de sódio 0
2841.50 -Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos  
2841.50.1 Cromatos e dicromatos  
2841.50.11 Cromato de amônio; dicromato de amônio 0
2841.50.12 Cromato de potássio 0
2841.50.13 Cromato de sódio 0
2841.50.14 Dicromato de potássio 0
2841.50.15 Cromato de zinco 0
2841.50.16 Cromato de chumbo 0
2841.50.19 Outros 0
2841.50.20 Peroxocromatos 0
2841.6 -Manganitos, manganatos e permanganatos:  
2841.61.00 --Permanganato de potássio 0
2841.69 --Outros  
2841.69.10 Manganitos 0
2841.69.20 Manganatos 0
2841.69.30 Permanganatos 0
2841.70 -Molibdatos  
2841.70.10 De amônio 0
2841.70.20 De sódio 0
2841.70.90 Outros 0
2841.80 -Tungstatos (volframatos)  
2841.80.10 De amônio 0
2841.80.20 De chumbo 0
2841.80.90 Outros 0
2841.90 -Outros  
2841.90.1 Titanatos  
2841.90.11 De chumbo 0
2841.90.12 De bário ou de bismuto 0
2841.90.13 De cálcio ou de estrôncio 0
2841.90.14 De magnésio 0
2841.90.15 De lantânio ou de neodímio 0
2841.90.19 Outros 0
2841.90.2 Ferritos e ferratos  
2841.90.21 Ferrito de bário 0
2841.90.22 Ferrito de estrôncio 0
2841.90.29 Outros 0
2841.90.30 Vanadatos 0
2841.90.4 Estanatos  
2841.90.41 De bário 0
2841.90.42 De bismuto 0
2841.90.43 De cálcio 0
2841.90.49 Outros 0
2841.90.50 Plumbatos 0
2841.90.60 Antimoniatos 0
2841.90.70 Zincatos 0
2841.90.8 Aluminatos  
2841.90.81 De sódio 0
2841.90.82 De magnésio 0
2841.90.83 De bismuto 0
2841.90.89 Outros 0
2841.90.90 Outros 0
     
28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.  
2842.10 -Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não  
2842.10.10 Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas 0
2842.10.90 Outros 0
2842.90.00 -Outros 0
     
  VI.- DIVERSOS  
     
28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.  
2843.10.00 -Metais preciosos no estado coloidal 0
2843.2 -Compostos de prata:  
2843.21.00 --Nitrato de prata 0
2843.29 --Outros  
2843.29.10 Vitelinato de prata 0
2843.29.90 Outros 0
2843.30 -Compostos de ouro  
2843.30.10 Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina 0
2843.30.90 Outros 0
2843.90 -Outros compostos; amálgamas  
2843.90.1 Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina  
2843.90.11 Apresentados como medicamentos 0
2843.90.19 Outros 0
2843.90.20 Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso 0
2843.90.30 Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso 0
2843.90.90 Outros 0
     
28.44 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.  
2844.10.00 -Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 0
2844.20.00 -Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos 0
2844.30.00 -Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos 0
2844.4 -Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos:  
2844.41.00 --Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos 0
2844.42.00 --Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos 0
2844.43 --Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo oscermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos  
2844.43.10 Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) 0
2844.43.20 Cobalto-60 0
2844.43.30 Iodo-131 0
2844.43.90 Outros 0
2844.44.00 --Resíduos radioativos 0
2844.50.00 -Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares 0
     
28.45 Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.  
2845.10.00 -Água pesada (óxido de deutério) 0
2845.20.00 -Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos 0
2845.30.00 -Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos 0
2845.40.00 -Hélio-3 0
2845.90.00 -Outros 0
     
28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.  
2846.10 -Compostos de cério  
2846.10.10 Óxido cérico 0
2846.10.90 Outros 0
2846.90 -Outros  
2846.90.10 Óxido de praseodímio 0
2846.90.20 Cloretos dos demais metais das terras raras 0
2846.90.30 Gadopentetato de dimeglumina 0
2846.90.90 Outros 0
     
2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. 0
     
28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não.  
2849.10.00 -De cálcio 0
2849.20.00 -De silício 0
2849.90 -Outros  
2849.90.10 De boro 0
2849.90.20 De tântalo 0
2849.90.30 De tungstênio (volfrâmio) 0
2849.90.90 Outros 0
     
2850.00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.  
2850.00.10 Nitreto de boro 0
2850.00.20 Silicieto de cálcio 0
2850.00.90 Outros 0
     
28.52 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.  
2852.10 -De constituição química definida  
2852.10.1 Compostos inorgânicos  
2852.10.11 Óxidos 0
2852.10.12 Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) 0
2852.10.13 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização 0
2852.10.14 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo 0
2852.10.19 Outros 0
2852.10.2 Compostos orgânicos  
2852.10.21 Acetato de mercúrio 0
2852.10.22 Timerosal 0
2852.10.23 Estearato de mercúrio 0
2852.10.24 Lactato de mercúrio 0
2852.10.25 Salicilato de mercúrio 0
2852.10.29 Outros 0
2852.90.00 -Outros 0
     
28.53 Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.  
2853.10.00 -Cloreto de cianogênio (clorociano) 0
2853.90 -Outros  
2853.90.1 Fosfetos, de constituição química definida ou não  
2853.90.11 De alumínio 0
2853.90.12 De magnésio 0
2853.90.13 De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo 0
2853.90.19 Outros 0
2853.90.20 Cianamida e seus derivados metálicos 0
2853.90.30 Sulfocloretos de fósforo 0
2853.90.90 Outros 0
  Ex 01 - Ar comprimido NT

Capítulo 29 - Produtos químicos orgânicos

Notas.

1.-Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a)Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b)As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c)Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d)As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima;

e)As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f)Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e), acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g)Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f), acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática ou de um emético, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h)Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b)O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c)O metano e o propano (posição 27.11);

d)Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e)Os produtos imunológicos da posição 30.02;

f)A ureia (posição 31.02 ou 31.05);

g)As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

h)As enzimas (posição 35.07);

ij)O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm 3 (posição 36.06);

k)Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

l)Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3.-Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.-Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se "funções nitrogenadas (azotadas)" na acepção da posição 29.29.

Na acepção das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, a expressão "funções oxigenadas" (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio incluídos nessas posições) limita-se às funções oxigenadas mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5.-A)Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

B)Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

C)Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1)Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2)Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

3)Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, com exceção das ligações metal-carbono.

D)Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

E)Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.-Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.-As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.-Para aplicação da posição 29.37:

a)O termo "hormônios" compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b)A expressão "utilizados principalmente como hormônios" aplica-se não só aos derivados de hormônios e