Publicado no DOE - RJ em 22 dez 2021
Ret. - Aprova a Revisão 2 da NOP-INEA-46 - Norma Operacional de Enquadramento de Empreendimentos e Atividades Sujeitos ao Licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental e revoga a Resolução INEA nº 240.
(Revogado pela Resolução INEA Nº 251 DE 31/03/2022):
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 22.12.2021
Onde se lê:
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Leia-se:
ATO DO PRESIDENTE
Onde se lê:
O Presidente em Exercício do Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
(.....)
Leia-se:
O Presidente do Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
(.....)
