Decreto Nº 140-E DE 10/12/2021


 Publicado no DOM - Boa Vista em 14 dez 2021


Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2022, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.


Impostos e Alíquotas por NCM

O Prefeito de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 62, inciso II; em conformidade com o art. 75, inciso II, "g", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,

Decreta:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2022, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de janeiro, São Sebastião (feriado religioso municipal);

- 21 de janeiro, (ponto facultativo);

- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

- 01 de março, Carnaval (ponto facultativo);

- 02 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

- 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

- 22 de abril, (ponto facultativo);

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 17 de junho, (ponto facultativo);

- 29 de junho, São Pedro;

- 09 de julho, Aniversário do Município (feriado municipal);

- 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 05 de outubro, Aniversário do Estado (feriado estadual);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 14 de novembro, (ponto facultativo);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

- 20 de novembro, Dia da Consciência Negra (feriado municipal);

- 08 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição;

- 09 de dezembro, (ponto facultativo);

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais, afetos às respectivas áreas de competência.

Boa Vista - RR, em 10 de dezembro de 2021.

Arthur Henrique Brandão Machado

Prefeito de Boa Vista