Publicado no DOU em 13 dez 2021
Retificação da Republicação. - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
(Revogado pela Resolução DC/ANVISA Nº 759 DE 03/11/2022):
RETIFICAÇÃO - DOU de 13.12.2021
Na republicação da RESOLUÇÃO - RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 publicada no DOU nº 232, de 10.12.2021, págs. 101 a 104, na nota de republicação,
Onde se lê:
Leia-se:
(p/Coejo)
