Instrução Normativa SIF Nº 24 DE 20/09/2021


 Publicado no DOE - GO em 21 set 2021


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Recuperador PIS/COFINS

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "SOJA", "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de setembro de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 80,40 80,40
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 1,34 1,34
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 33,73 33,73
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 1.190,05 1.190,05
01141 Milho empalhado (produtor) T 877,02 877,02
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 1,57 1,57
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 995,40 995,40
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,29 11,29
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,94 0,94
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,47 1,47

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 68,40 68,40
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) KG 1,14 1,14
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,20 0,20
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 1,26 1,26

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SOJA      
01993 Soja Transgênica- 60kg SC 163,20 163,20
00238 Soja Transgênica KG 2,72 2,72
17651 Soja Transgêni- ca-Tonelada TON 2.720,00 2.720,00
16332 Soja Convencional- 60Kg SC 163,20 163,20
16331 Soja Convencional KG 2,72 2,72
17671 Soja Convencio- nal-Tonelada TON 2.720,00 2.720,00
13630 Semente de soja (todos os tipos) KG 4,68 4,68
00235 Resíduo de soja KG 0,30 0,30
01414 Grão de soja oriundo de campo de sementes KG 2,93 2,93

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE      
807 Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses CB 2.899,13 2.899,13
996 Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 3.292,19 3.292,19
997 Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 3.448,29 3.448,29
609 Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 3.526,35 3.526,35
610 Gado bovino para abate macho - ate 12 meses CB 2.986,57 2.986,57
994 Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 5.036,97 5.036,97
995 Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 5.278,19 5.278,19
810 Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses CB 5.398,81 5.398,81
654 Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses CB 2.814,25 2.814,25
1000 Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 3.195,79 3.195,79
1001 Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 3.347,33 3.347,33
657 Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 3.423,10 3.423,10
658 Gado bubalino para abate macho - até 12 meses CB 2.899,13 2.899,13
998 Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 4.889,49 4.889,49
999 Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 5.123,65 5.123,65
661 Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses CB 5.240,74 5.240,74

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA      
00336 Amesclão serrado M3 1.138,00 1.138,00
00338 Angelim serrado M3 1.577,42 1.577,42
00340 Cambará serrado M3 1.150,00 1.150,00
00342 Castanheira serrada M3 870,00 870,00
00344 Cedro serrado M3 1.160,00 1.160,00
02928 Esticador lapidado - demais Madeiras UN 215,00 215,00
02927 Esticador lapidado - eucalipto UN 61,83 61,83
03046 Eucalipto para escoramento - peças até 3,0 m DZ 41,15 41,15
03045 Eucalipto serrado com casca - escoramento M3 125,00 125,00
00346 Ipê serrado M3 3.904,29 3.904,29
00348 Jatobá serrado M3 1.100,00 1.100,00
00503 Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m DZ 297,00 297,00
01313 Lasca ou rolicinho para cerca - eucalipto até 2,20 m DZ 92,70 92,70
00505 Lasca ou rolicinho para cerca - demais madeiras até 2,20 m DZ 250,50 250,50
00507 Mancos ou palanques - demais madeiras M 67,30 67,30
01314 Mancos ou palanques - eucalípto M 15,08 15,08
00350 Massaranduba serrada M3 1.000,00 1.000,00
00352 Mogno serrado M3 1.900,00 1.900,00
00354 Mogno serrado - bica M3 2.400,00 2.400,00
00356 Mogno serrado - mercado M3 2.000,00 2.000,00
00358 Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m M3 1.500,00 1.500,00
03048 Palanquinho lapidado - demais madeiras DZ 1.110,00 1.110,00
03047 Palanquinho lapidado - eucalipto DZ 480,00 480,00
03042 Pinho Serrado M3 1.000,00 1.000,00
03043 Pinus Serrado M3 695,72 695,72
03044 Pinus Serrado - C/ Casca (Aproveita- mento) M3 285,00 285,00
21671 Teca Serrada M3 4.460,00 4.460,00