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Portaria GABIN Nº 374 DE 13/09/2021

 Publicado no DOE - MA em 16 set 2021


Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.


Conheça a Consultoria Tributária

Secretário de estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS UNIDADE TIPO VALOR R$
Cerveja Antuérpia Premium Lager 500 ml Vidro Descartável 6,60
Cerveja Antuérpia Weissbier 500 ml Vidro Descartável 7,80
Cerveja Antuérpia Munich Dunkel 500 ml Vidro Descartável 7,80
Cerveja Antuérpia Irish Red Ale 500 ml Vidro Descartável 7,80
Cerveja Antuérpia Belgian Tripel 500 ml Vidro Descartável 8,80
Cerveja Antuérpia American Ipa 500 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Antuérpia Witbier 500 ml Vidro Descartável 7,60
Cerveja Antuérpia Trela 500 ml Vidro Descartável 5,70
Cerveja Antuérpia Premium Lager 600 ml Vidro Descartável 7,10
Cerveja Antuérpia Weissbier 600 ml Vidro Descartável 8,50
Cerveja Antuérpia Munich Dunkel 600 ml Vidro Descartável 8,50
Cerveja Antuérpia Irish Red Ale 600 ml Vidro Descartável 8,50
Cerveja Antuérpia Belgian Tripel 600 ml Vidro Descartável 9,90
Cerveja Antuérpia American Ipa 600 ml Vidro Descartável 11,60
Cerveja Antuérpia Witbier 600 ml Vidro Descartável 8,20
Cerveja Antuérpia Trela 600 ml Vidro Descartável 5,94
Cerveja Antuérpia Tabla 473 ml Lata 10,85
Cerveja Antuérpia Rock Me Baby 473 ml Lata 18,00
Cerveja Antuérpia Névoa 473 ml Lata 17,00
Cerveja Antuérpia Perdição 473 ml Lata 17,00
Cerveja Antuérpia Quintal Jabuticaba 473 ml Lata 12,50
Cerveja Antuérpia Vertmont 473 ml Lata 17,00
Cerveja Motim Hell de Janeiro 500 ml Vidro Descartável 11,50
Cerveja Motim 1848 - Vienna 500 ml Vidro Descartável 8,50
Cerveja Motim 18 do Forte 500 ml Vidro Descartável 12,00
Cerveja Motim Canudos 500 ml Vidro Descartável 8,35
Cerveja Motim Folklore Pils 500 ml Vidro Descartável 8,15
Cerveja Motim Hell de Janeiro 600 ml Vidro Descartável 12,30
Cerveja Motim 1848 - Vienna 600 ml Vidro Descartável 9,00
Cerveja Motim 18 do Forte 600 ml Vidro Descartável 13,50
Cerveja Motim Canudos 600 ml Vidro Descartável 8,50
Cerveja Motim Raízes 600 ml Vidro Descartável 13,00
Cerveja Motim Folklore Pils 600 ml Vidro Descartável 8,30
Cerveja Motim Dubhlinn 473 ml Lata 9,00
Cerveja Motim Sour is the New Hoppy 473 ml Lata 10,40
Cerveja Motim Great Hoppy One 473 ml Lata 16,50
Cerveja Motim Mountains of Hoppiness 473 ml Lata 15,00
Cerveja Imigração Sour Barrel Whisky Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Belgian Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Brazilian Cajá Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Framboise Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Gueuze 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Hibiscus Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Hop Farmhouse Ale 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Moscatel Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Nêspera 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Red Flanders 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Sour Wood Cachaça Lambic 375 ml Vidro Descartável 10,60
Cerveja Imigração Imperial Stout 500 ml Lata 10,17
Cerveja Roleta Russa Session Ipa 500 ml Lata 8,15
Cerveja Roleta Russa Triple Ipa 500 ml Lata 12,61
Cerveja Roleta Russa Triple New England Ipa 500 ml Lata 14,62
Cerveja Roleta Russa Double New England Ipa 500 ml Lata 12,6
Chopp Imigração Pilsen Barril Barril 30 L PET 280,5
Chopp Imigração Premium Barril Barril 30 L PET 284,60
Chopp Imigração Weiss Barril Barril 30 L PET 292,28
Chopp Imigração Export Barril Barril 30 L PET 299,16
Chopp Roleta Russa Easy Ipa Barril Barril 30 L PET 309,67
Chopp Roleta Russa Apa Barril 30 L PET 335,55
Chopp Roleta Russa Session Ipa Barril 30 L PET 342,50
Chopp Roleta Russa Ipa Barril Barril 30 L PET 354,15
Chopp Roleta Russa New England Ipa Barril 30 L PET 403,08
Chopp Roleta Russa Imperial Ipa Barril Barril 30 L PET 456,05
Chopp Roleta Russa Double New England Ipa Barril 30 L PET 438,25
Chopp Roleta Russa Triple Ipa Barril Barril 30 L PET 548,64
Chopp Roleta Russa Triple New England Ipa Barril Barril 30 L PET 632,34
Chopp Barbarella Fruitbier Morango Barril Barril 30 L PET 386,90
Chopp Barbarella Fruitbier Maracujá Barril Barril 30 L PET 386,90
Chopp Barbarella Fruitbier Uva Barril Barril 30 L PET 386,90
Chopp Barbarella Fruitbier Pormelo Barril Barril 30 L PET 386,90
Chopp Barbarella Fruitbier Framboesa Barril Barril 30 L PET 386,90
Cerveja Dortmund Pils 600 ml Vidro Descartável 7,22
Cerveja Dortmund Pils 300 ml Vidro Descartável 4,60
Cerveja Dortmund Schloss Wit 600 ml Vidro Descartável 9,52
Cerveja Dortmund Schloss 300 ml Vidro Descartável 5,97
Cerveja Dortmund Linderhof Weiss 600 ml Vidro Descartável 9,52
Cerveja Dortmund Pils Sem Glúten 300 ml Vidro Descartável 6,11
Cerveja Dortmund Nostradamus Stout 600 ml Vidro Descartável 9,64
Cerveja Dortmund Red Rose Ale 600 ml Vidro Descartável 9,64
Cerveja Dortmund Old Ship Apa 600 ml Vidro Descartável 10,01
Cerveja Dortmund Old Ship 300 ml Vidro Descartável 6,27
Cerveja Dortmund White Ipa 600 ml Vidro Descartável 11,62
Cerveja Dortmund Old Plane Ipa 600 ml Vidro Descartável 11,62
Cerveja Dortmund Session Ipa - Lata 473 ml Lata 12,28
Cerveja Dortmund Stowe Neipa - Lata 473 ml Lata 11,63
Cerveja Dortmund The Black Elephant Ipa 473 ml Lata 11,63
Cerveja Dortmund Hopfen Ipa 600 ml Vidro Descartável 12,37
Cerveja Dortmund Amarillo 600 ml Vidro Descartável 9,52
Cerveja Dortmund Ceskê Pivo 600 ml Vidro Descartável 9,63
Cerveja Dortmund Session Ipa 600 ml Vidro Descartável 11,63
Cerveja Dortmund João Gordo 600 ml Vidro Descartável 11,72
Cerveja Dortmund Ratos De Porão 600 ml Vidro Descartável 9,77
Cerveja Dortmund Crucificados 600 ml Vidro Descartável 11,85
Cerveja Dortmund Ratos De Porão 500 ml Vidro Descartável 9,71
Cerveja Dortmund Crucificados 500 ml Vidro Descartavel 11,85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 13 de setembro 2021.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda