Publicado no DOE - RJ em 15 set 2021
Ret. - Acrescenta dispositivos sobre operações com determinadas mercadorias por meio de transporte dutoviário ao Anexo XIII (Procedimentos Especiais) da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 15.09.2021
Onde se lê:
Art. 1º Fica acrescentado o Capítulo XL ao Anexo III da parte II da Resolução SEFAZ 720 , de 04 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:
Leia-se:
Art. 1º Fica acrescentado o Capítulo XL ao Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720 , de 4 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação: