Ato COTEPE/PMPF Nº 34 DE 13/09/2021


 Publicado no DOU em 14 set 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


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O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 13.09.2021, registrada no processo SEI nº 12004.100774/2021-11, torna público:

Art. 1º O item 10 do Ato COTEPE/PMPF nº 32, de 09 de setembro de 2021, referente ao Estado do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
ITEM   UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ kg)  (R$/ kg)  (R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ m³)  (R$/ m³)  (R$/ litro)  (R$/ Kg) 
10  MA  *5,9200  6,6696  *4,6380  **4,5830  **7,2785  *5,1890  -

".

Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA