Ato COTEPE/PMPF Nº 33 DE 10/09/2021


 Publicado no DOU em 13 set 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


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O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Rio Grande do Sul e Roraima recebidas por meio de mensagens eletrônicas no dia 10.09.2021, registradas no SEI nº 12004.100774/2021-11, torna público:

Art. 1º Os itens 22 e 23 do Ato COTEPE/PMPF nº 32, de 10 de setembro de 2021, referentes aos Estados de Roraima e Rio Grande do Sul, respectivamente, passam a vigorar com as seguintes redações:

"

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
ITEM   UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
22  RR  *5,7160  *5,7760  *4,8870  *4,7880  **8,4910  **8,4910  *4,5290  *5,1970 
23  RS  *6,2506  *8,4734  *4,5167  *4,4787  *6,9582  *6,9582  *5,9875  *4,7861  -

".

Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA