Publicado no DOU em 13 set 2021
Publica Ajustes SINIEF aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03 de setembro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:
AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
