Despacho CONFAZ Nº 63 DE 10/09/2021


 Publicado no DOU em 13 set 2021


Publica Ajustes SINIEF aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.


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O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03 de setembro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA