Publicado no DOU em 2 set 2021
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 31 de agosto de 2021, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Resolução:
CAPÍTULO I ÂMBITO E FINALIDADE
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Art. 2º Os participantes indicados no Anexo A devem, por meio de sistema eletrônico disponível na rede mundial de computadores:
I - atualizar seu formulário cadastral sempre que qualquer informação nele contida for alterada, em até 7 (sete) dias úteis contados do fato que deu causa à alteração; e
II - até o dia 31 de março de cada ano, confirmar que as informações contidas no formulário continuam válidas, à exceção dos participantes mencionados nos incisos V e VI do Anexo A, que devem confirmar as informações até 30 de abril, e no inciso XXII, que devem confirmar as informações até 31 de maio. (Redação do inciso dada pela Resolução CVM Nº 60 DE 23/12/2021, com efeitos a partir de 02/05/2022).
§ 1º O disposto no caput não se aplica a participantes que estejam com seu registro suspenso.
§ 2º Os assessores de investimento pessoas jurídicas e pessoas naturais devem cumprir o disposto nos incisos I e II do caput conforme regras: (Redação do parágrafo dada pela Resolução CVM Nº 179 DE 14/02/2023, efeitos a partir de 01/06/2023).
I - definidas por instituição credenciadora e autorreguladora autorizada pela CVM; e
II - previamente aprovadas pela CVM.
Art. 3º O formulário cadastral é documento eletrônico cujo conteúdo reflete o Anexo B.
Art. 4º Fica autorizado o Superintendente Geral a promover alterações, inclusões ou eliminações de participantes e outras de ordem técnico-formal que se façam necessárias nos Anexos A e B.
Art. 5º O endereço informado no formulário cadastral será utilizado para envio de intimações e correspondências expedidas pela CVM.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, os participantes podem informar mais de um endereço físico ou eletrônico.
Art. 6º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeita o participante à multa diária prevista na norma específica que trata de multas cominatórias.
CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Fica revogada a Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2021.
MARCELO BARBOSA
ANEXO A Dispõe sobre a relação de participantes de que trata o art. 2º
I - administrador de carteira - pessoa jurídica;
II - administrador de carteira - pessoa natural;
III - administrador de fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC;
IV - administrador de fundo de investimento imobiliário - FII;
V - auditor independente - pessoa jurídica;
VI - auditor independente- pessoa natural;
VIII - banco múltiplo com carteira de investimento;
X - consultor - pessoa jurídica;
XI - consultor - pessoa natural;
XII - cooperativas de crédito;
XV - emissor de Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC;
XVI - mercado organizado de valores mobiliários;
XVII - escriturador de valores mobiliários;
XVIII - custodiante de valores mobiliários;
XIX - agências de classificação de risco de crédito;
XXI - prestador de serviço de plataforma eletrônica de investimento participativo; (Redação do inciso dada pela Resolução CVM Nº 162 DE 13/07/2022).
XXII - companhia securitizadora; e (Inciso acrescentado pela Resolução CVM Nº 162 DE 13/07/2022).
XXIII - coordenadores de ofertas públicas de valores mobiliários. (Inciso acrescentado pela Resolução CVM Nº 162 DE 13/07/2022).
ANEXO B Dispõe sobre o conteúdo das informações cadastrais de que trata o art. 3º
1 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA (PESSOA JURÍDICA)
Dados Gerais:
CNPJ.
Denominação Social.
Denominação Comercial.
Sede:
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Município.
UF.
Cep.
Telefone.
E-mail.
Correspondência:
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Município.
UF.
Cep.
Telefone.
E-mail.
Diretor Responsável ou Sócio Gerente.
CPF.
Pessoa Física ou Jurídica contratada para prestar serviços de análise de títulos e valores mobiliários.
2 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA (PESSOA NATURAL)
Dados Gerais:
CPF.
Nome.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Município.
UF.
Cep.
Telefone.
E-mail.
3 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Comercial.
Data de início da denominação comercial.
Situação.
Data de início da Situação.
Diretor Responsável CPF/CNPJ.
Tipo.
Data de início.
Data de fim.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
4 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Comercial.
Data de início da denominação comercial Situação.
Data de início da Situação.
Diretor Responsável
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
5 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AUDITOR INDEPENDENTE (PESSOA JURÍDICA)
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
Representantes CPF.
Nome.
Conselho de classe.
Data de início.
Data de fim.
6 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AUDITOR INDEPENTENTE (PESSOA NATURAL)
Dados Gerais:
Nome.
Endereço da página eletrônica.
Data de início.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
7 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO BANCO DE INVESTIMENTO
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefone.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones Relacionados.
Data de início.
Data de fim.
Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones Relacionados.
Data de início.
Data de fim.
8 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO BANCO MÚLTIPLO COM CARTEIRA DE INVESTIMENTO
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefone.
E-mail.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
9 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A CAIXAS ECONÔMICAS
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Diretor responsável pela Instrução CVM 424, de 4 de outubro de 2005:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município. Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
10 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CONSULTOR (PESSOA JURÍDICA)
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Comercial.
Data de início da denominação comercial Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
11 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CONSULTOR (PESSOA NATURAL)
Dados Gerais:
Nome.
Endereço da página eletrônica.
Data de início.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
12 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores
mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Diretor responsável pela Instrução CVM 424, de 4 de outubro de 2005:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
13 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀS CORRETORAS
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefone.
E-mail.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores
mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
14 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A DISTRIBUIDORAS
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefone.
E-mail.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
15 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO EMISSOR DE CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Situação.
Data de início da situação.
Responsável:
CPF
Nome
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
16 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO MERCADO ORGANIZADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Dados Gerais:
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Comercial.
Data de início da denominação comercial.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
Responsável - Diretor e/ou Contato:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones Relacionados.
Data de Início.
17 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ESCRITURADOR DE VALORES MOBILIÁRIOS
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones.
E-mails.
Responsável - Informações Comerciais:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones.
Data de Início.
Data de fim.
Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
18 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CUSTODIANTE DE VALORES MOBILIÁRIOS
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones.
E-mails.
Responsável - Informações Comerciais:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones.
Data de Início.
Data de fim.
Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
19 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS À AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO
Dados Gerais:
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Social anterior, se houver.
Data de Constituição.
CNPJ.
País de Origem.
Endereço da página eletrônica.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Município.
UF.
Cep.
Caixa Postal.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
Diretor responsável pela Agência de Classificação de Risco de crédito:
Nome.
CPF.
E-mail.
Telefones relacionados.
Data de Início.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Diretor de Controles Internos:
Nome.
CPF.
E-mail.
Telefones relacionados.
Data de Início.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
20 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AGENTE FIDUCIÁRIO
Dados Gerais:
Endereço da página na rede mundial de computadores.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Comercial.
Data de início da denominação comercial.
CNPJ ou CPF.
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
CEP.
Telefone.
E-mail.
Diretor indicado para contato:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
CEP.
Telefones Relacionados.
21- INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS À PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO
Dados Gerais:
CNPJ.
Endereço da página eletrônica.
Denominação Social.
Data de início da denominação social.
Denominação Comercial.
Data de início da denominação comercial Situação.
Data de início da Situação.
Administrador Responsável CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Endereço da plataforma:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
Caixa Postal.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
E-mails relacionados.
(Acrescentado pela Resolução CVM Nº 60 DE 23/12/2021):
22 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀS COMPANHIAS SECURITIZADORAS
1 Dados gerais
1.1 Nome empresarial
1.2 Data da última alteração do nome empresarial
1.3 Nome empresarial anterior
1.4 Data de constituição
1.5 CNPJ
1.6 Código CVM
1.7 Data de registro na CVM
1.8 Categoria de registro na CVM
a) S1
b) S2
1.9 Data de registro na atual categoria CVM
1.10 Situação do registro na CVM:
a) ativo
b) em análise
c) não concedido
d) suspenso
e) cancelado
1.11 Data de início da situação do registro na CVM
1.12 Situação da companhia securitizadora:
a) fase pré-operacional
b) fase operacional
c) em recuperação judicial ou equivalente
d) em recuperação extrajudicial
e) em falência
f) em liquidação extrajudicial
g) em liquidação judicial
h) paralisada
1.13 Data de início da situação da companhia securitizadora
1.14 Espécie de controle acionário
a) estatal
b) estrangeiro
c) privado nacional
1.15 Data da última alteração da espécie de controle acionário
1.16 Data de encerramento do exercício social
1.17 Data da última alteração do exercício social
1.18 Página da companhia securitizadora na rede mundial de computadores
1.19 Canais de comunicação utilizados pela companhia securitizadora
a) Jornais nos quais a companhia securitizadora realiza as publicações exigidas por lei
b) Canais de comunicação nos quais a companhia securitizadora divulga informações sobre atos e fatos relevantes, incluindo o endereço eletrônico nos casos de portais de notícias.
2 Valores mobiliários e mercados de negociação
2.1 Para cada espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados regulamentados no Brasil:
a) Nome:
i) Debêntures
ii) Certificados de recebíveis imobiliários
iii) Certificado de recebíveis do agronegócio
iv) Outros títulos de securitização
v) Outros valores mobiliários
b) Mercado no qual os valores mobiliários são negociados:
i) Balcão organizado
ii) Bolsa
c) Entidade administradora do mercado no qual os valores mobiliários são admitidos à negociação.
3 Auditor
3.1 Nome
3.2 CNPJ/CPF
3.3 Data de início da prestação de serviço
3.4 Responsável técnico
3.5 CPF do responsável técnico
4 Diretor responsável pelas atividades de securitização
4.1 Tipo de responsável:
a) Diretor de atividades de securitização
b) Administrador judicial
c) Gestor judicial
d) Síndico
e) Representante legal
4.2 Nome
4.3 CPF ou CNPJ
4.4 E-mail
4.5 Endereço
a) Logradouro
b) Complemento
c) Bairro
d) Município
e) UF
f) CEP
4.6 Telefone
4.7 Data de início da condição de responsável
5 Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos da
Resolução
5.1 Nome
5.2 CPF ou CNPJ
5.3 E-mail
5.4 Endereço
a) Logradouro
b) Complemento
c) Bairro
d) Município
e) UF
f) CEP
5.5 Telefone
5.6 Data de início da condição de responsável
6 Diretor responsável pela distribuição de valores mobiliários, se for o caso
6.1 Nome
6.2 CPF ou CNPJ
6.3 E-mail
6.4 Endereço
a) Logradouro
b) Complemento
c) Bairro
d) Município
e) UF
f) CEP
6.5 DDD telefone
6.6 Telefone
6.7 Data de início da condição de responsável
(Acrescentado pela Resolução CVM Nº 162 DE 13/07/2022):
23 - INFORMAÇÔES CADASTRAIS RELATIVAS AO COORDENADOR DE OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Endereço:
Tipo de endereço.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefone.
Diretor responsável pelas normas e procedimentos a serem observados na intermediação de ofertas públicas de valores mobiliários:
CPF.
Nome.
E-mail.
Logradouro.
Complemento.
Bairro.
UF.
Município.
Cep.
Telefones relacionados.
Data de início.
Data de fim.
