Publicado no DOE - PE em 24 ago 2021
Errata - Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2021.
ERRATA - DOE PE de 24.08.2021
No Anexo Único da Portaria SF nº 128 , de 28.7.2021, que divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea "a" do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650 , de 30.6.2017, relativamente ao mês de agosto de 2021,
Onde se lê:
"
| EMPRESA OPERADORA | INSCRIÇÃO ESTADUAL | CNPJ | QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) | DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL |
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| Transportadora Itamaracá Ltda. | ..... | ..... | ..... | ..... |
| ..... | ..... | |||
| 95.000 | Petrobras Distribuidora S/A | |||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
"
Leia-se:
"
| EMPRESA OPERADORA | INSCRIÇÃO ESTADUAL | CNPJ | QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) | DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL |
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| Transportadora Itamaracá Ltda. | ..... | ..... | ..... | ..... |
| ..... | ..... | |||
| 95.000 | Petrobahia S/A | |||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
"
