Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2025 a partir das 12 horas e 01/01/2026. Retornaremos no dia 02/01/2026 às 12:30 horas. Contamos com a compreensão de todos.

Notícia Siscomex Importação Nº 36 DE 21/07/2021


 Publicado no DOU em 21 jul 2021


Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020


Banco de Dados Legisweb

Retifica e altera a Notícia Siscomex nº 102, de 22 de dezembro de 2020.

Onde se lê:

3 – Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o importador deverá informar na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem Digital (COD)”, disponível no campo “denominação”.

Leia-se:

3 –“Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o importador deverá informar na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem”, disponível no campo “denominação”.

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA