REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOU de 05.07.2021

ANEXO I (*) METODOLOGIAS DE CÁLCULO

1. Metodologia de cálculo da equalização devida, verificada em periodicidade mensal:

2. Média dos Saldos Diários (MSD)

3. Custo da Fonte (CF)  

3.1 Recursos Próprios

3.2 Poupança Rural

3.3 FAT ou ordinários BNDES  

4. Atualização da equalização

EQLA = EQL X TMSa

Legenda:

•EQL = Equalização devida, verificada em periodicidade mensal;

•EQLA = Equalização devida atualizada até o dia do pagamento;

•MSD = Média dos saldos diários dos Financiamentos rurais, referente apenas a parcelas vincendas das operações, que fazem jus à subvenção de equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra, apurada no mês de referência;

•CF: Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira ao mutuário.

•CAT Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária, de acordo com a taxa constante no Anexo II;

•Tx = Taxa de juros ao ano, na forma unitária, para o tomador final, de acordo com a taxa constante no Anexo II;

•n - Número de dias corridos do período de equalização;

•DAC = Número de dias do ano civil (365 ou 366 dias);

•i = Identificador do contrato;

•C = Número de contratos vigentes ao longo do período de equalização;

•t = Número de dia do período de apuração;

•Sti = Saldo diário apurado no dia t para o contrato i, calculado, no que couber, conforme metodologia constante nos itens 4 e 5 da seção 3 do capítulo 2 do Manual do Crédito Rural;

•= Fator a ser aplicado à TMS, de acordo com o valor constante no Anexo II, quando a fonte de recursos for recursos próprios;

•= Valor, em percentual ao ano, a ser adicionado à TMS, de acordo com o valor constante no Anexo II, quando a fonte de recursos for recursos próprios; •TMS = Taxa Média Selic efetiva acumulada no período de equalização, anualizada;

•TMSm = Taxa Média Selic efetiva acumulada no período de equalização;

•TMSa = Taxa Média Selic efetiva acumulada no período de atualização;

•RDP= Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural, na forma unitária, acumulada no período de equalização, anualizada;

•RDPm = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural, na forma unitária, acumulada no período de equalização;

•TLPim = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017 , com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, que é composta de uma parcela fixa de juro real e uma parcela de componente de inflação, cujo índice é o IPCA com a defasagem prevista na referida Resolução CMN, para o mês de referência m relativo ao contrato i;

•TLP = TLPim acumulada no período de equalização,anualizada.

ANEXO II (*) LIMITES EQUALIZÁVEIS

* Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Bacen no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 6 números ou letras que identificam a linha de financiamento, conforme as tabelas do Anexo II.

** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017 , com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", para apuração do componente prefixado.

Cada linha de financiamento pode conter até 12 códigos STN (1 por mês) definidos por "MM", destacando-se que o restante do código não admite alteração, inclusive o início do código "2021" que se refere ao ano agrícola (não ao ano civil).

ANEXO III (*) Tabela 1: Modelo para verificação da conformidade da equalização

*Sequencial: código identificador do saldo equalizável

Tabela 2: Modelo para informação do valor contratado no mês anterior

(*) Republicados por terem saído na Edição Extra A, do DOU de 01.07.2021, Seção 1, páginas 1 a 4, com incorreção no original.