Instrução Normativa SIF Nº 13 DE 15/06/2021


 Publicado no DOE - GO em 16 jun 2021


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Simulador Planejamento Tributário

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE", "GADO SUÍNO" e "GADO EQUINO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de junho de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 80,40 80,40
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 1,34 1,34
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 33,60 33,60
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 1.185,59 1.185,59
01141 Milho empalhado (produtor) T 873,72 873,72
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 1,39 1,39
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 600,00 600,00
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,29 11,29
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,94 0,94
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,48 1,48

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 67,20 67,20
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) KG 1,12 1,12
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,22 0,22
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 1,26 1,26

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE      
807 Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses CB 2.996,76 2.996,76
996 Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 3.403,05 3.403,05
997 Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 3.564,42 3.564,42
609 Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 3.645,42 3.645,42
610 Gado bovino para abate macho - ate 12 meses CB 3.080,42 3.080,42
994 Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 5.195,25 5.195,25
995 Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 5.444,05 5.444,05
810 Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses CB 5.568,45 5.568,45
654 Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses CB 2.915,37 2.915,37
1000 Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses CB 3.310,63 3.310,63
1001 Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses CB 3.467,61 3.467,61
657 Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses CB 3.546,10 3.546,10
658 Gado bubalino para abate macho - até 12 meses CB 2.996,76 2.996,76
998 Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses CB 5.054,15 5.054,15
999 Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses CB 5.296,20 5.296,20
661 Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses CB 5.417,22 5.417,22

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO SUÍNO      
00563 Carcaça suína - gorda KG 7,00 7,00
00572 Leitão ou leitoa até 10 kg CB 80,11 80,11
00564 Suíno - reprodutor CB 2.570,40 2.570,40
00566 Suíno abatido (banda) KG 7,20 7,20
00567 Suíno abatido (sem cabeça e sem pé) KG 8,26 8,26
00568 Suíno magro para abate (tipo carne) @ 102,84 102,84
00570 Suíno para abate KG 5,11 5,11
00569 Suíno para abate (tipo banha) @ 87,49 87,49
00571 Suíno para recria CB 136,18 136,18
00565 Suíno tipo matriz CB 704,97 704,97

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO em R$ OP.INTERNA PREÇO em R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO EQUINO      
00587 Cavalo ou égua - (Mestiço) CB 2.052,33 2.052,33
00588 Cavalo ou égua - (Para abate) CB 299,95 299,95
00589 Cavalo ou égua - (Para o trabalho) CB 1.152,46 1.152,46
00592 Cavalo ou égua -(Registrado inglês) CB 10.261,69 10.261,69
00593 Cavalo ou égua - Registrado - (Exceto inglês) CB 8.485,62 8.485,62
00590 Égua com cria CB 915,65 915,65
00591 Equino de corrida - (Outros) CB 5.588,67 5.588,67