Portaria SUTRI Nº 1071 DE 10/06/2021


 Publicado no DOE - MG em 11 jun 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Teste Grátis por 5 dias

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 100 a 105, 239, 1615, 2375, 2401 a 2403, 2505, 2506, e 2854 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
100 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Imperial IPA 93 16,00
101 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Pilsen 93 10,37
102 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Session IPA 93 14,11
103 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Stout 93 14,00
104 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt viena Lager 93 10,39
105 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Wood Age 93 16,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
239 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colt Brew Appallosa APA 198 19,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1615 vidro Descartável 301 a 375ml Bend Beer APA 197 16,80
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2375 vidro Descartável 600ml Aleluia Pilsen 116 7,05
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2401 vidro Descartável 600ml Artesamalt Imperial IPA 93 14,36
2402 vidro Descartável 600ml Artesamalt Pilsen 93 6,43
2403 vidro Descartável 600ml Artesamalt Session IPA 93 12,30
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2405 vidro Descartável 600ml Artesamalt viena Lager 93 8,50
2406 vidro Descartável 600ml Artesamalt Wood Age 93 15,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2854 vidro Descartável 500 a 550ml Prussia Bier Bohemian Pilsner 104 14,83

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3226 a 3282, com a seguinte redação:

"

3226 Vidro Descartável 600ml Krug Amber Lager 22 8,60
3227 Vidro Descartável 600ml Krug Porcão Lager 22 8,00
3228 Lata 473ml Furst Hop Lager 54 11,00
3229 Lata 473ml Furst Session IPA 54 11,00
3230 Lata 473ml Furst IPA 54 12,10
3231 Lata 473ml Furst Imperial IPA 54 13,75
3232 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colt Brew rye Lander 198 29,00
3233 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colt Brew Far West 198 26,00
3234 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colt Brew Hop Mine 198 27,00
3235 vidro Descartável 600ml Colt Brew rye Lander 198 24,00
3236 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hop Craft Session IPA 79 17,00
3237 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hop Craft Double IPA 79 22,00
3238 Lata 473ml Hop Craft Double IPA 79 15,00
3239 Lata 473ml Hop Craft Summer IPA 79 12,50
3240 PET PD 1500ml Clan IPA 79 25,00
3241 PET PD 1500ml Clan American Lager 79 18,00
3242 PET PD 1500ml Clan Pale Ale 79 20,00
3243 PET PD 600ml Clan Session IPA 79 22,00
3244 Lata 473ml Clan Session IPA 79 13,00
3245 PET PD 1500ml Clan Session IPA 79 22,00
3246 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Clan Session IPA 79 14,00
3247 PET PD 1500ml Clan Trigo 79 20,00
3248 PET PD até 299ml Potiguar Puro Malte 201 2,50
3249 Lata 473ml Prussia Bier Weiss 104 15,01
3250 Lata 473ml Prussia Bier Bohemian Pilsner 104 14,82
3251 Lata 473ml Prussia Bier Pale Ale/Red Ale 104 15,81
3252 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Monte verde Premium Lager 98 13,50
3253 vidro Descartável 301 a 375ml Monte verde Weiss 98 8,10
3254 vidro Descartável 500 a 550ml Monte verde Premium Lager 98 13,15
3255 vidro Descartável 600ml Monte verde Lager 98 11,20
3256 vidro Descartável 600ml Artesamalt Hop Lager 93 6,43
3257 vidro Descartável 300ml Artesamalt Hop Lager 93 4,25
3258 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Hop Lager 93 6,43
3259 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Hop Lager 93 10,39
3260 vidro Descartável 600ml Artesamalt Witbier 93 8,50
3261 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Witbier 93 8,50
3262 vidro Descartável 300ml Artesamalt Witbier 93 5,10
3263 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Witbier 93 5,10
3264 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Witbier 93 10,39
3265 vidro Descartável 600ml Artesamalt APA 93 9,90
3266 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt APA 93 9,90
3267 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt APA 93 5,96
3268 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt APA 93 14,11
3269 vidro Descartável 600ml Artesamalt Juice IPA 93 14,50
3270 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Juice IPA 93 14,50
3271 vidro Descartável 300ml Artesamalt Juice IPA 93 8,73
3272 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Juice IPA 93 8,73
3273 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Juice IPA 93 16,00
3274 PET PD 1000ml Pub Lager 173 13,90
3275 PET PD 1000ml Pub Amber Lager 173 17,00
3276 PET PD 1000ml Pub Dark Lager 173 17,50
3277 PET PD 1000ml Pub Indian Pale Lager 173 20,00
3278 vidro Descartável 301 a 375ml Pub Lager 173 4,75
3279 vidro Descartável 301 a 375ml Pub Amber Lager 173 6,40
3280 Lata 473ml Caraça Carakud uai 173 15,98
3281 vidro Descartável 600ml Bão vivant Strong Bitter 213 18,75
3282 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Bão vivant Strong Bitter 213 18,75

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 213, com a seguinte redação:

"

213 40 .669 .120 Cervejaria Bao vivant Industria e Comercio de Bebidas Ltda .

".

Art. 4º Ficam revogados os itens 98, 99, 1145, 1146, 1581, 1582, 1583, 1943, 2399, 2400 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2021.

Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação