Resolução GECEX Nº 167 DE 24/02/2021


 Publicado no DOU em 26 fev 2021


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.


Impostos e Alíquotas por NCM

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 322 DE 04/04/2022, com efeitos a partir de 01/05/2022):

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7°, inciso IV, do Decreto n° 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nos34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos n°s 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria n° 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação de sua 179ª Reunião, ocorrida no dia 12 de fevereiro de 2021,

resolve:

Art. 1° Ficam incluídos no Anexo I da Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2° Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:

NCM

N° Ex

DESCRIÇÃO

ATO LEGAL

8462.21.00

209

Máquinas curvadeiras de tubos com controlador numérico computadorizado (CNC), com ciclo completamente automático, para tubos de diâmetro máximo de 25mm, com 9 ou mais eixos elétricos (tecnologia "full electric"), possibilidade de curvar com raios e mordentes diversos e "software" com gráfica tridimensional.

Resolução Camex n° 96, de 07 de dezembro de 2018

8465.92.90

017

Máquinas moldureiras com indicadores digitais eletrônicos duplos e sistema de memória de perfis "touchscreen", com 5 ou mais eixos, rotação de cada eixo de 6.000rpm ou superior, para produção automática de molduras e peças estruturais de madeira.

Resolução Camex n° 96, de 07 de dezembro de 2018

8465.99.00

134

Máquinas-ferramentas respigadeiras, furadeiras, furadeira oscilante, destopadeira e fresadora, de peças de madeira, MDF ou aglomerado, longilíneas, com 600mm ou mais no eixo X e 190mm ou mais no eixo Y, com controle numérico (CN), dotadas de 2 campos de trabalho, sendo 2 mesas ou 3 pinças ou mais, deslocáveis, podendo usá-las alternadamente, com campo máximo de trabalho de largura de 200mm, com espiga de largura máxima de 160mm, furação de diâmetro máximo de 32mm.

Resolução Camex n° 15 de 28 de fevereiro de 2018

8709.11.00

018

Veículos rebocadores 100% elétricos que dispensam o uso de barras; garfos ou qualquer outro acessório, para movimentação em solo ("push-back") de aeronaves com peso máximo compreendido entre 6.804 e 127.006kg, acionados por motor elétrico DC de potência compreendida entre 2 e 91,4HP, acoplados a uma caixa de redução com controle eletrônico de velocidade e frenagem para reversão da direção; com velocidade máxima de operação, em plena carga, compreendida entre 5,8 e 22km/h, e velocidade máxima, sem carga, compreendida entre 8 e 25km/h, dotados de berço elevatório para acoplamento no trem de pouso do nariz da aeronave, acionados por 2 cilindros hidráulicos, com ou sem, fonte de energia elétrica "GPU", para auxiliar na partida dos motores das aeronaves

Resolução Camex n° 55 de 10 de agosto de 2018

8479.89.99

825

Unidades hidráulicas modulares para acionamento de motores hidráulicos de alto torque, com gabinete fechado e isolamento acústico fabricada conforme diretiva CE 2006/42/CE, pintadas de acordo com a norma SS-EN ISO 12944; vazão de até 3.000LPM a 1.500rpm ou até 3.600LPM a 1.800rpm, com motores elétricos com faixas de potência até 2x 500kW; pressão operacional máxima de até 350bar, equipadas com uma ou mais bombas hidráulicas de pistão axial com fluxo variável, tanque de aço inox 1.4301 com capacidade de até 835L soldado de acordo com SS-ISO 5817, equipadas com sensores para monitoramento on-line através de controlador dedicado parametrizável conforme diretiva EMC 2014/30/UE para controle de velocidade, limitação de potência, pressão, fluxo, atrito, e suporte a comunicação com redes.

Portaria Secint n° 391 de 07 de maio de 2019

8504.40.90

239

Inversores de frequência monofásicos "on- grid", com potência de 7.000 a 10.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo (sem ventiladores) e temperatura de operação de -25 a 60 Graus Celsius, LCD para operação, fornecendo grau de proteção IP65 (proteção contra poeira e jatos de agua) e com ruído de operação menor ou igual a 40db, portas de comunicação RS 485 e/ou Wi-Fi stick, modelos com 3 rastreadores de máximo ponto de potência (MPPT), entrada máxima de 600V em corrente contínua, eficiência entre 97,6 a 98,1%, com tensão mínima de entrada em corrente continua de 120Vdc, com "range" de saída em corrente alternada de 160 a 285Vac, com tensão nominal de 220 a 240Vac, com operação em 50/60Hz, fator de potência em 1 e fornecendo opção para alteração, atendendo as normas IEC62109-1/-2, NB/T 32004 Grid Standard EN50438, G83/2, AS4777.2:2015,

Portaria Secint n° 3.533, de 25 de setembro de 2019

   

VDE0126-1-1, IEC61727, VDE N4105, NBR-16149/NBR-16150.

 

8609.00.00

015

Contêineres rígidos, do tipo míni, fechados, com portas, com prateleira removível, empilháveis, para transporte de bens ou equipamentos, especialmente concebidos para utilização em mar aberto, de, para ou entre instalações fixas e/ou flutuantes e embarcações, de comprimento nominal igual ou superior a 1,9m, de largura nominal igual ou superior a 2,3m, e altura nominal igual ou superior a 2,3m, com capacidade de carga igual ou superior a 8.000kg.

Resolução n° 02 de 22 de outubro de 2019

8609.00.00

016

Contêineres rígidos, abertos, com ou sem tampa rígida removível, com portas, empilháveis, para transporte de bens ou equipamentos, especialmente concebidos para utilização em mar aberto, de, para ou entre instalações fixas e/ou flutuantes e embarcações, de comprimento nominal igual ou superior a 2,95m, de largura nominal igual ou superior a 2,35m, e altura nominal igual ou superior a 2,35m, com capacidade de carga igual ou superior a 7.000kg.

Resolução n° 02 de 22 de outubro de 2019

8609.00.00

017

Contêineres rígidos do tipo cesta, abertos, com ou sem porta de acesso, empilháveis, para transporte de bens ou equipamentos, especialmente concebidos para utilização em mar aberto, de, para ou entre instalações fixas e/ou flutuantes e embarcações, de comprimento nominal igual ou superior a 2,3m, de largura nominal igual ou superior a 1,1m, e altura nominal igual ou superior a 1m, com capacidade de carga igual ou superior a 5.000kg.

Resolução n° 02 de 22 de outubro de 2019

8609.00.00

018

Contêineres rígidos do tipo caixa, fechados com tampa basculante, empilháveis, para transporte de bens ou equipamentos, especialmente concebidos para utilização em mar aberto, de, para ou entre instalações fixas e/ou flutuantes e embarcações, de comprimento nominal igual ou superior a 1m, de largura nominal igual ou superior a 1m, e altura nominal igual ou superior a 1m, capacidade de carga igual ou superior a 2.000kg.

Resolução n° 02 de 22 de outubro de 2019

8419.50.10

048

Trocadores de calor por meio de placas, próprios para serem conectados a um sistema de ar condicionado de elementos separados (Split System), com capacidade de refrigeração de até 28kW e capacidade de aquecimento de até 31,5kW, utilizados para o aquecimento da água através da troca de calor entre o gás refrigerante e a água.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

8422.30.29

844

Combinações de máquinas para lavar, esterilizar, envasar, tamponar, recravar e transportar frascos-ampolas de vidro com formatos variados, utilizados para envasar produtos farmacêuticos injetáveis de pequeno volume, com capacidade máxima de 7.200unidades/h, compostas de: lavadora de frascos linear com 10 estações compreendidas de sopro de ar interno, externo, lavagem interna, externa e gotejamento, empregando ar comprimido estéril, água reciclada e água para injetáveis; túnel de despirogenização com 3 zonas com fluxo laminar para alimentação, aquecimento e resfriamento; mesa rotativa integrada com uma envasadora com 2 bombas de dosagem, sistema de checagem de peso de 100% dos frascos, estação de colocação de tampa de

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

carga máxima; mesa rotativa para acúmulo de frascos vindos da envasadora; recravadora de fracos com RABS e luvas de proteção instaladas nas laterais da máquina e com fluxo laminar, suportes para contador de partículas viáveis e não viáveis.

 

8457.10.00

421

Centros de usinagem para perfis metálicos e de PVC, com comando numérico computadorizado (CNC), com 4 eixos interpolados para furação e fresamento de perfis metálicos, curso do eixo X de 4.160 ou 7.160mm, curso do eixo Y de 300mm, curso do eixo Z de 270mm, curso do eixo A de -15 a +195 graus, com porta ferramentas de 9 posições, 4 morsas pneumáticas, velocidade de deslocamento em X 100m/min, Y 66m/min e Z 38m/min, com eletromandril de 7 ou 11kW e rotação máxima de 20.000 ou 24.000rpm, com PC industrial com interface gráfica FSTCAM4, com área de trabalho de 1 a 5 peças.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

8477.10.19

048

Combinações de máquinas para moldar por injeção, de alta performance, para produção de pré - formas de politereftalato de etileno (PET), compostas de: injetora hidráulica horizontal de força de fechamento de 300t métricas, com volume máximo de injeção de 3.330g, distanciamento entre as colunas igual a 780 x 780mm, calibração automática de altura do molde, controle independente das servo válvulas de fechamento, tonelagem e injeção; unidade de potência hidráulica enclausurada com motor elétrico refrigerado à agua, unidade de injeção de 2 estágios com funções de injeção e plastificação separadas para plastificação contínua, baixos níveis de geração de acetaldeído (AA) ; robô integrado com 3 estágios de resfriamento e acionamento por servomotor duplo; sistema pneumático de refrigeração forçada das pré-formas; com ou sem desumidifcador de ar dedicado; com molde de 48 cavidades,

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

com placa intercambiável para gramatura superior; com ou sem sistema de secagem de resina montada sobre plataforma; com ou sem sistema de transferência de pré-formas para caixa; com ou sem unidades de dosagem de aditivos para fabricação de pré-formas de 28 e 33g, podendo também fabricar até 69g com 48 cavidades, para aplicação em garrafas de PET não retornáveis, capacidade produtiva prevista igual ou superior a 15.000preformas/h; com conjunto de compatibilidade molde de LX300; controle baseado em PC Industrial; disponibilidade de monitoração e diagnóstico remoto; transdutores de posição com resolução de 5 mícron; comunicação com protocolo "Profibus" e "EtherCat" para os circuitos de entradas e saídas.

 

8501.64.00

004

Geradores de corrente alternada do tipo DFIG (indução duplamente alimentado) com tensão de 6.000V, velocidade contínua máxima 1.517rpm, dotados de estator com núcleo magnético formado por laminações metálicas de aço silício de baixo carbono; bobinas formadas por fios de cobre isolados individualmente; rotor composto por um eixo de aço carbono, normalizado, refrigerado a ar; conexão rotor-estator do tipo estrela-estrela; sistema de refrigeração do tipo IC-21 com vazão de ar interna [m³/s] 4 (a 1.444rpm) e temperatura operacional de -30 Graus Celsius a menor ou igual a 45 Graus Celsius; proteção anti-corrosiva C4/H segundo norma ISO 12944; fator de proteção IP34 contra poeira; tensão secundária máxima no rotor de 825V; corrente nominal máxima de 580A (rms); corrente secundária máxima de 2.200A (rms); vibração A 1.5mm/s rms; conjugado nominal 40.600Nm.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

8504.40.90

124

Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede com potência de 3.437kVA a 45°C de temperatura ambiente, com 2 rastreadores do ponto de máxima potência (MPPT) com nove a quatorze entradas de corrente continua protegidas por fusíveis de até 500A , corrente máxima de entrada por MPPT de 1998,5A e corrente de curto circuito em corrente continua (Isc) de 10.000A, máxima tensão de entrada em corrente continua (CC) de 1.500V, tensão trifásica de conexão com à rede entre 510 a 660Vca, eficiência máxima de 99% e eficiência euro de 98,7%, corrente máxima de saída trifásica em corrente alternada (CA) de 3.308A, com DPS tipo I+II em CC e tipo II em CA, monitoramento de corrente por entrada "string", monitoramento de isolação e de fuga

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

a terra, proteção no lado CC e no lado CA por interruptor automático, sem desclassificação e redução de potência nominal até 45 Graus Celsius e 3.000m de altitude, grau de resistência à corrosão de C4 a C5, grau de proteção IP55 a IP65, montado em estrutura própria e compacta com dimensões 2.210 x 2.280 x 1.190mm (L x A x P), possibilidade de injetar/absorver energia reativa durante o dia e à noite, recursos de atualização de firmware e parâmetros de proteção remotamente, com comunicação via Ethernet / RS 485.

 

9027.10.00

182

Analisadores de gás para oxigênio, portáteis, com faixa de medição de 0 a 100% por meio de sensor eletroquímico, volume de amostra mínimo de 5ml, resolução 0,1%, temperatura de trabalho de 0 a +40 Graus Celsius, menos de 95% umidade relativa sem condensação, com "touchscreen" de 3,5 polegadas, tempo de amostra mínimo de 7s, com alarme de fluxo de gás; podendo haver conexão WiFi (WPA, WPA 2, WPA enterprise) e a possibilidade de armazenamento e configuração de 1 a 100 usuários, 1 a 1.000 produtos e 1 a 1 milhão de leituras, dependendo da versão.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

9027.10.00

183

Analisadores de gases para oxigênio e dióxido de carbono, portáteis, dotados de: sensor eletroquímico para oxigênio e sensor infravermelho de feixe único para dióxido de carbono, com faixa de medição de 0 a 100%, volume de amostra mínimo de 5ml, resolução 0,1%, temperatura de trabalho de 0 a +40 Graus Celsius, menos de 95% umidade relativa sem condensação, com "touchscreen" de 3,5 polegadas, tempo de amostra mínimo de 7s, com alarme de fluxo de gás; podendo haver conexão WiFi (WPA, WPA 2, WPA enterprise) e a possibilidade de armazenamento e configuração de 1 a 100 usuários, 1 a 1.000 produtos e 1 a 1 milhão de leituras, dependendo da versão.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020


Art. 3° Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:

NCM

N° Ex

DESCRIÇÃO

ATO LEGAL

8465.99.00

173

Máquinas-ferramentas respigadeiras, furadeiras, furadeira oscilante, destopadeira e fresadora, de peças de madeira, MDF ou aglomerado, longilíneas, com 600mm ou mais no eixo X e 190mm ou mais no eixo Y, com controle numérico (CN), dotadas de 2 campos de trabalho, sendo 2 mesas ou 3 pinças ou mais, deslocáveis, podendo usá-las alternadamente, com campo máximo de trabalho de largura de 200mm, com espiga de largura máxima de 160mm ou 200mm, furação de diâmetro máximo de 32mm.

Resolução Camex n° 15 de 28 de fevereiro de 2018

8709.11.00

030

Veículos rebocadores 100% elétricos que dispensam o uso de barras; garfos ou qualquer outro acessório, para movimentação em solo ("push-back") de aeronaves com peso máximo compreendido entre 6.804 e 127.006kg, acionados por motor elétrico DC de potência compreendida entre 2 e 91,4HP, acoplados a uma caixa de redução com controle eletrônico de velocidade e frenagem para reversão da direção; com velocidade máxima de operação, em plena carga, compreendida entre 4,8 e 22km/h, e velocidade máxima, sem carga, compreendida entre 8 e 25km/h, dotados de berço elevatório para acoplamento no trem de pouso do nariz da aeronave, acionados por 2 cilindros hidráulicos, com ou sem, fonte de energia elétrica "GPU", para auxiliar na partida dos motores das aeronaves.

Resolução Camex n° 55 de 10 de agosto de 2018

8462.21.00

307

Máquinas curvadeiras de tubos com controlador numérico computadorizado (CNC), com ciclo completamente automático, para tubos de diâmetro máximo de 25mm, ou máximo 42mm ou máximo de 55mm ou máximo de 80 mm, com 9 ou mais eixos elétricos (tecnologia "full electric"), possibilidade de curvar com raios e mordentes diversos e "software" com gráfica tridimensional.

Resolução Camex n° 96, de 07 de dezembro de 2018

8465.92.90

032

Máquinas moldureiras com indicadores digitais eletrônicos duplos e sistema de memória de perfis "touchscreen", com 5 ou mais eixos, rotação de cada eixo de 6.000rpm ou superior, para produção automática de molduras e peças estruturais de madeira, com ou sem sistema de alimentação e/ou descarga automática.

Resolução Camex n° 96, de 07 de dezembro de 2018

8479.89.99

772

Unidades hidráulicas modulares para acionamento de motores hidráulicos de alto torque, com gabinete fechado e isolamento acústico, pintadas de acordo com a norma SS-EN ISO 12944; vazão de até 3.000LPM a 1.500rpm ou até 3.600LPM a 1.800rpm, com ou sem motores elétricos com faixas de potência até 2x 500kW; pressão operacional máxima de até 350bar, equipadas com uma ou mais bombas hidráulicas de pistão axial com fluxo variável, tanque de aço inox 1.4301 com capacidade de até 835L soldado de acordo com SS-ISO 5817, equipadas com sensores para monitoramento on-line através de controlador dedicado parametrizável para controle de velocidade, limitação de potência, pressão, fluxo, e suporte a comunicação com redes.

Portaria Secint n° 391 de 07 de maio de 2019

8419.50.10

051

Trocadores de calor por meio de placas, próprios para serem conectados a um sistema de ar condicionado de elementos separados (Split System), com capacidade de refrigeração entre 0 até 28kW e capacidade de aquecimento de até 31,5kW, utilizados para o aquecimento e/ou resfriamento da água através da troca de calor entre o gás refrigerante e a água.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

8422.30.29

855

Combinações de máquinas para lavar, esterilizar, envasar, tamponar, recravar e transportar frascos-ampolas de vidro com formatos variados, utilizados para envasar produtos farmacêuticos injetáveis de pequeno volume, com capacidade máxima de 7.200unidades/h, compostas de: lavadora de frascos linear com 10 estações compreendidas de sopro de ar interno, externo, lavagem interna, externa e gotejamento, empregando ar comprimido estéril, água reciclada e água para injetáveis; túnel de despirogenização com 3 zonas com fluxo laminar para alimentação, aquecimento e resfriamento; mesa rotativa integrada com uma envasadora com 2 bombas de dosagem, sistema de checagem de peso de 100% dos frascos, estação de colocação de tampa de borracha nos frascos e sistema de proteção RABS com luvas instaladas

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

nas laterais da máquina e com fluxo laminar, esteiras de transporte com sensores de carga máxima; mesa rotativa para acúmulo de frascos vindos da envasadora; recravadora de frascos com RABS e luvas de proteção instaladas nas laterais da máquina e com fluxo laminar, suportes para contador de partículas viáveis e não viáveis.

 

8457.10.00

471

Centros de usinagem para perfis metálicos e de PVC, com comando numérico computadorizado (CNC), com 4 eixos interpolados para furação e fresamento de perfis metálicos, curso do eixo X de 4.160 ou 7.160mm, curso do eixo Y de 300mm, curso do eixo Z de 270mm, curso do eixo A de -15 a +195 graus, com porta ferramentas de 9 posições, 4 ou mais morsas pneumáticas, velocidade de deslocamento em X 100m/min, Y 66m/min e Z 38m/min, com eletromandril de 7 ou 11kW e rotação máxima de 20.000 ou 24.000rpm, com PC industrial com interface gráfica FSTCAM4, com área de trabalho de 1 a 5 peças.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

8477.10.11

124

Combinações de máquinas para moldar por injeção, de alta performance, para produção de pré- formas de politereftalato de etileno (PET), compostas de: injetora hidráulica horizontal de força de fechamento de 300t métricas, com volume máximo de injeção de 3.330g, distanciamento entre as colunas igual a 780 x 780mm, calibração automática de altura do molde, controle independente das servo válvulas de fechamento, tonelagem e injeção; unidade de potência hidráulica enclausurada com motor elétrico refrigerado à agua, unidade de injeção de 2 estágios com funções de injeção e plastificação separadas para plastificação contínua, baixos níveis de geração de acetaldeído (AA) ; robô integrado com 3 estágios de resfriamento e acionamento por servomotor duplo; sistema pneumático de refrigeração forçada das pré-formas; com ou sem desumidifcador de ar dedicado; com molde de 48 cavidades,

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

com ou sem placa intercambiável para gramatura superior; com ou sem sistema de secagem de resina montada sobre plataforma; com ou sem sistema de transferência de pré-formas para caixa; com ou sem unidades de dosagem de aditivos para fabricação de pré-formas de 28 e/ou 33g, podendo também fabricar até 69g com 48 cavidades, para aplicação em garrafas de PET não retornáveis, capacidade produtiva prevista igual ou superior a 15.000preformas/h; com conjunto de compatibilidade molde de LX300; controle baseado em PC Industrial; disponibilidade de monitoração e diagnóstico remoto; transdutores de posição com resolução de 5 mícron; comunicação com protocolo "Profibus" e "EtherCat" para os circuitos de entradas e saídas.

 

8501.64.00

006

Geradores de corrente alternada do tipo DFIG (indução duplamente alimentado) para aplicação em aerogeradores, com tensão de 6.000V, velocidade contínua máxima 1.517rpm, dotados de estator com núcleo magnético formado por laminações metálicas de aço silício de baixo carbono; bobinas formadas por fios de cobre isolados individualmente; rotor composto por um eixo de aço carbono, normalizado, refrigerado a ar; conexão rotor-estator do tipo estrela-estrela; sistema de refrigeração do tipo IC-21 com vazão de ar interna [m³/s] 4 (a 1.444rpm) e temperatura operacional de -30 Graus Celsius a menor ou igual a 45 Graus Celsius; proteção anti-corrosiva C4/H segundo norma ISO 12944; fator de proteção IP34

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

contra poeira; tensão secundária máxima no rotor e 825V; corrente nominal máxima de 580A(rms); corrente secundária máxima de 2.200A (rms); vibração A 1.5mm/s rms; conjugado nominal 40.600Nm; "LVRT (Low Voltage Ride Through)".

 

8504.40.90

267

Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede com potência de 3.437kVA a 45 graus Celsius de temperatura ambiente, com 2 rastreadores do ponto de máxima potência (MPPT) com nove a quatorze entradas de corrente continua protegidas por fusíveis de até 500A , corrente máxima de entrada por MPPT de 1998,5A e corrente de curto circuito em corrente continua (Isc) de 10.000A, máxima tensão de entrada em corrente continua (CC) de 1.500V, tensão trifásica de conexão com à rede entre 510 a 660Vca, eficiência máxima de 99% e eficiência euro de 98,7%, corrente máxima de saída trifásica em corrente alternada (CA) de 3.308A, com DPS tipo I+II em CC e tipo II em CA, monitoramento de corrente por entrada "string", monitoramento de isolação

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

   

e de fuga a terra, proteção no lado CC e no lado CA por interruptor automático, sem desclassificação e redução de potência nominal até 45 Graus Celsius e 3.000m de altitude, grau de resistência à corrosão de C4 a C5, grau de proteção IP55 a IP65, montado em estrutura própria e compacta com dimensões de 2.280 x 2.280 x 1.600mm (L x A x P), possibilidade de injetar/absorver energia reativa durante o dia e à noite, recursos de atualização de firmware e parâmetros de proteção remotamente, com comunicação via Ethernet/RS 485.

 

9027.10.00

206

Analisadores de gás para oxigênio, portáteis, com faixa de medição de 0 a 100% por meio de sensor eletroquímico, volume de amostra mínimo de 5ml, resolução 0,1%, temperatura de trabalho de 0 a +40 Graus Celsius, menos de 95% umidade relativa sem condensação, com "touchscreen" de 3,5 polegadas, tempo de amostra mínimo de 7s, com alarme de fluxo de gás; podendo ou não haver conexão WiFi.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020

9027.10.00

207

Analisadores de gases para oxigênio e dióxido de carbono, portáteis, dotados de: sensor eletroquímico para oxigênio e sensor infravermelho de feixe único para dióxido de carbono, com faixa de medição de 0 a 100%, volume de amostra mínimo de 5ml, resolução 0,1%, temperatura de trabalho de 0 a +40 Graus Celsius, menos de 95% umidade relativa sem condensação, com "touchscreen" de 3,5 polegadas, tempo de amostra mínimo de 7s, com alarme de fluxo de gás; podendo ou não haver conexão WiFi.

Resolução n° 14, de 19 de fevereiro de 2020


Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor sete dias após sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO I

NCM

N° Ex

DESCRIÇÃO

8407.90.00

034

Motores de pistão alternativo de ignição por centelha de 4 tempos, movido a biogás, próprios para uso em grupo eletrogêneo, com 20 cilindros em "V", potência de 1.095kW (1.468,42HP).

8408.90.90

084

Motores diesel, para uso em equipamentos estacionários, de 4 tempos e 4 cilindros em linha, turboalimentados e pós-arrefecidos, com sistema de injeção direta de combustível controlado com unidade de injeção e sensores eletrônicos ou mecânicos, com potência de 95kW ("Standby" @60Hz) na rotação de 1.800rpm, deslocamento volumétrico de 4,76litros, taxa de compressão de 18:1, com emissão de ruídos máxima de 104dB(A), ("Standby" @60Hz) tolerância de ±0,75db(A) e

   

certificado para atender os regulamentos de emissões EU Stage 2, TA-Luft e RoHs 2, dotados de ventilador, turbocompressor, pré-filtro de combustível, sistema de respiro fechado e flange de exaustão, e com ou sem radiador com proteção frontal, bomba de dreno de óleo, filtro remoto de combustível, equipamento de pré-aquecimento do ar, equipamento de pré-aquecimento do bloco, sensor de nível do fluído refrigerante, filtro de ar, proteção das correias do motor e painel de comando com kit de conexão, de valor unitário (CIF) não superior a R$25.117,18.

8408.90.90

085

Motores diesel, para uso em equipamentos estacionários, de 4 tempos e 4 cilindros em linha, turboalimentados e pós-arrefecidos, com sistema de injeção direta de combustível controlado com unidade de injeção e sensores eletrônicos ou mecânicos, com potência de 111kW ("Standby" @60Hz) na rotação de 1.800rpm, deslocamento volumétrico de 4,76litros, taxa de compressão de 18:1, com emissão de ruídos máxima de 104dB(A) ("Standby" @60Hz) tolerância de ±0,75db(A) e certificado para atender os regulamentos de emissões EU Stage 2, TA-Luft e RoHs 2, dotados de ventilador, turbocompressor, pré-filtro de combustível, sistema de respiro fechado e flange de exaustão, e com ou sem radiador com proteção frontal, bomba de dreno de óleo, filtro remoto de combustível, equipamento de pré-

   

aquecimento do ar, equipamento de pré-aquecimento do bloco, sensor de nível do fluído refrigerante, filtro de ar, proteção das correias do motor e painel de comando com kit de conexão, de valor unitário (CIF) não superior a R$26.489,11.

8408.90.90

086

Motores diesel, para uso em equipamentos estacionários, de 4 tempos e 6 cilindros em linha, turboalimentados e pós-arrefecidos, com sistema de injeção direta de combustível controlado com unidade de injeção e sensores eletrônicos, com potência de 197kW ("Standby" @60Hz) na rotação de 1.800rpm, deslocamento volumétrico de 7,15litros, taxa de compressão de 18:1, com emissão de ruídos máxima de 109dB(A), ("Standby" @60Hz) tolerância de ±0,75db(A) e certificado para atender os regulamentos de emissões EU Stage 2, TA-Luft e RoHs 2, dotados de ventilador, turbocompressor, pré-filtro de combustível, sistema de respiro fechado e flange de exaustão, e com ou sem radiador com proteção frontal, bomba de dreno de óleo, filtro remoto de combustível, equipamento de pré-aquecimento do ar,

   

equipamento de pré-aquecimento do bloco, sensor de nível do fluído refrigerante, filtro de ar, proteção das correias do motor e painel de comando com kit de conexão, de valor unitário (CIF) não superior a R$37.912,70.

8408.90.90

087

Motores diesel, para uso em equipamentos estacionários, de 4 tempos e 6 cilindros em linha, turboalimentados e pós-arrefecidos, com sistema de injeção direta de combustível controlado com unidade de injeção e sensores eletrônicos, com potência de 335kW ("Standby" @60Hz) na rotação de 1.800rpm, deslocamento volumétrico de 12,78litros, taxa de compressão de 18,1:1, com emissão de ruídos máxima de 116,5dB(A) ("Standby" @60Hz) com tolerância de ± 0,75db(A) e certificado para atender os regulamentos de emissões EU Stage 2 e RoHs 2, dotados de ventilador, turbocompressor, pré-filtro de combustível, sistema de respiro aberto e flange de exaustão, e com ou sem radiador com proteção frontal, bomba de dreno de óleo, filtro remoto de combustível, equipamento de pré-aquecimento

   

do ar, equipamento de pré-aquecimento do bloco, sensor de nível do fluído refrigerante, filtro de ar, proteção das correias do motor, proteção do turbo, duto de exaustão, painel de comando com kit de conexão, sistema de respiro fechado e chassis para montagem do motor, de valor unitário (CIF) não superior a R$44.122,57.

8412.90.80

019

Hastes de aço cromado, obtidas através do beneficiamento de tubo trefilado a frio sem costura conforme norma EN10305-1 grau E355+SR com acabamento externo de cromo duro com resistência a 200h de névoa salina com "rating" 9 de acordo com a ISO9227, diâmetro externo nominal de 35 a 70mm, para fabricação de cilindros hidráulicos que serão aplicados em máquinas agrícolas e guindastes.

8413.50.10

073

Bombas volumétricas duplas de pistões axiais, tipo placa oscilante, com fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, inclinação de 0 a 20 graus, deslocamento volumétrico de 280CC/rev. pressão máxima de 350kg/cm² e rotação máxima de 1.500rpm.

8413.50.10

074

Bombas volumétricas dupla de pistões axiais, tipo placa oscilante, com fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, inclinação de 0 a 20 graus, deslocamento volumétrico de 280cc/rev. pressão máxima de 350kg/cm² e rotação máxima de 1.900rpm.

8413.50.90

082

Sistemas hidráulicos próprios para máquinas de limpeza por jato de água em alta pressão, compostos de bomba axial de 3 pistões, motor elétrico de indução e de sistema de partida de fácil acionamento (Easy Start), bomba com pistões de 12mm diâmetro, com pressão de saída de 76 a 90bar, ângulo de oscilação de 8 a 8,9 graus, com vazão mínima de água de 355 a 420L/h, vazão máxima de água de 440 a 510L/h, e carcaça da bomba axial e do disco oscilante feitos em alumínio ADC12, motor elétrico de indução com tensão de 127 ou 220V e frequência de 60Hz, potência de 1.400 a 1.700W e rotação de 3.450rpm.

8413.81.00

066

Bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico em corrente continua, com corrente entre 24 a 380V, com painel de controle em corrente continua, potência do sistema compreendida entre 210 a 16.500W, com vazão compreendida entre 0,3 e 25m³/h e altura manométrica compreendida entre 10 a 310mca, corpo da motobomba, bocal superior e corpo de sucção de aço inox AISI 304 ou bronze, com ou sem acessórios, utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 3 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 100g/m³, para trabalho em temperatura máxima de 35 graus Celsius .

8413.91.90

074

Cabeçotes usinados, elaborados a partir de liga de cobre-zinco, para uso em lavadoras de alta pressão, com canal de ligação com diâmetro de 2mm para sistema integrado de sucção de detergente, tensão entre 110 e 230V, com pressão máxima de 150.000mbar, e capacidade de vazão de 11,5 a 12L/min.

8413.91.90

075

Motobombas alternativas de deslocamento positivo, para uso em lavadoras de alta pressão, com tensão nominal de 127 e 220V, com 3 pistões de 12 mm, com pressão de 80.000 a 97.000mbar, com capacidade de vazão de água de 330 a 336L/h, motor de indução com 2 polos e enrolamento de alumínio, frequência 60Hz, com hélice e válvulas de pressão/sucção constituídas de material plástico de poliamida, proteção do motor em polipropileno e cabeçote em alumínio.

8414.59.90

051

Sopradores de ar de uso manual, próprios para limpeza de médias e grandes superfícies cobertas com capim, grama, papel, folhas e materiais semelhantes, com vazão máxima de ar de 780m³/h, velocidade máxima do fluxo de ar de 69m/s, força de sopro de 15N, motor elétrico acionado por bateria de íons de lítio de 36V, empunhadura emborrachada, trava de segurança para evitar acionamentos involuntários e tubo de sopro ajustável.

8414.59.90

052

Sopradores de ar de uso manual, próprios para limpeza de pequenas e médias superfícies cobertas com capim, grama, folhas, papel e materiais semelhantes, com velocidade do fluxo de ar de 46m/s e vazão máxima de ar de 620m³/h, força de sopro 9N, motor elétrico acionado por bateria de íons de lítio de 36V, tubo de sopro ajustável, empunhadura emborrachada, trava de segurança para evitar acionamentos involuntários e compartimento da bateria com duas posições de acoplamento (transporte e trabalho).

8414.59.90

053

Ventiladores de hélice centrífuga de pás curvadas para trás de plástico PA ou PP de diâmetro de 133 a 650mm, com motor de rotor externo e de alimentação monofásica ou trifásica.

8414.59.90

054

Ventiladores de hélice centrífuga de pás curvadas para frente de simples ou dupla aspiração, de motor de rotor externo com proetor térmico interno, de até 1,5kW de potência de entrada.

8414.59.90

055

Turbos sopradores utilizados para recircular a mistura de gases entre a área de amplificação do laser e os refrigeradores de forma contínua dentro do sistema de oscilação sendo necessário para a geração do laser; 400V, 24 amperes, taxa de compressão: 1,4 a 1,5 com velocidade de exaustão de 2.000m³/h.

8414.80.12

028

Compressores de ar de baixa pressão do tipo parafusos simétricos (twin bolt), com 2 estágios de compressão, dotados de redutor de velocidade, com filtros de ar primário e secundário em múltiplas camadas de papel, refrigerados a óleo através de radiador com dissipação térmica feita pela passagem de ar, acoplados ao motor diesel através de acoplamento de borracha vulcanizada, pressão máxima de trabalho de 150psi (10bar), vazão máxima de 1,79m³/min, utilizados para alimentar o sistema pneumático de máquinas para mineração.

8414.80.12

029

Compressores de ar desmontáveis de deslocamento alternativo, do tipo parafuso, dotados de carcaça e rotor em aço, lubrificados com óleo ISO VG 68, sistema de resfriamento através de cooler com troca de calor pela água, acoplados por correias a motor hidráulico, com filtro de ar integrado feito de papel com estrutura metálica, pressão máxima de trabalho de 10bar, vazão máxima de 62L/s, aplicados no sistema de perfuração para limpeza do furo e lubrificação de máquinas para mineração.

8414.80.12

030

Compressores de ar de parafusos, lubrificados, com acionamento por motor diesel de 3 cilindros e potência de 18,5kW, acoplamento direto, com pressão máxima de trabalho de 7bar, vazão máxima de 100pcm, portas laterais totalmente removíveis sem necessidade de ferramentas, com drenagem de fluidos centralizada, dobradiças e maçanetas em aço inox, bocal de abastecimento de diesel externo, elemento separador de ar e óleo externo ao vaso de pressão, empilhável em 3 camadas e bacia de contenção antivazamentos integrada.

8414.80.19

148

Compressores de ar desmontáveis de deslocamento alternativo, do tipo pistão, capacidade de pressão de 7bar com deslocamento volumétrico de 15,7L/s, lubrificados com óleo ISO VG 68, possui filtro de ar integrado feito de papelão com estrutura metálica, resfriamento por troca contínua de calor através do próprio ar fornecido pelo compressor, acionados por motor elétrico, aplicados no sistema de perfuração para limpeza do furo e lubrificação de máquinas para mineração.

8417.80.90

068

Fornos reatores verticais para calcinação de coque verde de petróleo (CVP), operando com temperatura de até 1.300 graus Celsius, com capacidade de processamento de 138.000t/ano, compostos de 3 câmaras com 64 reatores cada câmara, materiais refratários, flange e resfriadores, válvulas rotativas, motores e instrumentação.

8419.39.00

158

Secadores verticais contínuos, próprios para processamento de rações para cães e gatos, com capacidade de 17.000kg/h dependendo do tipo de ração, com 8 "decks" de secagem e 1 "deck" inferior de resfriamento, carregamento na parte superior, comportas para retenção do produto acionadas hidraulicamente, portas de acesso, ventiladores de recirculação, exaustores, trocadores de calor de tubos aletados a vapor saturado para aquecimento do ar de secagem, válvula rotativa de saída do produto, válvula para proteção contra incêndio; controlados por controlador lógico programável e painel de comando.

8419.89.20

012

Estufas com capacidade de temperatura máxima de 176 graus Celsius e volume de 1m³; dotadas de ventilador de circulação, exaustor e desumidificador; com vistor eletrônico externo; tensão de alimentação trifásica de 480VAC; utilizadas para estocar peças automotivas

8419.89.99

304

Combinações de máquinas para processamento de café solúvel liofilizado, para produção de até 660kg/h de produto liofilizado com mínimo 97% de matéria seca, compostas de: tanques de aço inox; sistema de espumação através de equipamento de injeção de gases AR/N2, no extrato de café, para ajustes das propriedades físicas do produto final; transportador de esteira metálica, com 2m de largura, para congelamento do extrato de café por ar frio, a ser instalado no interior da câmara fria; granuladores rotativos, para granulação do extrato congelado em conjunto com transportadores, elevadores, peneira e alimentador do extrato granulado de café em bandejas de alumínio, todos vibratórios; secador de extrato de café em bandejas, sob vácuo, com sistema de transporte de bandeja interna e externamente ao

   

secador, utilizando água quente em zonas de aquecimento, para controle do perfil de temperatura, para secagem do extrato de café nas bandejas de alumínio; sistema de descongelamento contínuo de água sublimada em forma de gelo; 7 condensadores internamente ao secador; sistema completo de refrigeração por absorção com capacidade de 420kW a -54 graus Celsius e 1140kW a -49 graus Celsius e controladores lógicos programáveis (CLP).

8419.89.99

305

Autoclaves horizontais cilíndricas para fabricação de chapas planas e curvas de vidros de segurança, medindo até 2.800 x 6.100mm, formadas por lâminas de vidro intercaladas com folhas de polivinil butiral, contracoladas pela ação de alta temperatura e de alta pressão aplicadas no interior de vaso de pressão confeccionado (corpo e porta) com aço carbono 16MnR (equivalente a ASTM A516, grau 70) e medindo, internamente, 3.200mm de diâmetro x 6.500mm de comprimento livre, com selagem dinâmica em aço carbono, tubulação em cobre para permutação de calor e isolamento interno utilizando mantas de fibras de algodão siliconadas, portando sistema de aquecimento elétrico, com 360kW de potência, provendo 150 graus Celsius de temperatura operacional, dotado de aquecedores infravermelho em

   

alinhamento otimizado, sistema de pressurização por ar comprimido fornecido a 1,3MPa de pressão operacional, sistema de resfriamento automático, com bomba d'água e válvula proporcional, sistema provedor de vácuo, com bomba dedicada e 40 bicos de vácuo, ventilador centrífugo para homogeneização da temperatura interna, gabinete de controle dotado de CLP - comando lógico programável, com "softwares" de aplicação residentes e interface homem-máquina via tela sensível ao toque, conjunto amortecedor / silenciador, motorização elétrica alimentada com 380V de tensão, trifásico, a 60Hz de frequência.

8419.89.99

306

Aparelhos para amplificação do DNA por meio de ciclo de aquecimento e resfriamento, com capacidade para 96 ou 384amostras, operando com 5 ou 6 LED'S com comprimento de luz controlado (filtrado) para excitação do material e 5 ou 6 fotodiodos de detecção simultânea em uma única amostra, abertura e fechamento automatizado, detecção para reações "singleplex" ou "multiplex", podendo executar complementarmente a análise de reação em cadeia da polimerase (PCR) em tempo real.

8421.21.00

196

Sistemas compactos de purificação de água construídos em uma unidade única com reservatório interno e integrado com capacidade de 7 litros de armazenamento e as tecnologias de osmose reversa, filtro de ventilação do reservatório, cartucho de troca iônica, lâmpada UV, monitoramento dos níveis de carbono orgânico total (TOC) em linha e em tempo real, possui com opcionais um filtro de ponto de uso e reservatório externo entre 15 e 30 litros de armazenamento, o equipamento é capaz de ultra purificar e dispensar até 1,2 litros/min de água Tipo I, no ponto de uso, de forma automática e volumétrica; e capaz de recircular a água purificada do "loop interno", reservatório e dispensador pelas tecnologias de troca iônica e lâmpada UV e produzir água purificada com as seguintes características: Água Tipo I com

   

resistividade a 25 graus Celsius de 18,2 Megaohms.cm, níveis de TOC