Portaria EMPAER Nº 22 DE 18/02/2021


 Publicado no DOE - MT em 22 fev 2021


Dispõe sobre a fixação de preços de mudas frutíferas, ornamentais, espécies nativas, espécies industriais, alevinos, suínos, e análises laboratoriais.


Substituição Tributária

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, no exercício de suas funções e valendo-se da competência Estatutária, conferida pelo Artigo 15, do Estatuto da Empresa,

Resolve:

Art. 1º Fixar a Tabela de Preços de Mudas Frutíferas, Ornamentais, Espécies Nativas, Espécies Industriais, Alevinos, Suínos e Análises Laboratoriais, conforme discriminação a seguir:

Especificação Valor
A - Mudas Frutíferas Preço/Muda
Abacate (pé franco) 8,00
Açaí (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda. 5,00
Acerola (pé franco) 5,00
Araça boi 5,00
Araça pêra 5,00
Ata 6,00
Banana (in vitro) muda de bandeja 2,20
Banana (in vitro) muda ensacolada 5,00
Cajá manga 5,00
Caju 3,00
Camu-Camu 5,00
Carambola 5,00
Laranja Iapar 73 20,00
Laranja Lima 20,00
Laranja Pera Rio 20,00
Laranja Pera D6 20,00
Laranja Pera D9 20,00
Laranja Valência 20,00
Limão Taiti 20,00
Tangerina BRS Page 20,00
Tangerina BRS Piemont 20,00
Tangerina Mexirica - Rio 20,00
Tangerina Ponkan 20,00
Cupuaçu 5,00
Goiaba (pé franco) 5,00
Graviola 5,00
Jabuticaba Híbrida (até 50cm) 10,00
Jaca 5,00
Jenipapo 4,00
Mamão 2,00
Manga Palmer 15,00
Manga Bourbon 15,00
Manga Coquinho 15,00
Manga Haden 15,00
Manga Keitt 15,00
Maracujá 4,00
Pequi 6,00
Pitanga 6,00
Pitomba 6,00
Pupunha (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda. 6,00
Romã 6,00
Tamarindo 6,00

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B - Mudas Ornamentais/Paisagismo/Arborização Preço/Muda
Acácia preta 10,00
Alpina Rosa 10,00
Alpina Vermelha 10,00
Bastão-do-Imperador Vermelho 10,00
Bastão-do-Imperador porcelana 10,00
Bacuri (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda. 8,00
Bocaiuva (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda. 8,00
Buriti (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda. 10,00
Chuva de ouro 8,00
Gueroba (até 80cm) - acima de 80cm preço diferenciado variando com o tamanho da muda. 5,00
Helicônia Adrian 8,00
Helicônia Alan Carle 8,00
Helicônia Bihai 8,00
Helicônia Golden Torch 8,00
Helicônia Rostrata 8,00
Helicônia Wagneriana 8,00
Ixória (15cm) 2,00
Ixória (16 a 30cm) 5,00
Ficus 8,00
Ipê amarelo 4,00
Ipê branco 4,00
Ipê rosa 4,00
Ipê roxo 4,00
Murta 4,00
Paineira 4,00
Pata-de-vaca 5,00
Pingo de Ouro (15cm) 2,00
Pingo de Ouro (16 a 30cm) 3,00
Oiti 8,00
Sorvetão 10,00
Sibipiruna 8,00

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C - Mudas de Espécies Nativas Preço/Muda
Aroeira 3,50
Angico 3,50
Bordão de velho 3,50
Cagaita 3,50
Cajazinho 3,50
Cambará 3,50
Canjerana 3,50
Carambola 3,50
Carandá/várzea 3,50
Carne de vaca 3,50
Carobinha 3,50
Carvão branco 3,50
Carvão vermelho 3,50
Cedro 3,50
Cerejeira 3,50
Chico magro 3,50
Chimbúva 3,50
Ciriguela 3,50
Copaíba 3,50
Cumbaru 3,50
Imbaúba 3,50
Fruta de veado 3,50
Gonçaleiro 3,50
Guatambu 3,50
Ingá 3,50
Ingá de macaco 3,50
Ingá do brejo 3,50
Ingá de metro 3,50
Jacarandá/serrado 3,50
Jamelão 3,50
Jangadeira 3,50
Jatobá 3,50
Jenipapo 3,50
Jucá 3,50
Louro 3,50
Manduvi 3,50
Marmelada 3,50
Mirindiba 3,50
Mulateira 3,50
Mulher pobre 3,50
Novateiro 3,50
Olho de cabra 3,50
Paratudo 3,50
Pau Brasil (falso) 3,50
Pau d' óleo 3,50
Peroba 3,50
Piriquiteira 3,50
Poconé 3,50
Pinho cuiabano 3,50
Sangra d'agua 3,50
Sarã 3,50
Tarumã 3,50
Tarumarana 3,50
Timbó 3,50
Vinhático 3,50
Outras nativas 3,50

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D - Mudas de Espécies Industriais Preço/Muda
Teca ensacolada 4,00
Haste de Seringueira (100cm) 4,00
Seringueira (raiz nua) 4,00
Seringueira ensacolada 6,00
Nim 3,00

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E - Alevinos - Preço/Milheiro
Tambacu/Tambatinga/pirarucu
De 3,00 a 5,00 cm 300,00
De 5,00 a 8,00 cm 350,00
De 8,00 a 10,00 cm 400,00
Acima de 10,00 cm 550,00
 
F - Suínos Preço Kg Peso Vivo
Piau Nacional
Peso vivo de 13 kg e acima 6,00
Sorocaba
Peso vivo de 13 kg e acima 6,00

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G - Análises Laboratoriais Valor(R$)
SOLO Química Básica (pH-H2O, pH-CaCl2, P, K, Ca+Mg, Ca, Mg, H+Al, M.O., Valores de S, CTC, V, Sat. Alumínio) 29,00/Amostra
Física Básica (Areia, Silte e Argila) 14,00/Amostra
Micronutrientes: Cu, Fe, Mn, Zn, B e S 6,00/Elemento
Nitrogênio (N) 25,00/Amostra
Sódio (Na) 9,00/Amostra
Argila Dispersa em Água 9,00/Amostra
Densidade Aparente 9,00/Amostra
Densidade Real 9,00/Amostra
SiO2, Al2O3, Fe2O3 e TiO2 (no extrato sulfúrico) 55,00/Amostra
Carbono Orgânico (método volumétrico) 20,00/Amostra
Física Especial (Calhaus, Cascalho, Terra Fina, Areia Grossa, Areia Fina, Silte e Argila) 29,00/Amostra

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Tecido Foliar Nitrogênio (N) 27,00/Amostra
P, K, Ca, Mg, Na 6,00/Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn, S e B 6,00/Elemento
Matéria Seca 22,00/Amostra
Umidade 22,00/Amostra

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CALCÁRIO    
Análise Básica: CaO, MgO, PN, RE e PRNT 59,00/Amostra
Sílica (SiO2) + Insolúveis 30,00/Amostra
Resíduo Insolúvel e Sílica (SiO2) 30,00/Amostra
Sulfato (SO3) 12,00/Amostra
Ferro (Fe2O3) 8,00/Amostra
Titânio (TiO2) 12,00/Amostra
Cálcio (CaO) 8,00/Amostra
Magnésio (MgO) 12,00/Amostra
Umidade 22,00/Amostra

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Rocha CaO, MgO e PN 41,00/Amostra

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ADUBO N Total, P2O5 Total, P2O5 (H2O), P2O5 (CNA+ H2O), P2O5 (Ácido Cítrico 2%) e K2O 25,00/Elemento
Ca, Mg e S 21,00/Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn, B, e Co 19,00/Elemento
Umidade 22,00/Amostra
M. O.àMatéria Orgânica 35,00/Amostra
PH 9,00/Amostra
Relação C/N (N+M.O.+Umidade) 77,00/Amostra

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Figado P, K, Ca e Mg 18,00/Elemento
Cu, Fe, Mn e Zn 18,00/Elemento
Resíduo Mineral Fixo 22,00/Amostra
e Umidade 18,00/Amostra
Acidez 24,00/Amostra
Matéria Seca 18,00/Amostra
Índice de Saponificação 48,00/Amostra
Sebo Rancidez 48,00/Amostra
  Meq. Peróxido 48,00/Amostra

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Sal Mineral P, K, Ca, Mg e Na 18,00/Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn e S 18,00/Elemento

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Ração, Silagem, Farinha de Carne + osso, Farinha de Sangue P, K, Ca, Mg e Na 21,00/Elemento
Cu, Fe, Mn, Zn e S 21,00/Elemento
Resíduo Mineral Fixo 20,00/Amostra
Extrato Etéreo (lipídios) 42,00/Amostra
Teste de Eber para gás sulfídrico 17,00/Amostra
Teste de Eber para gás amoníaco 17,00/Amostra
Acidez 28,00/Amostra
Insolúveis em Eter 28,00/Amostra
FDA/NDT (Calculado) 36,00/Amostra
Impureza 22,00/Amostra
Granulométrica 13,00/Amostra
Umidade (65ºC) 22,00/Amostra
Proteína Bruta 29,00/Amostra
  Fibra Bruta 40,00/Amostra
FDN 36,00/Amostra
FDA 36,00/Amostra
NNP (Nitrogênio não Proteico) 53,00/Amostra

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Água Dureza total 17,00/Amostra
PH 9,00/Amostra
Alcalinidade Total 17,00/Amostra

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Fitossanidade Nematóide 23,00/Amostra
Protozoários 23,00/Amostra
Fungos 23,00/Amostra
Bactérias 44,00/Amostra
Contagem total em placas 10,00/Amostra
Análise Entomológica 23,00/Amostra
Coliformes 15,00/Amostra

Art. 2º Para os produtores assentados o custo da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

Art. 3º Para as Prefeituras, Cooperativas, Consórcios, Sindicatos e Associações dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar que firmarem Termo de Cooperação Técnica com a EMPAER-MT, o preço da análise de solo (química e física básica) será de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

Art. 4º Os itens que se refere o Artigo 1º desta portaria serão destinados ao atendimento de demanda dos produtores rurais do Estado de Mato Grosso.

Art. 5º Que o presente ato vigore com seus efeitos legais, a partir do dia 19.02.2021, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Cumpra-se. Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2021

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente EMPAER- MT

(original assinado)