Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 20/01/2021


 Publicado no DOE - GO em 21 jan 2021


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


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O Superintendente Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "SOJA", "MILHETO" e "GADO PARA CRIA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de janeiro de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 71,40 71,40
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 1,19 1,19
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 29,84 29,84
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 1.052,80 1.052,80
01141 Milho empalhado (produtor) T 775,86 775,86
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 2,08 2,08
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 700,00 700,00
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,29 11,29
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,84 0,84
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,27 1,27

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 58,20 58,20
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) KG 0,97 0,97
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,25 0,25
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 1,12 1,12

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SOJA      
01993 Soja Transgênica - 60kg SC 159,60 159,60
00238 Soja Transgênica KG 2,66 2,66
17651 Soja Transgênica - Tonelada TON 2.660,00 2.660,00
16332 Soja Convencional - 60Kg SC 157,20 157,20
16331 Soja Convencional KG 2,62 2,62
17671 Soja Convencional - Tonelada TON 2.620,00 2.620,00
13630 Semente de soja (todos os tipos) KG 4,68 4,68
00235 Resíduo de soja KG 0,17 0,17
01414 Grão de soja oriundo de campo de sementes KG 2,95 2,95

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHETO      
01142 Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor) SC 68,65 68,65
00231 Milheto em Grãos - KG (Produtor) KG 1,03 1,03
03882 Milheto em Grãos - SC 60 KG(Produtor) SC 61,80 61,80
00228 Milheto em Semente - KG (Atacado) KG 4,75 4,75

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO P/CRIA      
01076 Gado p/Cria Nelore - Femea (até 12 M) CB 1.826,99 1.826,99
01077 Gado p/Cria Nelore - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.292,75 2.292,75
01078 Gado p/Cria Nelore - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.829,39 2.829,39
00629 Gado p/Cria Nelore - Femea (+ 36 Meses) CB 3.038,06 3.038,06
01070 Gado p/Cria Nelore - Macho (até 12 M) CB 2.405,18 2.405,18
01071 Gado p/Cria Nelore - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.998,24 2.998,24
01072 Gado p/Cria Nelore - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.685,29 3.685,29
00633 Gado p/Cria Nelore - Macho (+ 36 Meses) CB 4.349,46 4.349,46
00634 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (até 12 M) CB 4.229,47 4.229,47
01073 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (de 13 a 24 M) CB 6.066,14 6.066,14
01074 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (de 25 a 36 M) CB 8.837,13 8.837,13
01075 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (+ 36 Meses) CB 11.017,03 11.017,03
01209 Gado p/Cria Brahman - Femea (até 12 M) CB 2.300,95 2.300,95
01210 Gado p/Cria Brahman - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.795,49 2.795,49
01211 Gado p/Cria Brahman - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.445,89 3.445,89
01212 Gado p/Cria Brahman - Femea (+ 36 Meses) CB 3.490,41 3.490,41
01201 Gado p/Cria Brahman - Macho (até 12 M) CB 2.721,02 2.721,02
01202 Gado p/Cria Brahman - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.380,98 3.380,98
01203 Gado p/Cria Brahman - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.905,45 3.905,45
01204 Gado p/Cria Brahman - Macho (+ 36 Meses) CB 4.591,11 4.591,11
01205 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (até 12 M) CB 3.966,38 3.966,38
01206 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (de 13 a 24 M) CB 6.562,37 6.562,37
01207 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (de 25 a 36 M) CB 8.700,16 8.700,16
01208 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (+ 36 Meses) CB 10.675,48 10.675,48
01129 Gado p/Cria Brangus - Femea (até 12 M) CB 2.443,96 2.443,96
01130 Gado p/Cria Brangus - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.915,22 2.915,22
01131 Gado p/Cria Brangus - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.340,67 3.340,67
01132 Gado p/Cria Brangus - Femea (+ 36 Meses) CB 3.625,00 3.625,00
01121 Gado p/Cria Brangus - Macho (até 12 M) CB 2.623,57 2.623,57
01122 Gado p/Cria Brangus - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.044,70 3.044,70
01123 Gado p/Cria Brangus - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.838,23 3.838,23
01124 Gado p/Cria Brangus - Macho (+ 36 Meses) CB 4.629,99 4.629,99
01125 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (até 12 M) CB 3.084,97 3.084,97
01126 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (de 13 a 24 M) CB 4.319,10 4.319,10
01127 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (de 25 a 36 M) CB 5.923,53 5.923,53
01128 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (+ 36 Meses) CB 6.417,41 6.417,41
01169 Gado p/Cria Canchin - Femea (até 12 M) CB 2.025,94 2.025,94
01170 Gado p/Cria Canchin - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.911,10 2.911,10
01171 Gado p/Cria Canchin - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.160,15 3.160,15
01172 Gado p/Cria Canchin - Femea (+ 36 Meses) CB 3.389,55 3.389,55
01161 Gado p/Cria Canchin - Macho (até 12 M) CB 2.724,57 2.724,57
01162 Gado p/Cria Canchin - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.439,26 3.439,26
01163 Gado p/Cria Canchin - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.995,58 3.995,58
01164 Gado p/Cria Canchin - Macho (+ 36 Meses) CB 4.606,08 4.606,08
01165 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (até 12 M) CB 3.964,70 3.964,70
01166 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (de 13 a 24 M) CB 6.562,37 6.562,37
01167 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (de 25 a 36 M) CB 8.700,16 8.700,16
01168 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (+ 36 Meses) CB 10.675,48 10.675,48
01229 Gado p/Cria Senepol - Femea (até 12 M) CB 2.190,20 2.190,20
01230 Gado p/Cria Senepol - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.690,31 2.690,31
01231 Gado p/Cria Senepol - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.204,29 3.204,29
01232 Gado p/Cria Senepol - Femea (+ 36 Meses) CB 3.496,81 3.496,81
01221 Gado p/Cria Senepol - Macho (até 12 M) CB 2.688,51 2.688,51
01222 Gado p/Cria Senepol - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.429,97 3.429,97
01223 Gado p/Cria Senepol - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.170,64 4.170,64
01224 Gado p/Cria Senepol - Macho (+ 36 Meses) CB 4.653,05 4.653,05
01225 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (até 12 M) CB 2.467,90 2.467,90
01226 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.961,50 2.961,50
01227 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.936,42 4.936,42
01228 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (+ 36 Meses) CB 6.910,98 6.910,98
01031 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (até 12 M) CB 2.134,48 2.134,48
01032 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.652,70 2.652,70
01033 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.316,34 3.316,34
00653 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (+ 36 Meses) CB 3.523,53 3.523,53
01021 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (até 12 M) CB 1.897,92 1.897,92
01022 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.525,12 2.525,12
01023 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.522,39 3.522,39
00677 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (+ 36 Meses) CB 4.161,99 4.161,99
00678 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (até 12 M) CB 2.331,28 2.331,28
01028 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.537,78 3.537,78
01029 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.802,09 4.802,09
01030 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (+ 36 Meses) CB 6.302,83 6.302,83
00982 Gado p/Cria Genérico - Femea (até 12 M) CB 1.753,17 1.753,17
00983 Gado p/Cria Genérico - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.098,77 2.098,77
00984 Gado p/Cria Genérico - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.509,96 2.509,96
00597 Gado p/Cria Genérico - Femea (+ 36 Meses) CB 2.897,99 2.897,99
00961 Gado p/Cria Genérico - Macho (até 12 M) CB 2.213,72 2.213,72
00962 Gado p/Cria Genérico - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.855,81 2.855,81
00963 Gado p/Cria Genérico - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.551,50 3.551,50
00601 Gado p/Cria Genérico - Macho (+ 36 Meses) CB 4.237,68 4.237,68
00602 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (até 12 M) CB 2.458,60 2.458,60
00981 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.791,94 3.791,94
01024 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (de 25 a 36 M) CB 5.103,45 5.103,45
01025 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (+ 36 Meses) CB 6.307,23 6.307,23
01040 Gado p/Cria Gir - Femea (até 12 M) CB 2.094,99 2.094,99
01041 Gado p/Cria Gir - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.755,41 2.755,41
01042 Gado p/Cria Gir - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.883,15 2.883,15
00836 Gado p/Cria Gir - Femea (+ 36 Meses) CB 3.390,48 3.390,48
01034 Gado p/Cria Gir - Macho (até 12 M) CB 1.938,08 1.938,08
01035 Gado p/Cria Gir - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.450,74 2.450,74
01036 Gado p/Cria Gir - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.553,72 3.553,72
00826 Gado p/Cria Gir - Macho (+ 36 Meses) CB 4.883,13 4.883,13
00827 Gado p/Reprodução Gir - Macho (até 12 M) CB 2.714,90 2.714,90
01037 Gado p/Reprodução Gir - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.702,17 3.702,17
01038 Gado p/Reprodução Gir - Macho (de 25 a 36 M) CB 5.182,98 5.182,98
01039 Gado p/Reprodução Gir - Macho (+ 36 Meses) CB 6.047,25 6.047,25
01241 Gado p/Cria Guzerá - Femea (até 12 M) CB 2.129,71 2.129,71
01242 Gado p/Cria Guzerá - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.639,18 2.639,18
01243 Gado p/Cria Guzerá - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.879,48 2.879,48
01244 Gado p/Cria Guzerá - Femea (+ 36 Meses) CB 3.014,36 3.014,36
01233 Gado p/Cria Guzerá - Macho (até 12 M) CB 2.438,13 2.438,13
01234 Gado p/Cria Guzerá - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.249,48 3.249,48
01235 Gado p/Cria Guzerá - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.754,94 3.754,94
01236 Gado p/Cria Guzerá - Macho (+ 36 Meses) CB 4.596,07 4.596,07
01237 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (até 12 M) CB 3.084,97 3.084,97
01238 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (de 13 a 24 M) CB 4.936,01 4.936,01
01239 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (de 25 a 36 M) CB 6.910,65 6.910,65
01240 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (+ 36 Meses) CB 7.157,75 7.157,75
01085 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (até 12 M) CB 2.195,48 2.195,48
01086 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.979,65 2.979,65
01087 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.022,08 3.022,08
00617 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (+ 36 Meses) CB 3.092,74 3.092,74
01079 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (até 12 M) CB 2.702,93 2.702,93
01080 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.182,32 3.182,32
01081 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.980,84 3.980,84
00621 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (+ 36 Meses) CB 4.502,99 4.502,99
00622 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (até 12 M) CB 3.702,06 3.702,06
01082 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (de 13 a 24 M) CB 6.170,49 6.170,49
01083 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (de 25 a 36 M) CB 6.910,65 6.910,65
01084 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (+ 36 Meses) CB 9.378,77 9.378,77
01058 Gado p/Cria Holandês - Femea (até 12 M) CB 2.811,18 2.811,18
01059 Gado p/Cria Holandês - Femea (de 13 a 24 M) CB 3.780,75 3.780,75
01060 Gado p/Cria Holandês - Femea (de 25 a 36 M) CB 5.274,28 5.274,28
00641 Gado p/Cria Holandês - Femea (+ 36 Meses) CB 7.243,94 7.243,94
01052 Gado p/Cria Holandês - Macho (até 12 M) CB 1.326,46 1.326,46
01053 Gado p/Cria Holandês - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.078,67 2.078,67
01054 Gado p/Cria Holandês - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.275,86 3.275,86
00645 Gado p/Cria Holandês - Macho (+ 36 Meses) CB 3.959,75 3.959,75
00646 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (até 12 M) CB 2.426,87 2.426,87
01055 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.702,17 3.702,17
01056 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.963,81 4.963,81
01057 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (+ 36 Meses) CB 6.458,17 6.458,17
01049 Gado p/Cria Girolando - Femea (até 12 M) CB 2.430,81 2.430,81
01050 Gado p/Cria Girolando - Femea (de 13 a 24 M) CB 3.725,95 3.725,95
01051 Gado p/Cria Girolando - Femea (de 25 a 36 M) CB 5.069,16 5.069,16
00866 Gado p/Cria Girolando - Femea (+ 36 Meses) CB 5.921,18 5.921,18
01043 Gado p/Cria Girolando - Macho (até 12 M) CB 1.647,78 1.647,78
01044 Gado p/Cria Girolando - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.372,49 2.372,49
01045 Gado p/Cria Girolando - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.383,09 3.383,09
00842 Gado p/Cria Girolando - Macho (+ 36 Meses) CB 4.097,63 4.097,63
00843 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (até 12 M) CB 4.134,73 4.134,73
01046 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (de 13 a 24 M) CB 5.463,18 5.463,18
01047 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (de 25 a 36 M) CB 6.926,56 6.926,56
01048 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (+ 36 Meses) CB 8.038,02 8.038,02
01067 Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) CB 3.338,81 3.338,81
01068 Gado p/Cria Jersey - Femea (de 13 a 24 M) CB 4.958,29 4.958,29
01069 Gado p/Cria Jersey - Femea (de 25 a 36 M) CB 6.190,15 6.190,15
00882 Gado p/Cria Jersey - Femea (+ 36 Meses) CB 7.391,58 7.391,58
01061 Gado p/Cria Jersey - Macho (até 12 M) CB 1.710,33 1.710,33
01062 Gado p/Cria Jersey - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.395,80 3.395,80
01063 Gado p/Cria Jersey - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.253,93 4.253,93
00872 Gado p/Cria Jersey - Macho (+ 36 Meses) CB 4.989,70 4.989,70
00873 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (até 12 M) CB 3.208,48 3.208,48
01064 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.949,06 3.949,06
01065 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (de 25 a 36 M) CB 5.846,64 5.846,64
01066 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (+ 36 Meses) CB 7.113,69 7.113,69