Publicado no DOE - SC em 29 dez 2020
Revoga a Portaria nº 161/DETRAN/ASUR/2019 e o Edital de Chamamento Público nº 01/2019/DETRAN/SC.
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, por sua Diretora, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação do Decreto 1.026/2020 que revogou o Decreto 128/2019 ;
Resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 161/DET RAN/ASUR/2019 e o Edital de Chamamento Público nº 01/2019/DET RAN/SC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sandra Mara Pereira
Diretora Estadual de Trânsito
