Lei Nº 20423 DE 14/12/2020


 Publicado no DOE - PR em 14 dez 2020


Fixa, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Piso Salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização e dá outras providências.


Teste Grátis por 5 dias

(Revogado pela Lei Nº 20877 DE 15/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º O Piso Salarial no Estado do Paraná dos empregados das categorias profissionais enumeradas no Anexo Único desta Lei, Grandes Grupos 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da Classificação Brasileira de Ocupações, com fundamento no inciso V do art. 7º da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, a partir de 1º de janeiro de 2021, será calculado na forma do parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. A regra de reajuste dos valores dos pisos salariais do Estado do Paraná de 2020, será realizada pelo mesmo índice aplicado para reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento), o que representa 50% (cinquenta por cento) do resultado do PIB de 2019.

Art. 2º Os pisos reajustados conforme art. 1º desta Lei, serão aplicados para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

§ 1º Para os efeitos do caput deste artigo, a fonte de informação dos índices do INPC e do PIB é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

§ 2º O cálculo dos pisos dos grupos que compõem o Piso Regional do Estado do Paraná serão definidos por meio de Decreto de Regulamentação, com base na divulgação do índice de reajuste do Salário Mínimo Nacional.

§ 3º Havendo necessidade de arredondamentos do valor do Piso Salarial no Estado do Paraná para definição do "valor hora", será permitido apenas o arredondamento da segunda casa decimal inteira subsequente.

Art. 3º A política de valorização dos pisos salariais a serem fixados a partir do ano de 2022 será objeto de negociação tripartite entre as Centrais Sindicais e Federações Patronais, com a participação do Governo do Estado, e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.

Parágrafo único. A Comissão Tripartite para negociação da valorização dos pisos salariais a que se refere este artigo deverá ser constituída até o final do primeiro semestre do ano de 2021, e será nomeada por meio de Resolução do Conselho Estadual do Trabalho - CET.

Art. 4º Compete ao CET o monitoramento e a avaliação da política estadual de valorização do Piso Salarial do Estado do Paraná.

Art. 5º Esta Lei não se aplica aos empregados que têm Piso Salarial definido em Lei Federal, Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho e aos Servidores Públicos.

Art. 6º Os pisos fixados nesta Lei não substituem, para quaisquer fins de direito, o salário mínimo previsto no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

Art. 8º Revoga a Lei nº 18.766 , de 1º de maio de 2016.

Palácio do Governo, em 14 de dezembro de 2020.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

ANEXO ÚNICO - DA LEI Nº 20.423, DE 2020

GRANDE GRUPO 3

TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO

30 TÉCNICOS POLIVALENTES

300 TÉCNICOS MECATRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS

3001 Técnicos em mecatrônica

3003 Técnicos em eletromecânica

301 TÉCNICOS EM LABORATÓRIO

3011 Técnicos de laboratório industrial

3012 Técnicos de apoio à bioengenharia

31 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS, ENGENHARIA E AFINS

311 TÉCNICO EM CIÊNCIAS FÍSICAS E QUÍMICAS

3111 Técnicos químicos

3112 Técnicos de produção de indústrias químicas, petroquímicas, refino de petróleo, gás e afins

3113 Técnicos em materiais, produtos cerâmicos e vidros

3114 Técnicos em fabricação de produtos plásticos e de borracha

3115 Técnicos em controle ambiental, utilidades e tratamento de efluentes

3116 Técnicos têxteis

3117 Coloristas

312 TÉCNICOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA

3121 Técnicos em construção civil (edificações)

3122 Técnicos em construção civil (obras de infraestrutura)

3123 Técnicos em geomática

313 TÉCNICOS EM ELETROELETRÔNICA E FOTÔNICA

3131 Técnicos em eletricidade e eletrotécnica

3132 Técnicos em eletrônica

3133 Técnicos em telecomunicações

3134 Técnicos em calibração e instrumentação

3135 Técnicos em fotônica

314 TÉCNICOS EM METALMECÂNICA

3141 Técnicos mecânicos na fabricação e montagem de máquinas, sistemas e instrumentos

3142 Técnicos mecânicos (ferramentas)

3143 Técnicos em mecânica veicular

3144 Técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos

3146 Técnicos em metalurgia (estruturas metálicas)

3147 Técnicos em siderurgia

316 TÉCNICOS EM MINERALOGIA E GEOLOGIA

3161 Técnicos em geologia

3163 Técnicos em mineração

317 TÉCNICOS EM INFORMÁTICA

3171 Técnicos de desenvolvimento de sistemas e aplicações

3172 Técnicos em operação e monitoração de computadores

318 DESENHISTAS TÉCNICOS E MODELISTAS

3180 Desenhistas técnicos, em geral

3181 Desenhistas técnicos da construção civil e arquitetura

3182 Desenhistas técnicos da mecânica

3183 Desenhistas técnicos em eletricidade, eletrônica, eletromecânica, calefação, ventilação e refrigeração

3184 Desenhistas técnicos de produtos e serviços diversos

3185 Desenhistas projetistas de construção civil e arquitetura

3186 Desenhistas projetistas da mecânica

3187 Desenhistas projetistas da eletrônica

3188 Desenhistas projetistas e modelistas de produtos e serviços diversos

319 OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS, ENGENHARIA E AFINS

3191 Técnicos do vestuário

3192 Técnicos do mobiliário e afins

32 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BIOQUÍMICAS, DA SAÚDE E AFINS

320 TÉCNICOS EM BIOLOGIA

3201 Técnicos em biologia

321 TÉCNICOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

3211 Técnicos agrícolas

3212 Técnicos florestais

3213 Técnicos em aquicultura

322 TÉCNICOS DA CIÊNCIA DA SAÚDE HUMANA

3221 Acupunturistas, podólogos, quiropraxistas e afins

3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem

3223 Ópticos optometristas

3224 Técnicos de odontologia

3225 Técnicos em próteses ortopédicas

3226 Técnicos de imobilizações ortopédicas

323 TÉCNICOS DA CIÊNCIA DA SAÚDE ANIMAL

3231 Técnicos em pecuária

324 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE DIAGNÓSTICO

3241 Técnicos em equipamentos médicos e odontológicos

3242 Técnicos e auxiliares técnicos em patologia clínica

325 TÉCNICOS DE BIOQUÍMICA E DA BIOTECNOLOGIA

3250 Enólogos, Perfumistas e Aromados

3251 Técnicos em manipulação farmacêutica

3252 Técnicos em produção, conservação e de qualidade de alimentos

3253 Técnicos de apoio à biotecnologia

328 TÉCNICOS EM NECRÓPSIA E TAXIDERMISTAS

3281 Técnicos em necrópsia e taxidermistas

33 PROFESSORES LEIGOS E DE NÍVEL MÉDIO

331 PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO PROFISSIONALIZANTE

3311 Professores de nível médio na Educação Infantil

3312 Professores de nível médio no Ensino Fundamental

3313 Professores de nível médio no Ensino Profissionalizante

332 PROFESSORES LEIGOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO PROFISSIONALIZANTE

3321 Professores leigos no Ensino Fundamental

3322 Professores práticos no Ensino Profissionalizante

333 INSTRUTORES E PROFESSORES DE ESCOLAS LIVRES

3331 Instrutores e professores de cursos livres

334 INSPETORES DE ALUNOS E AFINS

3341 Inspetores de alunos

34 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES

341 TÉCNICOS EM NAVEGAÇÃO ÁEREA, MARÍTIMA E FLUVIAL

3411 Pilotos de aviação comercial, mecânicos de voo e afins

3412 Técnicos marítimos, fluviários e pescadores de convés

3413 Técnicos marítimos e fluviários de máquinas

342 TÉCNICOS EM TRANSPORTES (LOGÍSTICA)

3421 Técnicos em logística de transportes multimodal

3422 Despachantes aduaneiros

3423 Técnicos em transportes rodoviários

3424 Técnicos em transportes metroferroviários

3425 Técnicos em transportes aéreos

3426 Técnicos em transportes por vias navegáveis e operações portuárias

35 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO NAS CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

351 TÉCNICOS DAS CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

3511 Técnicos em contabilidade

3513 Técnicos em administração

3514 Serventuários da justiça e afins

3515 Técnicos em secretariado, taquígrafos e estenotipistas

3516 Técnicos em segurança no trabalho

3517 Técnicos de seguros e afins

3518 Agentes de investigação e identificação

352 TÉCNICOS DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

3522 Agentes da saúde e do meio ambiente

3523 Agentes fiscais metrológicos e de qualidade

3524 Profissionais de direitos autorais e de avaliação de produtos dos meios de comunicação

353 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

3532 Técnicos em operações e serviços bancários

354 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES COMERCIAIS

3541 Técnicos de vendas especializadas

3542 Compradores

3543 Analistas de comércio exterior

3544 Leiloeiros e avaliadores

3545 Corretores de seguros

3546 Corretores de imóveis

3547 Representantes comerciais autônomos

3548 Técnicos em turismo

37 TÉCNICOS EM NIVEL MÉDIO DOS SERVIÇOS CULTURAIS, DAS COMUNICAÇÕES E DOS DESPORTOS

371 TÉCNICOS DE SERVIÇOS CULTURAIS

3711 Técnicos em biblioteconomia

3712 Técnicos em museologia e afins

3713 Técnicos em artes gráficas

3714 Recreadores

372 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE CÂMARA FOTOGRÁFICA, CINEMA E DE TELEVISÃO

3721 Captadores de imagens em movimento

3722 Operadores de rede de teleprocessamento e afins

373 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO, SISTEMAS DE TELEVISÃO E DE PRODUTORAS DE VÍDEO

3731 Técnicos de operação de emissoras de rádio

3732 Técnicos em operação de sistemas de televisão e de produtoras de vídeo

374 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE APARELHOS DE SONORIZAÇÃO, CENOGRAFIA E PROJEÇÃO

3741 Técnicos em áudio

3742 Técnicos em cenografia

3743 Técnicos em operação de aparelhos de projeção

3744 Técnicos em montagem, edição e finalização de filme e vídeo

375 DECORADORES E VITRINISTAS

3751 Designers de interiores, de vitrines e visual merchandiser (nível médio)

376 ARTISTAS DE ARTES POPULARES E MODELOS

3761 Dançarinos tradicionais e populares

3762 Artistas de circo (circenses)

3763 Apresentadores de espetáculos, eventos e programas

3764 Modelos

377 ATLETAS, DESPORTISTAS E AFINS

3771 Atletas profissionais

3772 Árbitros desportivos

39 OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

391 TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO EM OPERAÇÕES INDUSTRIAIS

3911 Técnicos de planejamento e controle de produção

3912 Técnicos de controle da produção

395 TÉCNICOS DE APOIO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

3951 Técnicos de apoio em pesquisa e desenvolvimento

GRANDE GRUPO 4

TRABALHADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

41 ESCRITURÁRIOS

410 SUPERVISORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (exceto de atendimento ao público)

4101 Supervisores administrativos

4102 Supervisores de serviços financeiros, de câmbio e de controle

411 ESCRITURÁRIOS EM GERAL, AGENTES, ASSISTENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

4110 Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos

412 SECRETÁRIOS DE EXPEDIENTE E OPERADORES DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIOS

4121 Operadores de equipamentos de entrada e transmissão de dados

4122 Contínuos

413 ESCRITURÁRIOS CONTÁBEIS E DE FINANÇAS

4131 Auxiliares de contabilidade

4132 Escriturários de serviços bancários

414 ESCRITURÁRIOS DE CONTROLE DE MATERIAIS E DE APOIO À PRODUÇÃO

4141 Almoxarifes e armazenistas

4142 Apontadores e conferentes

415 AUXILIARES DE SERVIÇOS DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E CORREIOS

4151 Auxiliares de serviços de documentação, informação e pesquisa

4152 Carteiros e operadores de triagem de serviços postais

42 TRABALHADORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

420 SUPERVISORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4201 Supervisores de atendimento ao público e de pesquisa

421 CAIXAS, BILHETEIROS E AFINS

4211 Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco)

4212 Coletadores de apostas e de jogos

4213 Cobradores e afins

422 TRABALHADORES DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO

4221 Recepcionistas

4222 Operadores de telefonia

4223 Operadores de telemarketing

423 DESPACHANTES

4231 Despachantes documentalistas

424 ENTREVISTADORES, RECENSEADORES E AFINS

4241 Entrevistadores e recenseadores

GRANDE GRUPO 5

TRABALHADORES DOS SERVIÇOS, VENDEDORES DO COMÉRCIO EM LOJAS E MERCADOS

51 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS

510 SUPERVISORES DOS SERVIÇOS

5101 Supervisores dos serviços de transporte, turismo, hotelaria e administração de edifícios

5102 Supervisores de lavanderia

5103 Supervisores dos serviços de proteção, segurança e outros

511 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TURISMO

5111 Trabalhadores de segurança e atendimento aos usuários nos transportes

5112 Fiscais e cobradores dos transportes coletivos

5114 Guias de turismo

512 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS EM GERAL

5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral

513 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO

5131 Mordomos e governantas

5132 Cozinheiros

5133 Camareiros, roupeiros e afins

5134 Garçons, barmen, copeiros e sommeliers

514 TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS

5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios

5142 Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros

515 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

5151 Agentes comunitários de saúde e afins

5152 Auxiliares de laboratório da saúde

516 TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E CUIDADOS PESSOAIS

5161 Trabalhadores nos serviços de embelezamento e higiene

5162 Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos

5163 Tintureiros, lavadeiros e afins, à máquina

5164 Lavadores e passadores de roupa, à mão

5165 Trabalhadores dos serviços funerários

5166 Trabalhadores auxiliares dos serviços funerários

5167 Astrólogos e numerólogos

5168 Esotéricos e paranormais

517 TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

5171 Bombeiros e salva-vidas

5172 Policiais, guardas civis municipais e agentes de trânsito

5173 Vigilantes e guardas de segurança

5174 Porteiros e vigias

519 OUTROS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS

5191 Motociclistas e ciclistas de entregas rápidas

5192 Catadores de material reciclável

5193 Trabalhadores de serviços veterinários, de higiene e estética de animais domésticos

5198 Profissionais do sexo

5199 Outros trabalhadores dos serviços

52 VENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO COMÉRCIO

520 SUPERVISORES DE VENDAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5201 Supervisores de vendas e de prestação de serviços

521 VENDEDORES E DEMONSTRADORES

5211 Operadores do comércio em lojas e mercados

522 REPOSITORES E REMARCADORES DO COMÉRCIO

523 INSTALADORES DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS

5231 Instaladores de produtos e acessórios

524 VENDEDORES A DOMICÍLIO, AMBULANTES E EM BANCAS

5241 Vendedores em domicílio

5242 Vendedores em bancas, quiosques e barracas

5243 Vendedores ambulantes

GRANDE GRUPO 6

TRABALHADORES AGROPECUÁRIOS, FLORESTAIS E DA PESCA

61 PRODUTORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA

611 PRODUTORES AGROPECUÁRIOS EM GERAL

6110 Produtores agropecuários em geral

612 PRODUTORES AGRÍCOLAS

6120 Produtores agrícolas polivalentes

6121 Produtores agrícolas na cultura de gramíneas

6122 Produtores agrícolas na cultura de plantas fibrosas

6123 Produtores agrícolas na olericultura

6124 Produtores agrícolas no cultivo de flores e plantas ornamentais

6125 Produtores agrícolas na fruticultura

6126 Produtores agrícolas na cultura de plantas estimulantes

6127 Produtores agrícolas na cultura de plantas oleaginosas

6128 Produtores de especiarias e de plantas aromáticas e medicinais

613 PRODUTORES EM PECUÁRIA

6130 Produtores em pecuária polivalente

6131 Produtores em pecuária de animais de grande porte

6132 Produtores em pecuária de animais de médio porte

6133 Produtores da avicultura e cunicultura

6134 Produtores de animais e insetos úteis

62 TRABALHADORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA

620 SUPERVISORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA

6201 Supervisores na exploração agropecuária

621 TRABALHADORES NA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA EM GERAL

6210 Trabalhadores agropecuários em geral

622 TRABALHADORES AGRÍCOLAS

6220 Trabalhadores de apoio à agricultura

6221 Trabalhadores agrícolas na cultura de gramíneas

6222 Trabalhadores agrícolas na cultura de plantas fibrosas

6223 Trabalhadores agrícolas na olericultura

6224 Trabalhadores agrícolas no cultivo de flores e plantas ornamentais

6225 Trabalhadores agrícolas na fruticultura

6226 Trabalhadores agrícolas nas culturas de plantas estimulantes

6227 Trabalhadores agrícolas na cultura de plantas oleaginosas

6228 Trabalhadores agrícolas da cultura de especiarias e de plantas aromáticas e medicinais

623 TRABALHADORES NA PECUÁRIA

6230 Tratadores polivalentes de animais

6231 Trabalhadores na pecuária de animais de grande porte

6232 Trabalhadores na pecuária de animais de médio porte

6233 Trabalhadores na avicultura e cunicultura

6234 Trabalhadores na criação de insetos e animais úteis

63 PESCADORES E EXTRATIVISTAS FLORESTAIS

630 SUPERVISORES NA EXPLORAÇÃO FLORESTAL E PESCA

6301 Supervisores na área florestal e aquicultura

631 PESCADORES E CAÇADORES

6310 Pescadores polivalentes

6311 Pescadores profissionais artesanais de água doce

6312 Pescadores de água costeira e alto-mar

6313 Criadores de animais aquáticos

6314 Trabalhadores de apoio à pesca

632 EXTRATIVISTAS FLORESTAIS

6320 Trabalhadores florestais polivalentes

6321 Extrativistas e reflorestadores de espécies produtoras de madeira

6322 Extrativistas florestais de espécies produtoras de gomas e resinas

6323 Extrativistas florestais de espécies produtoras de fibras, ceras e óleos

6324 Extrativistas florestais de espécies produtoras de alimentos silvestres

6325 Extrativistas florestais de espécies produtoras de substâncias aromáticas, medicinais e tóxicas

6326 Carvoejadores

64 TRABALHADORES DA MECANIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

641 TRABALHADORES DA MECANIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

6410 Trabalhadores da mecanização agrícola

642 TRABALHADORES DA MECANIZAÇÃO FLORESTAL

6420 Trabalhadores da mecanização florestal

643 TRABALHADORES DA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM

6430 Trabalhadores da irrigação e drenagem

GRANDE GRUPO 7

TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS

71 TRABALHADORES DA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL

710 SUPERVISORES DA EXTRAÇÃO MINERAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL

7101 Supervisores da extração mineral

7102 Supervisores da construção civil

711 TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO MINERAL

7111 Trabalhadores da extração de minerais sólidos

7112 Trabalhadores de extração de minerais sólidos (operadores de máquinas)

7113 Trabalhadores da extração de minerais líquidos e gasosos

7114 Garimpeiros e operadores de salinas

712 TRABALHADORES DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS

7121 Trabalhadores de beneficiamento de minérios

7122 Trabalhadores de beneficiamento de pedras ornamentais

715 TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

7151 Trabalhadores na operação de máquinas de terraplenagem e fundações

7152 Trabalhadores de estruturas de alvenaria

7153 Montadores de estruturas de concreto armado

7154 Trabalhadores na operação de máquinas de concreto usinado

7155 Trabalhadores de montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em obras civis

7156 Trabalhadores de instalações elétricas

7157 Aplicadores de materiais isolantes

716 TRABALHADORES DE ACABAMENTO DE OBRAS

7161 Revestidores de concreto

7162 Telhadores (revestimentos rígidos)

7163 Vidraceiros (revestimentos rígidos)

7164 Gesseiros

7165 Aplicadores de revestimentos cerâmicos, pastilhas, pedras e madeiras

7166 Pintores de obras e revestidores de interiores (revestimentos flexíveis)

717 AJUDANTES DE OBRAS

7170 Ajudantes de obras civis

72 TRABALHADORES DA TRANSFORMAÇÃO DE METAIS E DE COMPÓSITOS

720 SUPERVISORES DA TRANSFORMAÇÃO DE METAIS E DE COMPÓSITOS

7201 Supervisores de usinagem, conformação e tratamento de metais

7202 Supervisores da fabricação e montagem metalmecânica

721 TRABALHADORES DE USINAGEM DE METAIS E DE COMPÓSITOS

7211 Ferramenteiros e afins

7212 Preparadores e operadores de máquinas-ferramentas convencionais

7213 Afiadores e polidores de metais

7214 Operadores de máquinas de usinagem CNC

722 TRABALHADORES DE CONFORMAÇÃO DE METAIS E DE COMPÓSITOS

7221 Trabalhadores de forjamento de metais

7222 Trabalhadores de fundição de metais puros e de ligas metálicas

7223 Trabalhadores de moldagem de metais e de ligas metálicas

7224 Trabalhadores de trefilação e estiramento de metais puros e ligas metálicas

723 TRABALHADORES DE TRATAMENTO TÉRMICO E DE SUPERFÍCIES DE METAIS E DE COMPÓSITOS

7231 Trabalhadores de tratamento térmico de metais

7232 Trabalhadores de tratamento de superfícies de metais e de compósitos (termoquímicos)

7233 Trabalhadores da pintura de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e de compósitos

724 TRABALHADORES DE MONTAGEM DE TUBULAÇÕES, ESTRUTURAS METÁLICAS E DE COMPÓSITOS

7241 Encanadores e instaladores de tubulações

7242 Trabalhadores de traçagem e montagem de estruturas metálicas e de compósitos

7243 Trabalhadores de soldagem e corte de ligas metálicas

7244 Trabalhadores de caldeiraria e serralheria

7245 Operadores de máquinas de conformação de metais

7246 Trançadores e laceiros de cabos de aço

725 MONTADORES DE MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS

7250 Ajustadores mecânicos polivalentes

7251 Montadores de máquinas, aparelhos e acessórios em linhas de montagem

7252 Montadores de máquinas industriais

7253 Montadores de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas

7254 Mecânicos montadores de motores e turboalimentadores

7255 Montadores de veículos automotores (linha de montagem)

7256 Montadores de sistemas e estruturas de aeronaves

7257 Instaladores de equipamentos de refrigeração e ventilação

73 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO ELETROELETRÔNICA

730 SUPERVISORES DE MONTAGENS E INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS

7301 Supervisores de montagens e instalações eletroeletrônicas

731 MONTADORES E INSTALADORES DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL

7311 Montadores de equipamentos eletroeletrônicos

7312 Montadores de aparelhos de telecomunicações

7313 Instaladores-reparadores de linhas e equipamentos de telecomunicações

732 INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E CABOS ELÉTRICOS E DE COMUNICAÇÕES

7321 Instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados

7401 Supervisores da mecânica de precisão e instrumentos musicais

741 MONTADORES E AJUSTADORES DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO

7411 Mecânicos de instrumentos de precisão

742 MONTADORES E AJUSTADORES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

7421 Confeccionadores de instrumentos musicais

75 JOALHEIROS, VIDREIROS, CERAMISTAS E AFINS

750 SUPERVISORES DE JOALHERIA, VIDRARIA, CERÂMICA E AFINS

7501 Supervisores de joalheria e afins

7502 Supervisores de vidraria, cerâmica e afins

751 JOALHEIROS E OURIVES

7510 Joalheiros e lapidadores de gemas

7511 Artesãos de metais preciosos e semipreciosos

752 VIDREIROS, CERAMISTAS E AFINS

7521 Sopradores, moldadores e modeladores de vidros e afins

7522 Trabalhadores da transformação de vidros planos

7523 Ceramistas (preparação e fabricação)

7524 Vidreiros e ceramistas (arte e decoração)

76 TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DO CURTIMENTO, DO VESTÚARIO E DAS ARTES GRÁFICAS

760 SUPERVISORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DO CURTIMENTO, DO VESTUÁRIO E DAS ARTES GRÁFICAS

7601 Supervisores da indústria têxtil

7602 Supervisores na indústria do curtimento

7603 Supervisores na confecção do vestuário

7604 Supervisores na confecção de calçados

7605 Supervisores da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins

7606 Supervisores das artes gráficas

761 TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS TÊXTEIS

7610 Trabalhadores polivalentes das indústrias têxteis

7611 Trabalhadores da classificação de fibras têxteis e lavagem de lã

7612 Operadores da fiação

7613 Operadores de tear e máquinas similares

7614 Trabalhadores de acabamento, tingimento e estamparia das indústrias têxteis

7618 Inspetores e revisores de produção têxtil

762 TRABALHADORES DO TRATAMENTO DE COUROS E PELES

7620 Trabalhadores polivalentes do curtimento de couros e peles

7621 Trabalhadores da preparação do curtimento de couros e peles

7622 Trabalhadores do curtimento de couros e peles

7623 Trabalhadores do acabamento de couros e peles

763 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE ROUPAS

7630 Profissionais polivalentes da confecção de roupas

7631 Trabalhadores da preparação da confecção de roupas

7632 Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário

7633 Operadores de máquinas para bordado e acabamento de roupas

764 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE CALÇADOS

7640 Trabalhadores polivalentes da confecção de calçados

7641 Trabalhadores da preparação da confecção de calçados

7642 Operadores de máquinas de costurar e montar calçados

7643 Trabalhadores de acabamento de calçados

765 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS E COUROS

7650 Trabalhadores polivalentes da confecção de artefatos de tecidos e couros

7651 Trabalhadores da preparação de artefatos de tecidos, couros e tapeçaria

7652 Trabalhadores da confecção de artefatos de tecidos e couros

7653 Operadores de máquinas na confecção de artefatos de couro

7654 Trabalhadores do acabamento de artefatos de tecidos e couros

766 TRABALHADORES DA PRODUÇÃO GRÁFICA

7661 Trabalhadores da pré-impressão gráfica

7662 Trabalhadores da impressão gráfica

7663 Trabalhadores do acabamento gráfico

7664 Trabalhadores de laboratório fotográfico e radiológico

768 TRABALHADORES ARTESANAIS DAS ATIVIDADES TÊXTEIS, DO VESTUÁRIO E DAS ARTES GRÁFICAS

7681 Trabalhadores de tecelagem manual, tricô, crochê, rendas e afins

7682 Trabalhadores artesanais da confecção de peças e tecidos

7683 Trabalhadores artesanais da confecção de calçados e artefatos de couros e peles

7686 Trabalhadores tipográficos linotipistas e afins

7687 Encadernadores e recuperadores de livros (pequenos lotes ou a unidade)

77 TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E DO MOBILIÁRIO

770 SUPERVISORES EM INDÚSTRIA DE MADEIRA, MOBILIÁRIO E DA CARPINTARIA VEICULAR

7701 Supervisores em indústria de madeira, mobiliário e da carpintaria veicular

771 MARCENEIROS E AFINS

7711 Marceneiros e afins

772 TRABALHADORES DA PREPARAÇÃO DA MADEIRA

7721 Trabalhadores de tratamento e preparação da madeira

773 TRABALHADORES DA TRANSFORMAÇÃO DA MADEIRA E DA FABRICAÇÃO DO MOBILIÁRIO

7731 Operadores de máquinas de desdobramento da madeira

7732 Operadores de máquinas de aglomeração e prensagem de chapas

7733 Operadores de usinagem convencional de madeira

7734 Operadores de máquina de usinar madeira (produção em série)

7735 Operadores de máquinas de usinagem de madeira CNC

774 TRABALHADORES DE MONTAGEM DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA

7741 Montadores de móveis e artefatos de madeira

775 TRABALHADORES EM ACABAMENTO DE MADEIRA E DE MOBILIÁRIO

7751 Trabalhadores de arte e do acabamento em madeira e do mobiliário

776 TRABALHADORES ARTESANAIS DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO

7764 Confeccionadores de artefatos de madeira, móveis de vime e afins

777 TRABALHADORES DA CARPINTARIA VEICULAR

7771 Carpinteiros navais

7772 Carpinteiros de carrocerias e carretas

78 TRABALHADORES DE FUNÇÕES TRANSVERSAIS

780 SUPERVISORES DE TRABALHADORES DE EMBALAGEM E ETIQUETAGEM

7801 Supervisores de trabalhadores de embalagem e etiquetagem

781 OPERADORES DE ROBÔS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS

7811 Condutores de processos robotizados

7813 Operadores de veículos subaquáticos controlados remotamente

7817 Trabalhadores subaquáticos

782 CONDUTORES DE VEÍCULOS E OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

7821 Operadores de máquinas e equipamentos de elevação

7822 Operadores de equipamentos de movimentação de cargas

7823 Motoristas de veículos de pequeno e médio porte

7824 Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários

7825 Motoristas de veículos de cargas em geral

7826 Operadores de veículos sobre trilhos e cabos aéreos

7827 Trabalhadores aquaviários

7828 Condutores de animais e de veículos de tração animal e pedais

783 TRABALHADORES DE MANOBRAS SOBRE TRILHOS E MOVIMENTAÇÃO E CARGAS

7831 Trabalhadores de manobras de transportes sobre trilhos

7832 Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias

784 EMBALADORES E ALIMENTADORES DE PRODUÇÃO

7841 Trabalhadores de embalagem e de etiquetagem

7842 Alimentadores de linhas de produção

GRANDE GRUPO 8

TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS

81 TRABALHADORES EM INDÚSTRIAS DE PROCESSOS CONTÍNUOS E OUTRAS INDÚSTRIAS

810 SUPERVISORES DE PRODUÇÃO, EM INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS E AFINS

8101 Supervisores de produção em indústrias químicas, petroquímicas e afins

8102 Supervisores de produção em indústrias de transformação de plásticos e borrachas

8103 Supervisores de produção em indústrias de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins

811 OPERADORES DE INSTALAÇÕES EM INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS E AFINS

8110 Operadores polivalentes de equipamentos em indústrias químicas, petroquímicas e afins

8111 Operadores de equipamentos de moagem e mistura de materiais (tratamentos químicos e afins)

8112 Operadores de calcinação e de tratamentos químicos de materiais radioativos

8113 Operadores de equipamentos de filtragem e separação

8114 Operadores de equipamentos de destilação, evaporação e reação

8115 Operadores de equipamentos de produção e refino de petróleo e gás

8116 Operadores de equipamentos de coqueificação

8117 Operadores de instalações e máquinas de produtos plásticos, de borracha e moldadores de parafinas

8118 Operadores de máquinas e instalações de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins

812 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE MUNIÇÃO E EXPLOSIVOS QUÍMICOS

8121 Trabalhadores da fabricação de munição e explosivos químicos

813 OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS E AFINS

8131 Operadores de processos das indústrias de transformação de produtos químicos, petroquímicos e afins

818 OPERADORES DE OPERAÇÃO UNITÁRIA DE LABORATÓRIO (TRANSVERSAL PARA TODA INDÚSTRIA DE PROCESSOS)

8181 Laboratoristas industriais auxiliares

82 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES SIDERÚRGICAS E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

820 SUPERVISORES DE PRODUÇÃO EM INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS

8201 Supervisores de produção em indústrias siderúrgicas

8202 Supervisores na fabricação de materiais para construção (vidros e cerâmicas)

821 OPERADORES DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE METAIS E LIGAS - PRIMEIRA FUSÃO

8211 Operadores de instalações de sinterização

8212 Operadores de fornos de primeira fusão e aciaria

8213 Operadores de equipamentos de laminação

8214 Operadores de equipamentos de acabamento de chapas e metais

822 OPERADORES DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE METAIS E LIGAS - SEGUNDA FUSÃO

8221 Forneiros metalúrgicos (segunda fusão e reaquecimento)

823 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CERÂMICA E VIDRO

8231 Operadores na preparação de massas para abrasivo, vidro, cerâmica, porcelana e materiais de construção

8232 Operadores de equipamentos de fabricação e beneficiamento de cristais, vidros, cerâmicas, porcelanas, fibras de vidro, abrasivos e afins

8233 Operadores de instalações e equipamentos de fabricação de materiais de construção

8281 Trabalhadores da fabricação de cerâmica estrutural para construção

83 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES E MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO DE CELULOSE E PAPEL

830 SUPERVISORES DA FABRICAÇÃO DE CELULOSE E PAPEL

8301 Supervisores da fabricação de celulose e papel

831 TRABALHADORES DA PREPARAÇÃO DE PASTA DE PAPEL

8311 Preparadores de pasta para fabricação de papel

832 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE PAPEL

8321 Operadores de máquinas de fabricar papel e papelão

833 CONFECCIONADORES DE PRODUTOS DE PAPEL E PAPELÃO

8331 Operadores de máquinas na fabricação de produtos de papel e papelão

8332 Trabalhadores artesanais de produtos de papel e papelão

84 TRABALHADORES DA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO

840 SUPERVISORES DA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO

8401 Supervisores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo

841 OPERADORES DE EQUIPAMENTOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS

8411 Trabalhadores da indústria de beneficiamento de grãos, cereais e afins

8412 Trabalhadores no beneficiamento do sal

8413 Trabalhadores na fabricação e refino de açúcar

8414 Trabalhadores na fabricação e conservação de alimentos

8415 Trabalhadores na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins

8416 Trabalhadores na industrialização de café, cacau, mate e de produtos afins

8417 Trabalhadores na fabricação de cachaça, cerveja, vinhos e outras bebidas

8418 Operadores de equipamentos na fabricação de pães, massas alimentícias, doces, chocolates e achocolatados

842 OPERADORES NA PREPARAÇÃO DE FUMO E NA FABRICAÇÃO DE CHARUTOS E CIGARROS

8421 Beneficiadores de fumo

8422 Charuteiros

8423 Cigarreiros

848 TRABALHADORES ARTESANAIS NA AGROINDÚSTRIA, NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E DO FUMO

8481 Trabalhadores artesanais na conservação de alimentos

8482 Trabalhadores artesanais na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins

8483 Padeiros, confeiteiros e afins

8484 Trabalhadores em análises sensoriais

8485 Magarefes e afins

8486 Trabalhadores artesanais na indústria do fumo

86 OPERADORES DE PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO(ENERGIA, ÁGUA E UTILIDADES)

860 SUPERVISORES DA PRODUÇÃO DE UTILIDADES

8601 Supervisores da produção de utilidades

861 OPERADORES NA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (CENTRAIS HIDRELÉTRICAS, TERMELÉTRICAS E NUCLEARES)

8611 Operadores de instalações de geração e distribuição de energia elétrica, hidráulica, térmica ou nuclear

8612 Operadores de instalações de distribuição de energia elétrica

862 OPERADORES DE UTILIDADES

8621 Operadores de máquinas a vapor e utilidades

8622 Operadores de instalações de captação, tratamento e distribuição de água

8623 Operadores de instalações de captação e esgotos

8624 Operadores de instalações de extração, processamento, envasamento e distribuição de gases

8625 Operadores de instalações de refrigeração e ar-condicionado

87 OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

871 OPERADORES DE OUTRAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

GRANDE GRUPO 9

TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO

91 TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA

910 SUPERVISORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA

9101 Supervisores em serviços de reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais, comerciais e residenciais

9102 Supervisores em serviços de reparação e manutenção veicular

9109 Supervisores de outros trabalhadores de serviços de reparação, conservação e manutenção

911 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS

9111 Mecânicos de manutenção de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão

9112 Mecânicos de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração

9113 Mecânicos de manutenção de máquinas industriais

913 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

9131 Mecânicos de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas

914 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR

9141 Mecânicos de manutenção aeronáutica

9142 Mecânicos de manutenção de motores e equipamentos navais

9143 Mecânicos de manutenção metroferroviária

9144 Mecânicos de manutenção de veículos automotores

915 REPARADORES DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO

9151 Técnicos em manutenção e reparação de instrumentos de medição e precisão

9152 Restauradores de instrumentos musicais

9153 Técnicos em manutenção e reparação de equipamentos biomédicos

9154 Reparadores de equipamentos fotográficos

919 OUTROS TRABALHADORES NA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

9191 Lubrificadores

9192 Trabalhadores de manutenção de roçadeiras, motosserras e similares

9193 Mecânicos de manutenção de bicicletas e equipamentos esportivos e de ginástica

95 POLIMANTENEDORES

950 SUPERVISORES DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICA E ELETROMECÂNICA

9501 Supervisores de manutenção eletroeletrônica industrial, comercial e predial

9502 Supervisores de manutenção eletroeletrônica veicular

9503 Supervisores de manutenção eletromecânica

951 ELETRICISTAS ELETRÔNICOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL

9511 Eletricistas de manutenção eletroeletrônica

9513 Instaladores e mantenedores de sistemas eletroeletrônicos de segurança

953 ELETRICISTAS ELETRÔNICOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR

9531 Eletricistas eletrônicos de manutenção veicular (aérea, terrestre e naval)

954 MANTENEDORES ELETROMECÂNICOS

9541 Instaladores e mantenedores eletromecânicos de elevadores, escadas e portas automáticas

9542 Reparadores de aparelhos eletrodomésticos

9543 Reparadores de equipamentos de escritório

99 OUTROS TRABALHADORES DA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO

991 OUTROS TRABALHADORES DA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (EXCETO TRABALHADORES ELEMENTARES)

9911 Conservadores de vias permanentes (trilhos)

9912 Mantenedores de equipamentos de parques de diversões e similares

9913 Reparadores de carrocerias de veículos

9914 Mantenedores de edificações

992 TRABALHADORES ELEMENTARES DA MANUTENÇÃO

9921 Trabalhadores elementares de serviços de manutenção veicular

9922 Trabalhadores operacionais de conservação de vias permanentes (exceto trilhos)