Despacho CONFAZ Nº 75 DE 15/10/2020


 Publicado no DOU em 16 out 2020


Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.


Substituição Tributária

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 desse mesmo diploma, torna público que os Secretários de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou Tributação, na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14 de outubro de 2020, celebraram o seguinte ato normativo:

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

RENATA LARISSA SILVESTRE

Substituta