Publicado no DOE - RJ em 31 jul 2020
Ret. - Dispõe sobre o Plano de Retomada do Atendimento ao Público, os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema de Atendimento Digital e o local de apresentação de peças jurídicas relativas ao contencioso administrativo-tributário de sujeito passivo vinculado a auditorias fiscais especializadas.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 31.07.2020
Onde se lê:
PORTARIA CONJUNTA CCERJ/JRF Np 1 DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe Sobre o Plano de Retomada do Atendimento ao Público, Os Tipos de Requerimentos com Trâmite no Sistema de Atendimento Digital e o Local de Apresentação de Peças Jurídicas Relativas ao Contencioso Administrativo-Tributário de Sujeito Passivo Vinculado a Auditorias Fiscais Especializadas.
Leia-se:
PORTARIA CONJUNTA CCERJ/JRF Nº 1 DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe Sobre o Plano de Retomada do Atendimento ao Público, Os Tipos de Requerimentos com Trâmite no Sistema de Atendimento Digital e o Local de Apresentação de Peças Jurídicas Relativas ao Contencioso Administrativo-Tributário de Sujeito Passivo Vinculado a Auditorias Fiscais Especializadas.
