Publicado no DOE - MG em 30 jul 2020
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
(Revogado pela Deliberação COVID-19 Nº 109 DE 09/12/2020):
O Comitê Extraordinário COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886 , de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,
Delibera:
Art. 1º O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
LEÔNIDAS OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA
Secretária de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO,
General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA,
Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
OSVALDO DE SOUZA MARQUES,
Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador
WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
RODRIGO SOUSA RODRIGUES,
Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 71, de 29 de julho de 2020)
"ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)
MACRORREGIÃO | RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA | ||
CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR | RECLASSIFICAÇÃO (DE 01.08.2020 A 08.08.2020) | EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE | |
Centro | Onda verde: serviços essenciais | Onda verde: serviços essenciais | |
Centro-sul | Onda branca: baixo risco | Onda amarela: médio risco (progressão de fase) | |
Jequitinhonha | Onda verde: serviços essenciais | Onda verde: serviços essenciais | |
Leste | Onda verde: serviços essenciais | Onda verde: serviços essenciais | |
Leste-sul | Onda amarela: médio risco | Onda amarela: médio risco | |
Nordeste | Onda verde: serviços essenciais | Onda verde: serviços essenciais | |
Noroeste | Onda branca: baixo risco | Onda verde: serviços essenciais (regressão de fase) | |
Norte | Onda amarela: médio risco | Onda amarela: médio risco | Expectativa de regressão para "onda branca: baixo risco" |
Oeste | Onda verde: serviços essenciais | Onda branca: baixo risco (progressão de fase) | |
Sudeste | Onda branca: baixo risco | Onda branca: baixo risco | |
Sul | Onda amarela: médio risco | Onda amarela: médio risco | |
Triângulo-norte | Onda verde: serviços essenciais | Onda branca: baixo risco (progressão de fase) | |
Triângulo-sul | Onda branca: baixo risco | Onda branca: baixo risco | |
Vale do aço | Onda verde: serviços essenciais | Onda verde: serviços essenciais |