Deliberação COVID-19 Nº 71 DE 29/07/2020


 Publicado no DOE - MG em 30 jul 2020


Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.


Consulta de PIS e COFINS

O Comitê Extraordinário COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886 , de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,

Delibera:

Art. 1º O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Saúde

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário-Geral

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA

Consultor-Geral de Técnica Legislativa

ANA MARIA SOARES VALENTINI

Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

LEÔNIDAS OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Turismo

FERNANDO PASSALIO DE AVELAR

Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social

JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA

Secretária de Estado de Educação

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda

MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO,

General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

Advogado-Geral do Estado

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA

Controlador-Geral do Estado

SIMONE DEOUD SIQUEIRA

Ouvidora-Geral do Estado

EDGARD ESTEVO DA SILVA,

Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

OSVALDO DE SOUZA MARQUES,

Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador

WAGNER PINTO DE SOUZA

Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

RODRIGO SOUSA RODRIGUES,

Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais

ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 71, de 29 de julho de 2020)

"ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)

MACRORREGIÃO RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR RECLASSIFICAÇÃO (DE 01.08.2020 A 08.08.2020) EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE
Centro Onda verde: serviços essenciais Onda verde: serviços essenciais  
Centro-sul Onda branca: baixo risco Onda amarela: médio risco (progressão de fase)  
Jequitinhonha Onda verde: serviços essenciais Onda verde: serviços essenciais  
Leste Onda verde: serviços essenciais Onda verde: serviços essenciais  
Leste-sul Onda amarela: médio risco Onda amarela: médio risco  
Nordeste Onda verde: serviços essenciais Onda verde: serviços essenciais  
Noroeste Onda branca: baixo risco Onda verde: serviços essenciais (regressão de fase)  
Norte Onda amarela: médio risco Onda amarela: médio risco Expectativa de regressão para "onda branca: baixo risco"
Oeste Onda verde: serviços essenciais Onda branca: baixo risco (progressão de fase)  
Sudeste Onda branca: baixo risco Onda branca: baixo risco  
Sul Onda amarela: médio risco Onda amarela: médio risco  
Triângulo-norte Onda verde: serviços essenciais Onda branca: baixo risco (progressão de fase)  
Triângulo-sul Onda branca: baixo risco Onda branca: baixo risco  
Vale do aço Onda verde: serviços essenciais Onda verde: serviços essenciais