Publicado no DOE - RO em 24 jul 2020
Ret. - Acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOE RO de 24.07.2020
No artigo 2º da Instrução Normativa nº 28/2020/GAB/CRE (0012586228), de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 141, de 22 de julho de 2020, que "acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providência:
Onde se lê:
"Art. 2º. Fica acrescido o item abaixo na Tabela IV, artigo 4º da Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019:
| Tupi | Cola | Garrafa | 600 | 7898951305212 | 2202 | 03.011.00 | 1,92 | 01.08.2020 |
"
Leia-se:
"Art. 2º. Fica acrescido o item abaixo na Tabela IV, artigo 4º da Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019:
| Engarrafamento de Bebidas MJ | Hits Power | Pet | 1000 | 7898126630910 |
2106.90 2202.99.00 |
03.014.00 | 3,80 | 01.08.2020 |
"
Porto Velho, 23 de julho de 2020.
ANTONIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTO
Coordenador Geral da Receita Estadual
