Instrução Normativa SIF Nº 15 DE 08/07/2020


 Publicado no DOE - GO em 9 jul 2020


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Gestor de Documentos Fiscais

A Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1º O grupos "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/202019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de julho de 2020.

FLÁVIA RODRIGUES REIS E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

Portaria nº 328 SGI/2020

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  ALHO      
00136 Alho Comum Abaixo do Padrão - p/Industria KG 4,17 4,17
00137 Alho Comum na Rama KG 4,73 4,73
00138 Alho Comum na Réstia 1ª KG 7,24 7,24
00139 Alho Comum na Réstia 2ª KG 5,78 5,78
03003 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) CX 86,40 86,40
03004 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) KG 12,62 12,62
03005 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) CX 126,04 126,04
03002 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) KG 8,65 8,65
03007 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) CX 53,41 53,41
03008 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) CX 77,90 77,90
03006 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) KG 5,33 5,33
03009 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) KG 7,80 7,80
00142 Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/Indústria KG 4,27 4,27
00143 Alho Nobre na Rama KG 7,24 7,24
00144 Alho Nobre na Réstia 1ª KG 9,05 9,05
00145 Alho Nobre na Réstia 2ª KG 7,24 7,24
16791 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) CX 180,00 180,00
16811 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) KG 18,01 18,01
03010 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) KG 17,10 17,10
03011 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) CX 171,00 171,00
03013 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) CX 144,04 144,04
03012 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) KG 14,38 14,38
16792 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) CX 180,00 180,00
16812 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) KG 18,01 18,01
16813 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) KG 18,90 18,90
16793 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) CX 189,00 189,00
03015 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) CX 89,02 89,02
16814 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) CX 111,30 111,30
03014 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) KG 8,90 8,90
16815 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) KG 11,11 11,11
03017 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) CX 105,73 105,73
03016 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) KG 10,57 10,57
16816 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) CX 111,30 111,30
16817 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) KG 11,11 11,11
00148 Alho Verde do Produtor KG 3,62 3,62