Resolução DC/ANTT Nº 5890 DE 26/05/2020


 Publicado no DOU em 27 mai 2020


Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.


Impostos e Alíquotas

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB - 63, de 26 de maio de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta

Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral

Em exercício

ANEXO

DA MINUTA DE RESOLUÇÃO: COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,9622 2,4469 2,8850 3,2041 3,6633 3,9512 4,5134
Carga e descarga (CC) R$ 220,10 250,34 285,45 293,35 333,21 356,74 391,57
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,9983 2,4932 2,9086 3,2813 3,7405 4,0679 4,6294
Carga e descarga (CC) R$ 225,94 258,97 283,75 306,39 346,25 380,62 415,28
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,3360 2,8948 3,4300 3,9058 4,4227 4,6955 5,3461
Carga e descarga (CC) R$ 257,99 289,07 336,91 373,94 413,79 433,15 472,89
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,4345 2,8788 3,2022 3,6614 3,9519 4,5072
Carga e descarga (CC) R$ 246,93 283,75 292,84 332,70 356,91 389,88
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,9554 2,4345 2,8788 3,2022 3,6614 3,9519 4,5072
Carga e descarga (CC) R$ 218,24 246,93 283,75 292,84 332,70 356,91 389,88
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,7892 2,4345 2,8960 3,2022 3,6614 3,9519 4,5072
Carga e descarga (CC) R$ 224,32 246,93 288,49 292,84 332,70 356,91 389,88
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5104 2,9951 3,4650 3,7841 4,2433 4,5401 5,1022
Carga e descarga (CC) R$ 327,32 357,55 399,12 407,03 446,89 472,85 507,68
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5659 3,0608 3,4931 3,8658 4,3249 4,6611 5,2227
Carga e descarga (CC) R$ 342,57 375,60 406,84 429,48 469,34 506,14 540,80
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,7634 3,3221 3,8843 4,3602 4,8771 5,1613 5,8119
Carga e descarga (CC) R$ 335,25 366,34 422,57 459,59 499,45 521,97 561,70
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,6941 3,1702 3,4937 3,9528 4,2521 4,8075
Carga e descarga (CC) R$ 316,03 359,31 368,40 408,26 434,89 467,86
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,2150 2,6941 3,1702 3,4937 3,9528 4,2521 4,8075
Carga e descarga (CC) R$ 287,33 316,03 359,31 368,40 408,26 434,89 467,86
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,3669 3,8260 4,7509
Carga e descarga (CC) R$ 338,12 377,98 456,90

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B - OPERAÇÕ ES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,9295 2,4050 2,6323 2,8545 3,3136 3,4711 3,8117
Carga e descarga (CC) R$ 211,13 238,82 258,09 260,41 300,27 308,98 325,02
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,9444 2,4199 2,6621 2,8843 3,3435 3,5009 3,8415
Carga e descarga (CC) R$ 211,13 238,82 258,09 260,41 300,27 308,98 325,02
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,2646 2,8110 3,1126 3,3857 3,9026 4,0688 4,4800
Carga e descarga (CC) R$ 238,35 266,05 291,78 294,10 333,95 345,09 361,13
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,4050 2,6323 2,8545 3,3136 3,4711 3,8117
Carga e descarga (CC) R$ 238,82 258,09 260,41 300,27 308,98 325,02
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,9295 2,4050 2,6323 2,8545 3,3136 3,4711 3,8117
Carga e descarga (CC) R$ 211,13 238,82 258,09 260,41 300,27 308,98 325,02
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,7413 2,4050 2,6323 2,8545 3,3136 3,4711 3,8117
Carga e descarga (CC) R$ 211,13 238,82 258,09 260,41 300,27 308,98 325,02
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,4777 2,9533 3,2123 3,4345 3,8937 4,0600 4,4005
Carga e descarga (CC) R$ 318,34 346,04 371,77 374,09 413,95 425,08 441,12
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5120 2,9875 3,2465 3,4687 3,9279 4,0942 4,4348
Carga e descarga (CC) R$ 327,76 355,46 381,19 383,50 423,36 434,50 450,54
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,6919 3,2384 3,5670 3,8400 4,3569 4,5347 4,9458
Carga e descarga (CC) R$ 315,61 343,31 377,44 379,75 419,61 433,91 449,94
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,6646 2,9237 3,1459 3,6050 3,7713 4,1119
Carga e descarga (CC) R$ 307,92 333,65 335,97 375,82 386,96 403,00
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,1891 2,6646 2,9237 3,1459 3,6050 3,7713 4,1119
Carga e descarga (CC) R$ 280,22 307,92 333,65 335,97 375,82 386,96 403,00
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,8545 3,3136 3,8117
Carga e descarga (CC) R$ 260,41 300,27 325,02

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVI RIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,6876 2,0990 2,5042 2,8041 3,1667 3,4172 3,8949
Carga e descarga (CC) R$ 86,75 92,80 108,44 110,02 117,99 125,93 132,90
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,7096 2,1244 2,5319 2,8498 3,2123 3,4760 3,9535
Carga e descarga (CC) R$ 87,92 94,53 108,10 112,62 120,60 130,71 137,64
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,0355 2,5190 3,0061 3,3922 3,8124 4,0638 4,6180
Carga e descarga (CC) R$ 105,22 111,44 132,20 139,61 147,58 155,66 163,61
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,0949 2,5021 2,8035 3,1661 3,4174 3,8929
Carga e descarga (CC) R$ 92,12 108,10 109,92 117,89 125,97 132,56
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,6853 2,0949 2,5021 2,8035 3,1661 3,4174 3,8929
Carga e descarga (CC) R$ 86,38 92,12 108,10 109,92 117,89 125,97 132,56
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,5044 2,0949 2,5078 2,8035 3,1661 3,4174 3,8929
Carga e descarga (CC) R$ 87,60 92,12 109,05 109,92 117,89 125,97 132,56
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,0419 2,4533 2,8903 3,1902 3,5528 3,8122 4,2899
Carga e descarga (CC) R$ 119,09 125,13 144,64 146,23 154,20 163,60 170,56
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,0604 2,4752 2,8996 3,2175 3,5800 3,8525 4,3300
Carga e descarga (CC) R$ 122,14 128,74 146,19 150,72 158,69 170,26 177,19
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,3614 2,8448 3,3589 3,7450 4,1653 4,4281 4,9823
Carga e descarga (CC) R$ 134,83 141,05 166,85 174,25 182,23 192,20 200,15
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,2530 2,6920 2,9934 3,3560 3,6162 4,0916
Carga e descarga (CC) R$ 116,83 136,68 138,50 146,47 156,01 162,60
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 1,8434 2,2530 2,6920 2,9934 3,3560 3,6162 4,0916
Carga e descarga (CC) R$ 111,09 116,83 136,68 138,50 146,47 156,01 162,60
Carga granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,8584 3,2209 3,9741
Carga e descarga (CC) R$ 118,97 126,94 145,96

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D - OPERAÇÕ ES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,6767 2,0851 2,3178 2,5344 2,8969 3,0529 3,3546
Carga e descarga (CC) R$ 84,96 90,50 102,97 103,43 111,40 116,38 119,59
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,6916 2,1000 2,3476 2,5642 2,9267 3,0827 3,3844
Carga e descarga (CC) R$ 84,96 90,50 102,97 103,43 111,40 116,38 119,59
Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,0117 2,4911 2,7981 3,0655 3,4858 3,6506 4,0229
Carga e descarga (CC) R$ 101,29 106,83 123,18 123,64 131,61 138,05 141,25
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,0851 2,3178 2,5344 2,8969 3,0529 3,3546
Carga e descarga (CC) R$ 90,50 102,97 103,43 111,40 116,38 119,59
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,6767 2,0851 2,3178 2,5344 2,8969 3,0529 3,3546
Carga e descarga (CC) R$ 84,96 90,50 102,97 103,43 111,40 116,38 119,59
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,4885 2,0851 2,3178 2,5344 2,8969 3,0529 3,3546
Carga e descarga (CC) R$ 84,96 90,50 102,97 103,43 111,40 116,38 119,59
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,0310 2,4394 2,7039 2,9205 3,2830 3,4478 3,7495
Carga e descarga (CC) R$ 117,29 122,83 139,17 139,64 147,61 154,04 157,25
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,0424 2,4508 2,7153 2,9319 3,2944 3,4592 3,7609
Carga e descarga (CC) R$ 119,18 124,72 141,06 141,52 149,49 155,93 159,14
Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,3376 2,8169 3,1510 3,4184 3,8387 4,0149 4,3872
Carga e descarga (CC) R$ 130,90 136,44 157,82 158,29 166,26 174,59 177,79
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,2431 2,5077 2,7243 3,0868 3,2516 3,5533
Carga e descarga (CC) R$ 115,21 131,55 132,01 139,98 146,42 149,63
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 1,8348 2,2431 2,5077 2,7243 3,0868 3,2516 3,5533
Carga e descarga (CC) R$ 109,67 115,21 131,55 132,01 139,98 146,42 149,63
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,5344 2,8969 3,3546
Carga e descarga (CC) R$ 103,43 111,40 119,59

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga