Solução de Consulta COSIT Nº 98093 DE 02/03/2020


 Publicado no DOU em 20 mai 2020

Monitor de Publicações

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4421.99.00

Mercadoria: Urna funerária, também denominada caixão, constituída de madeira de pinheiro (pinus), com 1,90 m de comprimento, forrada interiormente com falso tecido e dotada de barras metálicas em ambos os lados.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma