Publicado no DOE - MG em 6 mai 2020
Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
RETIFICAÇÃO - DOE MG de 06.05.2020
1) No art. 2º,
Onde se lê:
"Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, fica acrescido dos itens 2733 a 2769, com a seguinte redação: "
Leia-se:
"Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, fica acrescido dos itens 2633 a 2669, com a seguinte redação: "
2) Na indicação dos itens da tabela constante do art. 2º,
Onde se lê:
"(.....) 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2868 e 2369.";
Leia-se, respectivamente:
"(.....) 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649, 2650, 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668 e 2669.".
*Retificações por incorreções verificadas no original.
