Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7306.30.00

Mercadoria: Tubo rígido de aço carbono, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.

Código NCM: 7306.30.00

Mercadoria: Tubo rígido de aço galvanizado, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.

Código NCM: 7306.40.00

Mercadoria: Tubo rígido de aço inox, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção XV), RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma