Publicado no DOU em 10 mar 2020
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3304.99.10
Mercadoria: Creme hidratante corporal, contendo óleos essenciais de camomila, hortelã e eucalipto, em embalagens de 236 ml e 3,8 l.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
