Resolução AGERBA Nº 3 DE 29/01/2020


 Publicado no DOE - BA em 1 fev 2020


Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2020.


Impostos e Alíquotas

A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2020.0000424-41 por deliberação consignada no item 39 da ATA Nº 05/2020 de 29 de janeiro de 2020 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2020.

TABELA TARIFÁRIA Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.02.2020

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível faixas de consumo semanal m³
1 105 2,8779 3,6545
106 350 1,8604 2,3624
351 1.050 1,7743 2,2531
1.051 3.500 1,7315 2,1987
3.501 7.000 1,7019 2,1611
7.001 42.000 1,6676 2,1176
42.001 84.000 1,6499 2,0951
84.001 140.000 1,6174 2,0538
140.001 245.000 1,6006 2,0325
245.001 420.000 1,5817 2,0085
420.001 2.800.000 1,5528 1,9718
2.800.001 4.900.000 1,5365 1,9511
4.900.001 7.000.000 1,5234 1,9345
acima de 7.000.001 1,5134 1,9218
faixas de consumo semanal m³
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,4003 3,0480
106 350 1,6940 2,1511
351 1.050 1,6342 2,0752
1.051 3.500 1,5852 2,0130
3.501 7.000 1,5839 2,0113
7.001 42.000 1,5600 1,9810
42.001 84.000 1,5441 1,9608
84.001 140.000 1,5208 1,9312
140.001 245.000 1,5049 1,9110
245.001 420.000 1,4907 1,8930
420.001 7.000.000 1,4800 1,8794
acima de 7.000.001 1,4529 1,8450
faixas de consumo semanal m³
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,5689 1,9923
1.051 7.000 1,5689 1,9923
7.001 84.000 1,5689 1,9923
84.001 140.000 1,5689 1,9923
140.001 245.000 1,4919 1,8945
245.001 315.000 1,4085 1,7886
315.001 385.000 1,4085 1,7886
385.001 455.000 1,4085 1,7886
455.001 560.000 1,4085 1,7886
acima de 560.001 1,4085 1,7886
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 1,3476 1,7112
faixas de consumo semanal m³
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 2,8779 3,1712
106 350 1,8604 2,0500
351 1.050 1,7743 1,9552
1.051 3.500 1,7039 1,8776
3.501 7.000 1,7019 1,8754
7.001 42.000 1,6676 1,8376
42.001 84.000 1,6445 1,8121
84.001 140.000 1,6111 1,7753
140.001 245.000 1,5881 1,7500
245.001 420.000 1,5675 1,7273
420.001 7.000.000 1,5523 1,7105
acima de 7.000.001 1,5134 1,6677
faixas de consumo mensal m³
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 3,1812 4,0396
451 1.500 1,9664 2,4970
1.501 4.500 1,8636 2,3665
4.501 15.000 1,7792 2,2593
15.001 30.000 1,7768 2,2563
30.001 180.000 1,7358 2,2042
180.001 360.000 1,7084 2,1694
360.001 600.000 1,6683 2,1185
600.001 1.050.000 1,6409 2,0837
1.050.001 1.800.000 1,6166 2,0528
1.800.001 30.000.000 1,5984 2,0297
Acima de 30.000.001 1,5518 1,9705
faixas de consumo mensal m³
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 2,0963 2,6620
451 1.500 1,6630 2,1117
1.501 4.500 1,6263 2,0651
4.501 15.000 1,5667 1,9895
15.001 30.000 1,5660 1,9886
30.001 180.000 1,5529 1,9719
180.001 360.000 1,5442 1,9609
360.001 600.000 1,5218 1,9324
600.001 1.050.000 1,5047 1,9107
1.050.001 1.800.000 1,4894 1,8913
1.800.001 30.000.000 1,4779 1,8767
Acima de 30.000.001 1,4489 1,8399
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 1,5518 1,9705
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4085 1,7886
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4198 1,8029
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
1 20 6,81 3,0686 8,65 3,8966
21 100 6,81 2,7398 8,65 3,4791
101 850 6,81 2,5950 8,65 3,2952
851 2.500 6,81 2,5319 8,65 3,2151
acima de 2.501 6,81 2,4857 8,65 3,1564

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 29 de janeiro de 2020.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado