Publicado no DOE - MT em 27 jan 2020
Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 nº 005 do Programa Nota MT.
O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições legais,
Considerando a realização do Sorteio Especial Natal/2019 nº 005 do Programa Nota MT no dia 19 de dezembro de 2019, conforme cronograma divulgado no Anexo II da Portaria nº 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29.07.2019);
Considerando a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto nº 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17.06.2019);
Considerando a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 1189/2019;
Resolve:
Art. 1º Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Especial Natal/2019 nº 005 do Programa Nota MT, conforme a relação de Bilhetes Sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de janeiro de 2020.
ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original assinado)
