Publicado no DOE - PE em 16 jan 2020
Altera o Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 7, de 28.03.2003.
O Coordenador da Administração Tributária Estadual,
Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003,
Resolve:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01.02.2020.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2020
"ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
| ..... | ||
| ANEXO III - GESSO E GIPSITA | ||
| PRODUTO | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO (R$) |
| Gipsita in natura | Ton. | 26,86 |
| Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza | Ton. | 26,86 |
| Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura | Ton. | 26,86 |
| Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura | Ton. | 376,09 |
| Gipsita in natura britada para drywall | Ton. | 26,86 |
| Gesso para revestimento/gesso lento: | ||
| em saco de papel de 40 kg | saco | 9,88 |
| em saco de nylon de 40 kg | saco | 9,46 |
| Gesso fundição/gesso rápido a granel | Ton. | 150,43 |
| Gesso fundição/gesso rápido: | ||
| em saco de papel de 40 kg | saco | 9,88 |
| em saco de nylon de 40 kg | saco | 9,46 |
| Gesso projetado em saco de 40 kg | saco | 15,05 |
| Gesso cola/saco plástico de 5 kg: | ||
| stand | saco | 6,74 |
| hidro | saco | 9,30 |
| Gesso cerâmico em saco de 40 kg | saco | 10,10 |
| Placa de gesso para forro | m² | 6,44 |
| Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória) | 21,06 | |
| Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória) | m² | 24,18 |
| Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) | m² | 31,16 |
| Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado | m² | 31,16 |
| Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço | m² | 34,39 |
| Bloco de gesso stand 10 mm maciço | m² | 29,01 |
| Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço | m² | 44,05 |
| ..... | ||
"
