Despacho CONFAZ Nº 91 DE 09/12/2019


 Publicado no DOU em 10 dez 2019


Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.


Impostos e Alíquotas por NCM

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 5º do Regimento desse Conselho e em conformidade com o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 15/2008, de 4 de abril de 2008, comunica que a Secretaria Executiva do CONFAZ recebeu dos órgãos técnicos credenciados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS os seguintes laudos de análise funcional das empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF abaixo identificadas:

I - Não constatado "não conformidade":

a) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
Grazziotin S/A
Rua Valentin Grazziotin, 77, São Cristóvão
Passo Fundo/RS
CEP: 99.060-030
92.012.467/0001-70 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: PRS0192019
Nome: Sislog ECF
Versão: 7.7.6
Código MD5: 97e606502175750bc92d46c7a5f46b2b *Executáveis/pVendasGrazziotin
Data do término da análise: 19.11.2019

b) Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
Ademir Francisco Busnello Ltda
Rua Dr. Maruri, 190, Centro
Concórdia/SC
CEP: 89.700-065
35.130.852/0001-88 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: UNO3352019
Nome: INFOECF
Versão: 4.00
Código MD5: AC12D6EAD2640B6AA28A5C28D9C25C31
Data do término da análise: 20.11.2019
Satus Tecnologia em Sistemas Ltda
Rua Emilio de Menezes, 827, Estrela
Ponta Grossa/PR
CEP: 84.040-030
13.058.290/0001-76 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: UNO3362019
Nome: SP2
Versão: 2.8.0.500
Código MD5: E28034F917655A6FDE9BFCC3D8949252
Data do término da análise: 27.11.2019

c) Fundação Visconde de Cairu - FVC

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
BIZ System Tecnologia Ltda.
Srv Expedicionario Leonel Francolino Da Silva, 195, Vargem Grande
Florianópolis/SC
CEP: 88.052-630
12.596.735/0001-09 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: FVC0082019
Nome: BIZ PAF
Versão: V4.00
Código MD5: 4ba3f80b61c30a15ba807b2175c12feb Caixa Data do término da análise: 22.11.2019
Concept Prime Ltda Rua Belmira Isabel Martins, 62, Sala 307, Estreito Florianópolis/SC
CEP: 88.075-145
23.105.754/0001-01 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: FVC0092019
Nome: CONCEPT PRIME LTDA
Versão: 1.0
Código MD5: 973cd35e44ddd31fa886aac073d1527c PDV_PAF
Data do término da análise: 25.11.2019

d) Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
Harro Roberto Gutz - ME
Rua Chile, 170, Imigrantes
Timbó/SC
CEP: 89.120-000
23.078.797/0001-45 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: TEC0132019
Nome: Script ECF
Versão: 3.0
Código MD5: 806b5fb125ab2540d1c2a70046e1f0e7
Data do término da análise: 21.11.2019

e) Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
Castanheira Consultoria e Informática Ltda
Av. Celso Porfírio Machado, 1056, Belvedere
Belo Horizonte/MG
CEP: 30.320-400
01.485.056/0001-46 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: INA0162019
Nome: ESGE-ECF
Versão: 210
Código MD5: A7F0FF2061365BBEDDA9397D2C7CFF23
Data do término da análise: 04.12.2019

f) Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
HTS Solucoes em Informatica Ltda
Rua Independência, 362, Valparaiso
Blumenau/SC
CEP: 89.023-400
00.514.373/0001-80 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: UNS0172019
Nome: HORUS ECF
Versão: 2.0
Código MD5: bd4a5bcea553d7df172f0f34dd97465e horusecf Data do término da análise: 06.12.2019

II - Constatado "não conformidade":

a) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS

EMPRESA DESENVOLVEDORA CNPJ ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO
Wiebbelling KW Informática Ltda
Rua Maranguape, 72/601, Petrópolis
Porto Alegre/RS
CEP: 90.690-380
03.995.946/0001-23 Laudo de Análise Funcional PAF-ECF registrado sob o número: PRS0202019
Nome: POSKW
Versão: 7.00
Código MD5: dbec70093fd865fc172100a0b6e2fdfe *pdv Data do término da análise: 26.11.2019

BRUNO PESSANHA NEGRIS