Publicado no DOE - RS em 3 out 2019
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
O Chefe da Seção Nota Fiscal Gaúcha/DPET da Receita Estadual, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012 e no uso das atribuições previstas na alínea "ai", I, do artigo 18º da Lei 13.452 de 26 de abril de 2010,
Resolve:
HOMOLOGAR o resultado da extração especial do Sorteio nº 081 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, tornando o resultado definitivo, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.
Porto Alegre, 02 de OUTUBRO de 2019.
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
Chefe da Seção Nota Fiscal Gaúcha/DPET
Receita Estadual
