Ato COTEPE/PMPF Nº 21 DE 12/09/2019


 Publicado no DOU em 13 set 2019


Altera o Ato COTEPE/PMPF 20/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


Substituição Tributária

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso por meio de mensagem eletrônica do dia 11.09.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100936/2019-05, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 20/19, de 9 de setembro de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF GAC GAP DIESEL S10 Ó LEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI Ó LEO COMBUSTÍVEL
(R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
MT *4,5772 **6,5593 **4,0034 **3,9051 *7,4199 *7,4199 **4,6123 *2,7353 2,6990 2,2000    

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS