Resolução AGERBA Nº 24 DE 31/07/2019


 Publicado no DOE - BA em 1 ago 2019


Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 1 de agosto de 2019.


A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2019.0001813-50 por deliberação consignada no item 16 da ATA Nº 14/2019 de 30 de julho de 2019 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 201 9.

TABELA TARIFÁRIA

Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.08.2019

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
faixas de consumo semanal m³
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 105 3,0268 3,8436
106 350 2,0093 2,5515
351 1.050 1,9232 2,4422
1.051 3.500 1,8804 2,3878
3.501 7.000 1,8508 2,3502
7.001 42.000 1,8165 2,3067
42.001 84.000 1,7988 2,2842
84.001 140.000 1,7663 2,2429
140.001 245.000 1,7495 2,2216
245.001 420.000 1,7306 2,1976
420.001 2.800.000 1,7017 2,1609
2.800.001 4.900.000 1,6854 2,1402
4.900.001 7.000.000 1,6723 2,1236
acima de 7.000.001 1,6623 2,1109
faixas de consumo semanal m³
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,5492 3,2371
106 350 1,8429 2,3402
351 1.050 1,7831 2,2643
1.051 3.500 1,7341 2,2020
3.501 7.000 1,7328 2,2004
7.001 42.000 1,7089 2,1700
42.001 84.000 1,6930 2,1498
84.001 140.000 1,6697 2,1203
140.001 245.000 1,6538 2,1001
245.001 420.000 1,6396 2,0820
420.001 7.000.000 1,6289 2,0684
acima de 7.000.001 1,6018 2,0340
faixas de consumo semanal m³
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,7178 2,1813
1.051 7.000 1,7178 2,1813
7.001 84.000 1,7178 2,1813
84.001 140.000 1,7178 2,1813
140.001 245.000 1,6408 2,0836
245.001 315.000 1,4658 1,8613
315.001 385.000 1,4653 1,8607
385.001 455.000 1,4650 1,8603
455.001 560.000 1,4649 1,8602
acima de 560.001 1,4648 1,8601
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 1,5527 1,9717
faixas de consumo semanal m³
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 3,0268 3,3353
106 350 2,0093 2,2141
351 1.050 1,9232 2,1192
1.051 3.500 1,8528 2,0417
3.501 7.000 1,8508 2,0394
7.001 42.000 1,8165 2,0017
42.001 84.000 1,7934 1,9762
84.001 140.000 1,7600 1,9394
140.001 245.000 1,7370 1,9140
245.001 420.000 1,7164 1,8913
420.001 7.000.000 1,7012 1,8746
acima de 7.000.001 1,6623 1,8317
faixas de consumo mensal m³
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 3,3301 4,2287
451 1.500 2,1153 2,6861
1.501 4.500 2,0125 2,5556
4.501 15.000 1,9281 2,4484
15.001 30.000 1,9257 2,4453
30.001 180.000 1,8847 2,3933
180.001 360.000 1,8573 2,3585
360.001 600.000 1,8172 2,3076
600.001 1.050.000 1,7898 2,2728
1.050.001 1.800.000 1,7655 2,2419
1.800.001 30.000.000 1,7473 2,2188
Acima de 30.000.001 1,7007 2,1596
faixas de consumo mensal m³
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 2,2452 2,8510
451 1.500 1,8119 2,3008
1.501 4.500 1,7752 2,2542
4.501 15.000 1,7156 2,1785
15.001 30.000 1,7149 2,1777
30.001 180.000 1,7018 2,1610
180.001 360.000 1,6931 2,1500
360.001 600.000 1,6707 2,1215
600.001 1.050.000 1,6536 2,0998
1.050.001 1.800.000 1,6383 2,0804
1.800.001 30.000.000 1,6268 2,0658
Acima de 30.000.001 1,5978 2,0290
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 1,7007 2,1596
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4950 1,8984
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 1,5687 1,9920

.

11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
1 20 6,81 3,2175 8,65 4,0857
21 100 6,81 2,8887 8,65 3,6682
101 850 6,81 2,7439 8,65 3,4843
851 2.500 6,81 2,6808 8,65 3,4042
acima de 2.501 6,81 2,6346 8,65 3,3455

.

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de julho de 2019.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado