Publicado no DOU em 24 jun 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.90
Mercadoria: Bucha de plástico (náilon) do tipo utilizado para fixação de parafusos em paredes ou outras superfícies, para sustentar objetos diversos.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.
IVANA SANTOS MAYER
Vice-Presidente da 1ª Turma
