Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7324.90.00

Mercadoria: Chuveiro (ducha) quadrado (20 x 20 cm), de aço inox, não elétrico, apresentado sem o tubo de alimentação de água, contendo elementos de vedação de borracha, denominado comercialmente "ducha quadrada".

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma