Publicado no DOE - PA em 20 mai 2019
Dispõe sobre as alterações realizadas no Manual de Normas Técnicas para Procedimentos Referentes ao Manejo de Vegetação no Parque Estadual do Utinga, aprovado e instituído no art. 1º da Instrução Normativa nº 4 de 26 de outubro de 2016 e dá outras providências.
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual de 16 de janeiro de 2019, e
Considerando as alterações realizadas no Manual de Normas Técnicas para procedimentos referentes ao Manejo de Vegetação no Parque Estadual do Utinga,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Manual de Normas Técnicas para procedimentos referentes ao Plano de Vegetação no Parque Estadual do Utinga, aprovado na art. 1º da Instrução Normativa nº 04 de 26 de outubro de 2016.
Art. 2º Ficam suprimidos os itens 5.10 - Trecho 10 e 5.11- Trecho 11; o Mapa 11 e o Mapa 12.
Art. 3º Altera-se o Mapa 01 para adotar o novo Trecho 09, conforme descrito no Mapa 10, constante da página 25 do Manual.
Art. 4º Permanecem inalterados os demais itens do Manual de Normas Técnicas para procedimentos referentes ao Manejo de Vegetação no Parque Estadual do Utinga (Anexo I), consolidando-se as alterações promovidas.
Art. 5º Revoga-se a Instrução Normativa nº 04 de 26 de outubro de 2016.
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua assinatura.
Belém, 17 de maio de 2019.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
