Ato COTEPE/PMPF Nº 11 DE 13/05/2019


 Publicado no DOU em 14 mai 2019


Altera o Ato COTEPE/PMPF 10/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


Portal do ESocial

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de RONDÔNIA por meio de mensagem eletrônica do dia 13.05.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100475/2019-62, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 10/2019, de 9 de maio de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
  (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
RO *4,7060 *4,7060 *3,9620 *3,8780 - **6,0510 - *3,8600 - - 2,9656 -

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS