Publicado no DOE - MS em 30 abr 2019
Ret. - Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na Lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), dos produtos que especifica.
Retifica-se, por incorreção, a Portaria/SAT nº 2.671, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.891, de 29 de abril de 2019:
a) Onde se lê:
"... Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de abril de 2019"
b) Leia-se:
"... Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de abril de 2019."
Campo Grande - MS, 29 de abril de 2019.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
