Portaria SUTRI Nº 821 DE 18/03/2019


 Publicado no DOE - MG em 19 mar 2019


Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Portal do SPED

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799 , de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1616 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Prussia Pilsen 104 12,38
1617 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Prussia Red Ale 104 13,99
1618 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Botocudos Sour Time 103 26,00
1619 Lata 473ml Botocudos Sour Time 103 23,00
1620 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Trinca Bollywood 79 19,50
1621 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Trinca Pantera Negra 79 21,00
1622 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Trinca Punta del Diablo 79 18,00
1623 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Buffel Milk Porter 79 18,29
1624 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Buffel IPA 79 21,00
1625 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Buffel Belgian Blond Ale 79 15,26
1626 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Toca do Bordoni Porter 79 18,00
1627 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Toca do Bordoni IPA venenosa 79 17,00
1628 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Bfreak uno Brut IPA 79 13,15
1629 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Bfreak Hypnosis Double IPA 79 15,92
1630 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Illusion Ship IPA 79 12,95
1631 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Mozart Cream Ale 79 11,63
1632 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Mozart Golden Ale 79 12,05
1633 vidro Descartável 301 a 375ml Mozart Cream Ale 79 7,92
1634 vidro Descartável 301 a 375ml Mozart Golden Ale 79 8,07
1635 vidro Descartável 500 a 550ml Trinca Bollywood 79 17,65
1636 vidro Descartável 500 a 550ml Trinca Pantera Negra 79 19,50
1637 vidro Descartável 500 a 550ml Trinca Punta del Diablo 79 16,00
1638 vidro Descartável 500 a 550ml Buffel Milk Porter 79 20,79
1639 vidro Descartável 500 a 550ml Buffel IPA/Belgian Blond Ale 79 17,50
1640 vidro Descartável 500 a 550ml Bfreak uno Brut IPA 79 15,55
1641 vidro Descartável 500 a 550ml Bfreak Hypnosis Double IPA 79 16,94
1642 vidro Descartável 500 a 550ml Illusion Ship IPA 79 15,45
1643 vidro Descartável 600ml Toca do Bordoni Porter 79 19,98
1644 vidro Descartável 600ml Toca do Bordoni English Pale Ale/IPA venenosa 79 18,11
1645 vidro Descartável 600ml Mozart Cream Ale 79 13,44
1646 vidro Descartável 600ml Mozart Golden Ale 79 13,80
1647 vidro Descartável 301 a 375ml Bruder Pilsen 36 4,00
1648 vidro Descartável 500 a 550ml Fathach Coffee Lager 85 12,90
1649 vidro Descartável 500 a 550ml Hop Inc Grass Falls 119 10,00
1650 vidro Descartável 500 a 550ml Hop Inc Inti Kancha 119 11,00
1651 vidro Descartável 500 a 550ml Hop Inc xamânica 119 13,00
1652 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Wuff Bier Stout/Kolsch/Weiss/Red Ale 128 10,00
1653 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Wuff Bier Session IPA 128 10,50
1654 vidro Descartável 600ml Wuff Bier Stout/Kolsch/Weiss/Red Ale 128 10,00
1655 vidro Descartável 600ml Wuff Bier Session IPA 128 11,00
1656 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Session IPA 93 17,62
1657 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt viena Lager 93 14,00
1658 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt Imperial IPA 93 22,12
1659 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Artesamalt ESB 93 14,00
1660 Lata 473ml Artesamalt Pilsen 93 7,76
1661 Lata 473ml Artesamalt Session IPA 93 14,19
1662 Lata 473ml Artesamalt viena Lager 93 10,40
1663 Lata 473ml Artesamalt Imperial IPA 93 16,08
1664 Lata 473ml Artesamalt ESB 93 13,24
1665 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Pilsen (330ml) 93 5,41
1666 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Pilsen (355ml) 93 5,83
1667 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Session IPA (330ml) 93 9,90
1668 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Session IPA (355ml) 93 10,65
1669 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt viena Lager (330ml) 93 7,26
1670 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt viena Lager (355ml) 93 7,81
1671 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Imperial IPA (330ml) 93 11,22
1672 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Imperial IPA (355ml) 93 12,07
1673 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt ESB (330ml) 93 9,24
1674 vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt ESB (355ml) 93 9,94
1675 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Pilsen 93 8,21
1676 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Session IPA 93 15,00
1677 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt viena Lager 93 11,00
1678 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Imperial IPA 93 17,00
1679 vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt ESB 93 14,00
1680 vidro Descartável 600ml Artesamalt Session IPA 93 18,00
1681 vidro Descartável 600ml Artesamalt viena Lager 93 13,20
1682 vidro Descartável 600ml Artesamalt Imperial IPA 93 20,40
1683 vidro Descartável 600ml Artesamalt ESB 93 16,80
1684 vidro Descartável 600ml Time's Beer Blond Ale 129 12,00
1685 vidro Descartável 600ml Time's Beer Pale Ale 129 12,00
1686 vidro Descartável 600ml Time's Beer Weiss 129 13,00
1687 vidro Descartável 500 a 550ml Artéza Belgian Pale Ale 130 11,76
1688 vidro Descartável 500 a 550ml Artéza Dry Stout 130 12,24
1689 vidro Descartável 500 a 550ml Artéza Goiapa 130 12,67
1690 vidro Descartável 500 a 550ml Artéza Hop Lager 130 11,53

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799 , de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
183 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Mr. Tugas Premium 84 13,90
184 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Mr. Tugas Stout/Weiss/Red Ale 84 16,40
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
206 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Prussia Weiss/Bohemian Pilsener 104 15,81
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
209 Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro) Prussia English IPA 104 19,94
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
931 vidro Descartável 500 a 550ml Prussia Bier Pale Ale/Red Ale 104 15,35
932 vidro Descartável 500 a 550ml Prussia Bier Weiss 104 14,58
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1256 vidro Descartável 600ml Prussia Bier Pilsen 104 11,44
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1230 vidro Descartável 600ml Mr. Tugas IPA/Stout/Rauch Bier/Brown Ale 84 16,30
1231 vidro Descartável 600ml Mr. Tugas Premium 84 11,20
1232 vidro Descartável 600ml Mr. Tugas Weiss/Red Ale 84 13,90
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1299 vidro Descartável 600ml verace Pilsen 60 10,50
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799 , de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (....) (.....)
128 15.681.581 Rubens Calderano Fiorilo
129 27.515.442 Cervejaria Catas Altas Ltda.
130 31.110.327 Marlos P. Gonçalves

".

Art. 4º Fica revogado o item 208 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 799 , de 20 de dezembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 18 de março de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação