Publicado no DOE - MT em 16 jan 2019
Aprova o Manual de Identidade Visual do Programa de Cidadania Fiscal do Estado de Mato Grosso - PCF/MT e dá outras providências.
O Coordenador Geral do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso - GEFE-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º da Portaria nº 213/2015, de 05 de novembro de 2015 (DOE 11.11.2015), que implementa o Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT e dá outras providências,
Considerando a manifestação favorável dos representantes do GEFE-MT;
Resolve:
Art. 1º Aprovar o "Manual de Identidade Visual do Programa de Cidadania Fiscal do Estado de Mato Grosso - PCF/MT ", constante como Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2019.
JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA DE HOLANDA
Coordenador do GEFE/MT
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)
http://www.mt.gov.br/documents/6071037/7618766/Manual+da+Marca+Cidadania+Fiscal/0cd971c0-e8f0-a5fc-6113-a165cad5009a
