Devido às festividades do Natal, não teremos expediente nos dias 24/12/2025 a partir das 12 horas e 25/12/2025. Retornaremos no dia 26/12/2025 às 12:30 horas. Contamos com a compreensão de todos.

Resolução CG-ESOCIAL Nº 21 DE 28/12/2018


 Publicado no DOU em 17 jan 2019


Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O Comitê Gestor do Esocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço .

Art. 2º Fica revogada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 20, de 29 de novembro de 2018.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR LINHARES DE MELO

Secretaria da Receita Federal do Brasil

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO

Ministério do Trabalho

HENRIQUE JOSE FONTANA

Caixa Econômica Federal

JARBAS DE ARAUJO FELIX

Secretaria da Previdência

LUCIANO SOUZA DE PAULA

Instituto Nacional de Seguro Social