Portaria CAT Nº 1 DE 07/01/2019


 Publicado no DOE - SP em 9 jan 2019


Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.


Substituição Tributária

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e o Município de Itápolis, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08.10.2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Descalvado Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro, CEP 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 SF-80871-477023/2014 07.08.2014 93
Itápolis* Rua Odilon Negrão, 856 - Centro, Itápolis/SP, CEP 14.900/000 - Fone: (16) 3262-1234 SF-97902-363748/2018 07.01.2019 01
Matão Rua Orestes Bozelli, 1.165 - Centro, CEP 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 SF-97902-668028/2017 08.11.2018 97
Santa Rita do Passa Quatro Av. Severino Meirelles, 1.230 - Centro, CEP 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 SF-97902-994291/2016 13.03.2018 17
Tambaú Praça Carlos Gomes s/nº Centro, CEP 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 SF-80871-791484/2015 07.01.2016 5
Taquaritinga Praça 1º de Maio, 150 - Centro, CEP 15.900-000 - Fone: (16) 3253-4111 SF-80871-878082/2011 13.02.2014 24

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-97, de 08.11.2018.