Instrução Normativa SEFA Nº 18 DE 06/08/2018


 Publicado no DOE - PA em 9 ago 2018


Errata - Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.


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A Instrução Normativa nº 18, de 06 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.674, de 07 de agosto de 2018, pág. 131,

Onde se lê:

"A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, [.....]",

Leia-se:

"O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, [.....]"